Iteracre
| Data de publicação | 18 Outubro 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12161 |
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.161
42 Quarta-feira, 18 de outubro de 2017
RIO BRANCO
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM PESCA
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM MENSALISTA – 30 HORAS
RB - PS MANHÃ E TARDE
SANDRO AUGUSTO DO VALE PEREIRA FILHO 41,00 -
JOAO PAULO MORAES PIRES 27,00 -
MARCELO LUAN COSTA MACHADO 23,00 -
RENATA FLOR SALDANHA 21,00 -
CRISTINA SÁ DE LIMA 20,00 -
MARIEL ACACIO DE LIMA 18,00 -
ESTEFANNY CASTRO DE SOUZA 18,00 -
OSCAR TENSERA PEREIRA 15,00 -
ESMAEL MAIA NASCIMENTO 15,00 -
ESCOLA TÉCNICA EM SAÚDE MARIA MOREIRA DA ROCHA
SENA MADUREIRA
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICA
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM MENSALISTA - 30 HORAS
SM - IO MANHÃ E TARDE
ANDRESSA DA SILVA FREITAS 15,00 -
Rio Branco – Acre, 17 de outubro de 2017�
Maria Rita Paro de Lima
Diretora Presidente
Decreto n° 040/2015
IMC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015
PARTES: INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC e ENGEVERDE – CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA
DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por nalidade alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO, do Contrato nº 028/2015 celebrado entre as partes, de modo a prorrogar os prazos de execução dos serviços e da vigência do
contrato até o dia 31 de dezembro de 2017�
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo se encontra formalizado, por acordo das partes, em conformidade com o art� 57, caput,
da Lei nº 8�666/93�
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato principal, não alcançadas neste instrumento, permanecem
inalteradas�
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo Aditivo no Diário Ocial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º (quinto) dia útil do
mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas às expensas da Contratante.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 06�10�2017 – Rio Branco/AC�
ASSINAM: Magaly da Fonseca e Silva Taveira Medeiros, pelo IMC e Maria Pessoa Bezerra Reis, pela Engeverde
ISE
PORTARIA Nº 236 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017�
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 044 de 02 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir, com fulcro no Art. 5°, inciso III da Lei Complementar n° 58/98, o Contrato Temporário n° 182/2017 celebrado entre o Senhor Rei-
naldo Jose Souza da Costa e este Instituto Socioeducativo – ISE/AC�
Art. 2º Conforme estabelecido na cláusula quinta, subcláusula única do referido contrato, a extinção de que trata o artigo 1° desta Portaria será a
contar de 06 de outubro de 2017�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rafael Almeida de Sousa
Presidente do ISE/AC
ITERACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES
PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Instituto de Terras do Acre – ITERACRE, órgão responsável pela política agrária do Estado do Acre, competindo-lhe executar e promover a regu-
larização, ordenação e reordenação fundiária rural e urbana, com base no Decreto Estadual nº 5.578 de abril de 2013, que institui o Programa de
Regularização Fundiária como política pública de Governo, e ainda, com fulcro no art. 57, parágrafo 2º da Lei nº 11.977/2009, FAZ SABER à MARIA
CALIXTO DOS SANTOS, JOSÉ SABINO DA SILVA, RAIMUNDO NUNES NETO, ERENILDO DOS SANTOS, ANTONIA NONATA SEVERIANO
GUIMARÃES, RODENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, JORGENALDO DAMASCENO COSTEIRA, RADISON COSTA LIMA,
ESTADO DO ACRE, COLÉGIO AGRÍCOLA, e a quantos tomarem conhecimento do presente edital, que este Instituto de Terras realizará REGULA-
RIZAÇÃO FUNDIÁRIA, para ns de regularização fundiária de interesse social, da área situada no município de Rio Branco, com as seguintes ca-
racterísticas: um lote de terra denominado “Polo Agroorestal Dom Joaquim Pertinez”, situado no município de Rio Branco/AC, com área de 82,8289
ha, com os seguintes limites e confrontações: Ao Norte com Polo Agroorestal Wilson Pinheiro e o Lote da Escola da Floresta Roberval Cardoso,
ao Sul com Lote Ramal do Polo e o Lote da Escola da Floresta Roberval Cardoso, a Leste com o Lote do Polo Agroorestal Wilson Pinheiro e o
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO