Itororó - Vara cível
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
| Número da edição | 3382 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
INTIMAÇÃO
8000489-40.2021.8.05.0133 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itororó
Autor: Elenidio De Jesus
Advogado: Claudia Felix De Oliveira (OAB:BA43478)
Reu: Banco Bradesco Sa
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Processo Judicial Eletrônico
COMARCA DE ITORORÓ
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - Cep: 45.710-000
Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção - 3
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz de Direito desta Vara Cível, conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI
06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de
despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para:
Intimar a parte autora para, querendo se manifestar acerca da contestação, evento 113049765
Itororó-BA, data e horário da inclusão no sistema.
Adalgisa Xavier dos Santos Alves
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
INTIMAÇÃO
0000124-35.2015.8.05.0133 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itororó
Autor: Vagner Neves Dias
Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559)
Reu: Municipio De Itororo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000124-35.2015.8.05.0133 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ | ||
| AUTOR: VAGNER NEVES DIAS | ||
| Advogado(s): AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (OAB:BA40559) | ||
| REU: MUNICIPIO DE ITORORO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
VAGNER NEVES DIAS, nos autos da ação em epígrafe interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença que julgou procedente o seu pedido da parte autora, argumentando ter ocorrido omissão no r. decisum, especificamente, em razão de ter faltado a confirmação na sentença da liminar e da multa aplicada pelo seu descumprimento.
O embargado manifestou-se sobre os embargos opostos.
É o relato do necessário. Decido.
De fato, houve omissão na sentença ao não confirmar a liminar, e a multa posto que exigida a referida confirmação para futura execução das astreintes.
Dessa forma, conheço os embargos declaratórios, e lhes dou provimento para acrescentar ao comando sentencial o seguinte trecho:
"Confirmo, ainda, a concessão de tutela antecipada de fls. 47/50, bem como, a multa pelo descumprimento ressalvada a possibilidade de revisão em caso de valor exorbitante e/ou desproporcional."
Faço movimentação de sentença para fins de baixa na meta 2 no sistema.
P.R.I.
ITORORÓ/BA, 19 de junho de 2023.
ROJAS SANCHES JUNQUEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
INTIMAÇÃO
8000321-72.2020.8.05.0133 Inventário
Jurisdição: Itororó
Inventariante: Cleide Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Damares Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Dalva Lago Fernandes Sampaio
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Rosana Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Edivan Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Derval Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Maria Aparecida Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Herdeiro: Maria Ivanete Fernandes Duarte
Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397)
Inventariado: Mateus Fernandes Duarte
Intimação:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Processo Judicial Eletrônico
COMARCA DE ITORORÓ
Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - Cep: 45.710-000
Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção - 3
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz de Direito desta Vara Cível, conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para:
Fica a parte autora intimada para comparecer em cartório no dia e hora que deverá ser agendado pelo celular 77 988165554, para retirar o referido Termo de Inventariante.
Comunicações Necessárias
Itororó-BA, data e horário da inclusão no sistema.
JULIMAR LIMOEIRO
Diretor de Secretaria
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
INTIMAÇÃO
0000706-69.2014.8.05.0133 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itororó
Exequente: Alaide Rosa Dos Santos
Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152)
Executado: Municipio De Itororo
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Judicial Eletrônico
COMARCA DE ITORORÓ
Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais
Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000
Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03
0000706-69.2014.8.05.0133 - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
EXEQUENTE: ALAIDE ROSA DOS SANTOS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITORORO
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção ao Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para:
Intimar a parte autora via sistema PJE e através de sua advogada habilitada nos autos, para, no prazo legal, proceder a correção do cálculos aplicando-se a taxa SELIC. Tudo na forma do que foi deferido na respeitável Despacho de ID. 395535630.
Eu, Breno S. de A. Rocha, auxiliar judiciário, digitei.
Itororó-BA, data e horária de inclusão no PJE.
Assinado eletronicamente ADALGISA XAVIER DOS SANTOS
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
INTIMAÇÃO
8000214-28.2020.8.05.0133 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Itororó
Autor: B. B. S.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: G. L. B. F.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
COMARCA DE ITORORÓ
Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro - CEP: 45710-000 FONE/FAX: (73) 3265-1616
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz de Direito desta Vara Cível, conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para:
Intimar a parte autora a se manifestar sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 127851435.
Itororó-BA, 27 de julho de 2023
FABIO BRITO FEITOSA
Diretor de Secretaria Desigando
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
INTIMAÇÃO
8000456-55.2018.8.05.0133 Inventário
Jurisdição: Itororó
Requerente: Marcos Rene Silva De Magalhaes
Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494)
Inventariado: Sinezio Cardeal De Magalhães
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Judicial Eletrônico
COMARCA DE ITORORÓ
Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais
Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000
Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03
8000456-55.2018.8.05.0133 - [Inventário e Partilha]
REQUERENTE: MARCOS RENE SILVA DE MAGALHAES
INVENTARIADO: SINEZIO CARDEAL DE MAGALHÃES
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz de Direito desta Vara Cível, conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para:
Intimar a parte autora via sistema DJE, através de seu advogado habilitado nestes autos, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, uma vez que o prazo de 60 (sessenta) dias requerido já se passou. Tudo na forma do foi deferido no respeitável Despacho de ID. 395559623.
Eu, Breno S. de A. Rocha, Auxiliar Judiciário, digitei.
Itororó-BA, data e hora da inclusão no sistema PJE.
Assinado digitalmente...
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