Itua�u - Vara c�vel

Data de publicação10 Julho 2023
Número da edição3368
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO

8000138-06.2017.8.05.0134 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Batista Silva Ferreira
Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:BA672-B)
Reu: Reginaldo Aguiar Alves
Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206)

Intimação:


1. Considerando o pedido de id 397940823 e a petição de id 397982449, dando notícia de testemunha comum das partes, defiro sua oitiva por meio virtual, conforme requerido.

2. Para ter acesso à Sala Virtual, caso as partes utilizem um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/16302216. Caso as partes utilizem celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 16302216. Cabe à parte interessada promover a participação da testemunha no ato.

3. Para as demais partes e testemunhas, fica obrigatória a presença no Fórum local, porquanto se trata de audiência de instrução exigindo o contato direto do magistrado. Deve a parte orientar suas testemunhas ao comparecimento no Fórum, sob pena de ser considerada preclusa a prova.

4. Aguarde-se a realização do ato.

ITUAÇU/BA, 07 de julho de 2023.

Raimundo Saraiva

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO

0000293-87.2013.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Ituaçu
Requerente: Aurelio De Aguiar Pessoa
Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121)
Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348)
Requerido: O Instituto Nacional Do Seguro Social
Terceiro Interessado: João Novais Da Silva
Terceiro Interessado: Edivaldo Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: José Assis Pires
Terceiro Interessado: Osvaldete José Da Silva

Intimação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU
Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000
Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: ituacuvplena@tjba.jus.br



CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

0000293-87.2013.8.05.0134

REQUERENTE: AURELIO DE AGUIAR PESSOA

REQUERIDO: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 –GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:

ATO ORDINATÓRIO

Na forma do Art. 93, XIV, da CF, conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, abro vista dos autos a(s) parte(s), para manifestar(em) sobre as Guias de RPV - Requisição de Pequeno Valor Eventos nº (241231278 e 241231281), no prazo de lei.

Ituaçu - BA, 28 de setembro de 2022.


Veralúcia Silva Inácio

Escrivã

(assinatura digital)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO

8000237-63.2023.8.05.0134 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ituaçu
Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272)
Executado: C.r.s. Servicos Medicos Ltda.

Intimação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU
Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000
Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: ituacuvplena@tjba.jus.br



EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

8000237-63.2023.8.05.0134

EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

EXECUTADO: C.R.S. SERVICOS MEDICOS LTDA.


ATO ORDINATÓRIO

Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e De ordem expressa do Dr. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01 e Seção II, Art. 5º, II, INTIMO o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo do processo, com comprovação nos autos do recolhimento das custas processuais iniciais devidas, tendo em vista que a parte não pleiteou e/ou não é beneficiária da gratuidade judiciária.


Ituaçu - BA, 7 de julho de 2023.


Adriana Mendes Santana

Técnica Judiciária

Autorizada pela Portaria nº 02/2023, Art. 1º, Seção nº 01.

(Assinado Digitalmente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO

0000330-12.2016.8.05.0134 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Ituaçu
Exequente: Jose Cordeiro Da Rocha
Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565)
Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss

Intimação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU
Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000
Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: ituacuvplena@tjba.jus.br



CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

0000330-12.2016.8.05.0134

EXEQUENTE: JOSE CORDEIRO DA ROCHA

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:


ATO ORDINATÓRIO


INTIMAR as partes para dar ciência e manifestar em 10 dias, sobre a expedição dos ofícios requisitórios de RPVS, juntados no evento 101494441 e ss.

Ituaçu - BA, 20 de abril de 2023


ALINE BRITO SARMENTO
Analista Judiciária/Subescrivã

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO

0000097-30.2007.8.05.0134 Procedimento Sumário
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Maria Carmem Costa Brito
Advogado: Helconio Brito Moraes (OAB:BA46718)
Advogado: Ricardo De Almeida (OAB:SP184200)
Reu: Nilza Souza Ribeiro
Advogado: Ygor Silva Almeida (OAB:BA23184)
Reu: Estado Da Bahia

Intimação:

1. Designo audiência de instrução para dia 08/08/2023, às 13:30 horas, no Fórum da comarca.

2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, caso ainda não tenha sido feito.

3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte, para a prova de cada fato, não podendo superar o número de dez. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Publique-se. Intimem-se.

Ituaçu, datado eletronicamente.


Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho

Juiz de Direito


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