Ituaçu - Vara cível
| Data de publicação | 20 Maio 2021 |
| Número da edição | 2865 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000304-33.2020.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ituaçu
Exequente: Representação Sul America
Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:0273843/SP)
Executado: Rva Empreendimentos Agricolas Ltda - Epp
Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:0038565/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000304-33.2020.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| EXEQUENTE: REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA | ||
| Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:0273843/SP) | ||
| EXECUTADO: RVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:0038565/BA) |
| SENTENÇA |
Vistos, em inspeção.
Trata-se de Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL/SEGURO, movida por REPRESENTAÇÃO SUL AMERICA, em face de RVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, devidamente qualificados.
No decorrer da demanda, as partes peticionaram requerendo a homologação de acordo extrajudicial solucionando a avença (ID103380082).
Observadas as disposições legais a respeito da matéria, e tendo em vista que foram observadas as regras de direito material e processual pertinentes, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo ID 103380082, para que produza seus legais efeitos jurídicos, ao tempo em que EXTINGO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termosdo art. 487, III, "b", do CPC.
Custas remanescentes pela executada, conforme um dos itens do referido acordo.
Não havendo mais diligências, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se logo em seguida, pois as partes renunciaram expressamente no acordo, aos prazos recursais.
Publique-se. Arquive-se .
Intimem-se.
ITUAÇU/BA, 13 de maio de 2021.
Anderson Vinicius Gomes Nogueira
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000224-69.2020.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ituaçu
Exequente: Tecnometal Tanques Ltda - Me
Advogado: Renan Santos Nascimento (OAB:0034490/GO)
Executado: Bruno Pessoa Rocha - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000224-69.2020.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| EXEQUENTE: TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RENAN SANTOS NASCIMENTO (OAB:0034490/GO) | ||
| EXECUTADO: BRUNO PESSOA ROCHA - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos em inspeção.
Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRJUDICIAL/PENHORA/DEPÓSITO/AVALIAÇÃO, movida por TECNOMETAL TANQUES LTDA-ME, em face de REU: BRUNO PESSOA ROCHA-ME, devidamente qualificados.
No decorrer da demanda processual, as partes peticionaram requerendo a homologação de acordo extrajudicial solucionando a avença (ID 89157736), e juntaram petição comunicando o cumprimento integral do mesmo (ID 101413480 e ss).
Tendo em conta que o pacto celebrado entre as partes possui objeto lícito, cuida de direito disponível, e foi pactuado de forma livre, por pessoas capazes, HOMOLOGO o mesmo, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Custas remanescentes pelo Exequente, se houver.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, proceda-se a baixa e consequentemente ao arquivo.
Publique-se. Intimem-se.
ITUAÇU/BA, 14 de maio de 2021.
Anderson Vinicius Gomes Nogueira
Juiz de Direito Substituto
ITUAÇU/BA, 14 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000224-69.2020.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ituaçu
Exequente: Tecnometal Tanques Ltda - Me
Advogado: Renan Santos Nascimento (OAB:0034490/GO)
Executado: Bruno Pessoa Rocha - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000224-69.2020.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| EXEQUENTE: TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RENAN SANTOS NASCIMENTO (OAB:0034490/GO) | ||
| EXECUTADO: BRUNO PESSOA ROCHA - ME | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos em inspeção.
Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRJUDICIAL/PENHORA/DEPÓSITO/AVALIAÇÃO, movida por TECNOMETAL TANQUES LTDA-ME, em face de REU: BRUNO PESSOA ROCHA-ME, devidamente qualificados.
No decorrer da demanda processual, as partes peticionaram requerendo a homologação de acordo extrajudicial solucionando a avença (ID 89157736), e juntaram petição comunicando o cumprimento integral do mesmo (ID 101413480 e ss).
Tendo em conta que o pacto celebrado entre as partes possui objeto lícito, cuida de direito disponível, e foi pactuado de forma livre, por pessoas capazes, HOMOLOGO o mesmo, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Custas remanescentes pelo Exequente, se houver.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, proceda-se a baixa e consequentemente ao arquivo.
Publique-se. Intimem-se.
ITUAÇU/BA, 14 de maio de 2021.
Anderson Vinicius Gomes Nogueira
Juiz de Direito Substituto
ITUAÇU/BA, 14 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000134-61.2020.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Maria Freire Viana
Advogado: Rogerio Teixeira Quadros (OAB:0025330/BA)
Reu: Banco Safra Sa
Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:0031971/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000134-61.2020.8.05.0134 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU | ||
| AUTOR: MARIA FREIRE VIANA | ||
| Advogado(s): ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB:0025330/BA) | ||
| REU: BANCO SAFRA SA | ||
| Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:0031971/BA) |
| SENTENÇA |
Vistos em inspeção.
Trata-se de Ação classificada pelo patrono da parte autora como PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/CONTRATOS BANCÁRIOS, movida por MARIA FREIRE VIANA, em face de REU: BANCO SAFRA SA, devidamente qualificados.
No decorrer da demanda processual, as partes peticionaram requerendo a homologação de acordo extrajudicial solucionando a avença (ID 89725495), e juntaram petição comunicando o cumprimento integral do mesmo (IDs 89916495 e 91461537).
Tendo em conta que o pacto celebrado entre as partes possui objeto lícito, cuida de direito disponível, e foi pactuado de forma livre, por pessoas capazes, HOMOLOGO o mesmo, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas, nos termos da Lei 9.099/95.
Não havendo mais diligências, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se logo em seguida, pois as partes renunciaram expressamente, no acordo, aos prazos recursais.
Proceda a secretária a correção da classe processual do feito.
Publique-se. Arquive-se .
Intimem-se.
ITUAÇU/BA, 14 de maio de 2021.
Anderson Vinicius Gomes Nogueira
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000145-95.2017.8.05.0134 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Lourival Santos Guimaraes
Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:0024885/BA)
Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:0027524/BA)
Reu: Municipio De Ituacu
Reu: Ituacu Camara De Vereadores
Advogado: Antonio Augusto Medrado Dos Anjos E Silva (OAB:0000102/BA)
Intimação:
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