Ituber� - Vara c�vel
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
| Número da edição | 3363 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
INTIMAÇÃO
8000335-79.2022.8.05.0135 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ituberá
Autor: C. C. N. S.
Advogado: Alan De Jesus Souza (OAB:BA68031)
Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454)
Autor: J. S. N.
Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454)
Advogado: Alan De Jesus Souza (OAB:BA68031)
Autor: L. C. D. S. R.
Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454)
Advogado: Alan De Jesus Souza (OAB:BA68031)
Autor: J. L. R.
Advogado: Alan De Jesus Souza (OAB:BA68031)
Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autos nº: 8000335-79.2022.8.05.0135
AUTOR: CLAUDIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, JOILUZ SOUZA NUNES, LARA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, J. L. R.
DESPACHO
Vistos, etc.
Por se tratar de ação que envolve interesse de incapaz, a intervenção do Ministério Público é indispensável, conforme estabelece o inciso II do art. 178 do Código de Processo Civil.
Assim, intime-se o(a) Representante Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir no feito.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
P.I.C.
Ituberá, data da assinatura digital.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta.
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
INTIMAÇÃO
8000121-25.2021.8.05.0135 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Ituberá
Requerente: Eruzia De Jesus Serra Dos Santos
Advogado: Andre Silva De Souza (OAB:BA55782)
Advogado: Sarah Maria Rocha Cabral (OAB:BA64199)
Requerido: Instituto Nacional De Seguro Social Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000121-25.2021.8.05.0135
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
REQUERENTE: ERUZIA DE JESUS SERRA DOS SANTOS
Advogado(s): ANDRE SILVA DE SOUZA (OAB:BA55782), SARAH MARIA ROCHA CABRAL (OAB:BA64199)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(s):
| DESPACHO |
Da detida análise dos autos, em especial na manifestação de ID 197965725, verifico ser o caso de chamar o feito à ordem.
De logo, determino que seja expedido ofício ao Bradesco para que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a existência e o valor do saldo do crédito existente em nome do Sr. ERUDILHO SERRA DOS SANTOS.
Deixo de determinar nova expedição de ofício à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, porquanto em relação à CEF consta informação da existência de saldo de FGTS em nome do de cujus (Id 285158490). Do mesmo modo, consta nos autos reposta do BB, dando conta de que o falecido não possui nenhum saldo ou operação ativa (Id 187280086).
Ituberá/BA, data do sistema.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
INTIMAÇÃO
8000108-55.2023.8.05.0135 Divórcio Consensual
Jurisdição: Ituberá
Requerente: Valdeci Araujo Gomes
Advogado: Dijeane Silva Costa (OAB:BA25954)
Requerido: Andre Santos De Menezes
Intimação:
Intimação referente ID-373853445.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
INTIMAÇÃO
8000073-32.2022.8.05.0135 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ituberá
Requerente: Andre Carlos Dos Santos
Advogado: Alan De Jesus Souza (OAB:BA68031)
Advogado: Danilo Couto Dos Santos (OAB:DF65454)
Requerido: Marizete Souza Da Conceicao
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000073-32.2022.8.05.0135 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ | ||
| REQUERENTE: ANDRE CARLOS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ALAN DE JESUS SOUZA (OAB:BA68031), DANILO COUTO DOS SANTOS (OAB:DF65454) | ||
| REQUERIDO: MARIZETE SOUZA DA CONCEIÇÃO | ||
| Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de id. 279827733, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.
Após, retornem os autos a conclusão.
Expedientes necessários.
Cópia da presente servirá como mandado.
Cumpra-se.
Ituberá/BA, data do sistema.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
INTIMAÇÃO
8000407-66.2022.8.05.0135 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Ituberá
Requerente: Marilene Eloi De Souza Costa
Advogado: Neomar Rocha Dos Santos (OAB:BA66634)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
|
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autos nº: 8000407-66.2022.8.05.0135 Nome: MARILENE ELOI DE SOUZA COSTA
|
DESPACHO
Vistos.
Proceda-se à pesquisa no sistema SISBAJUD acerca da existência de eventuais saldos bancários, bem como do saldo de FGTS/PIS, de titularidade do falecido.
Após, retornem conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho.
ITUBERÁ/BA, datado e assinado eletronicamente.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
INTIMAÇÃO
8000701-21.2022.8.05.0135 Interdição/curatela
Jurisdição: Ituberá
Requerente: Eleone Dos Santos Santana
Advogado: Sarah Maria Rocha Cabral (OAB:BA64199)
Requerido: Maria Celina Dos Santos Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000701-21.2022.8.05.0135 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ | ||
| REQUERENTE: ELEONE DOS SANTOS SANTANA | ||
| Advogado(s): SARAH MARIA ROCHA CABRAL (OAB:BA64199) | ||
| REQUERIDO: MARIA CELINA DOS SANTOS SANTANA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Da detida análise processual, observo ser necessário chamar o feito à ordem.
De imediato, nomeio como curadora especial para defender os interesses da Interditanda, a Dra Mariana Souto Cairo, OAB/BA 73.636, a qual deverá ser intimada e apresentar a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
De fato, em 29/11/2022, foi proferida Decisão ID 301730695, na qual determinou-se a realização de perícia, para confecção de laudo. Contudo, até a presente data, tal laudo não foi acostado aos autos.
Igualmente, no intento de ser realizado o estudo social, foi nomeada perita do juízo, a Assistente Social, Sra. Jaqueline Santos Cabral. Entretanto, ao que tudo indica, tal estudo ainda não foi realizado.
Nesse cenário, considerando que o inciso VI do artigo 139, prevê que o juiz tem o poder de “dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito”, passo as seguintes considerações.
De logo, intime-se pessoalmente a Sra. Jaqueline Santos Cabral, para que consigne a aceitação do encargo, a partir de quando se iniciará o prazo para o cumprimento da diligência disposta no ID 301730695.
Um passo adiante, nomeio como perita do juízo a Psicóloga, Sra. ANNA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CRP-03/26738; para realizar relatório de sanidade mental. A perita deverá ser intimada pessoalmente, via E-mail/Telefone/Whatsapp, ocasião em que deverá declarar a aceitação do encargo e informar a data e hora em que será realizado a perícia, a partir de quando se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do respectivo laudo. A profissional deverá elaborar o relatório, constando, obrigatoriamente, se o interditando:...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO