Ituaçu - Vara cível
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 2783 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
0000298-41.2015.8.05.0134 Inventário
Jurisdição: Ituaçu
Requerente: Rosangela Vieira Santos
Advogado: Davi Dos Santos Mascarenhas (OAB:0039616/BA)
Inventariado: Edinailson Batista Fonseca
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: INVENTÁRIO n. 0000298-41.2015.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| REQUERENTE: ROSANGELA VIEIRA SANTOS | ||
| Advogado(s): DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS (OAB:0039616/BA) | ||
| INVENTARIADO: EDINAILSON BATISTA FONSECA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Manifeste-se o postulante acerca do parecer Ministerial, no prazo de 05 dias.
Int.
ITUAÇU/BA, 11 de janeiro de 2021.
Tadeu Santos Cardoso
Juiz de Direito Designado
(Decreto Judiciário n. 882/2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
0000354-74.2015.8.05.0134 Desapropriação
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Municipio De Ituaçu-bahia
Advogado: Mateus Fernandes Pereira (OAB:0031930/BA)
Advogado: Debora Brito Moraes (OAB:0037173/BA)
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:0019828/BA)
Réu: Juvenal Francisco Ferreira
Advogado: Eduardo Moraes Pires (OAB:0012550/BA)
Réu: Alice Caires Ferreira
Advogado: Eduardo Moraes Pires (OAB:0012550/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000354-74.2015.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE ITUAÇU-BAHIA | ||
| Advogado(s): ANTONIO LEAL NETO (OAB:0019828/BA), DEBORA BRITO MORAES (OAB:0037173/BA), MATEUS FERNANDES PEREIRA (OAB:0031930/BA) | ||
| RÉU: JUVENAL FRANCISCO FERREIRA e outros | ||
| Advogado(s): EDUARDO MORAES PIRES (OAB:0012550/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Tendo em mira o lapso temporal perpassado, proceda-se a apresentação da prestação documentada das contas das verbas levantadas.
Prazo: 15 dias.
Int.
ITUAÇU/BA, 11 de janeiro de 2021.
Tadeu Santos Cardoso
Juiz de Direito Designado
(Decreto Judiciário n. 882/2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
0000024-14.2014.8.05.0134 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Andre Luis Feliciano Silva Oliveira
Advogado: Rosimaria Guedes Dos Santos (OAB:0035575/BA)
Advogado: Luciana Almeida Rocha (OAB:0032703/BA)
Réu: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda.
Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:0040697/BA)
Advogado: Graziele Lima Da Silva Leite (OAB:0042254/BA)
Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:0031102/BA)
Réu: Nil - Educc Servicos Educacionais Ltda - Me
Advogado: Maria Cecília De Oliveira Teixeira Veloso (OAB:0032786/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000024-14.2014.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| AUTOR: ANDRE LUIS FELICIANO SILVA OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): LUCIANA ALMEIDA ROCHA (OAB:0032703/BA), ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS (OAB:0035575/BA) | ||
| RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. e outros | ||
| Advogado(s): CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (OAB:0031102/BA), GRAZIELE LIMA DA SILVA LEITE (OAB:0042254/BA), NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:0040697/BA), MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSO (OAB:0032786/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Quanto ao pleito de ID n. 84488025, ouça-se o exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias.
D.N.
Ituaçu/BA, 11 de janeiro de 2021.
Tadeu Santos Cardoso
Juiz de Direito Designado
(Decreto Judiciário nº 882/2020, DJE de 03/12/2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000105-79.2018.8.05.0134 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Angelica Maria Brito Barbosa
Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:0046169/BA)
Autor: Claudia Barbosa Nery
Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:0046169/BA)
Autor: Rutinea De Brito Barbosa
Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:0046169/BA)
Autor: Celso Ricardo De Brito Barbosa
Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:0046169/BA)
Réu: Kleber Francisco De Aguiar Barbosa
Réu: Katia Maria De Aguiar Barbosa
Réu: Ailda Maria De Aguiar Barbosa
Intimação:
DESPACHO
Tendo em conta a juntada do acórdão do agravo de instrumento que deu provimento ao recurso dos demandantes nos autos 0000001-94.1979.8.05.0134 (ID 13115147), intimem-se os autores, por seu advogado, para que manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por perda do objeto.
Ituaçu, 17 de agosto de 2018.
Francisco Moleda de Godoi
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000301-78.2020.8.05.0134 Divórcio Consensual
Jurisdição: Ituaçu
Requerente: M. S. R. D. S.
Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:0051467/BA)
Requerente: A. J. D. S.
Advogado: Monique Emanuella Silva Trindade (OAB:0051467/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000301-78.2020.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| REQUERENTE: MARIA SUELI RIBEIRO DE SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE (OAB:0051467/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Na ação de divórcio consensual em que há partilha de bens o valor da causa deve corresponder ao acervo patrimonial que se pretende dividir, pois, embora a extinção do vínculo matrimonial tenha valor inestimável, é evidente o conteúdo econômico imediato da repartição do patrimônio.
Dito isso, intime-se a parte autora para emendar a inicial, amoldando o valor da causa aos ditames do art. 292 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, no prazo sobredito, juntando cópia da última declaração de imposto de renda, nos termos do artigo 99, § 2.º, parte final, CPC/2015.
No caso de isenção de imposto de renda, deverá juntar aos autos os seguintes documentos: a) declaração de próprio punho nesse sentido; b) certidão demonstrando a regularidade de sua situação perante a Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); c) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp).
O não atendimento à determinação importará no indeferimento da gratuidade pleiteada.
Com vistas à imprimir celeridade ao feito, poderá a parte optar por recolher as custas iniciais no lapso temporal apontado, com a devida comprovação nos autos.
Transcorrido o prazo, certifique-se, encaminhando os autos conclusos para despacho inicial.
Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II).
Int. D.N.
Ituaçu/BA, 12 de janeiro de 2021.
Tadeu Santos Cardoso
Juiz de Direito Designado
(Decreto Judiciário nº 882/2020, DJE de 03/12/2020)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000303-48.2020.8.05.0134 Divórcio Consensual
Jurisdição: Ituaçu
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