Jacaraci - Vara cível
| Data de publicação | 26 Setembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3185 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
0000040-16.2001.8.05.0136 Execução De Alimentos
Jurisdição: Jacaraci
Exequente: Andrey Gomes De Souza E Camila Gomes De Souza Por Sua Genitora Rosângela Oliveira Gomes
Advogado: Sinesio Martins De Abreu Junior (OAB:BA10902)
Executado: Orlando Rocha De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000040-16.2001.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| EXEQUENTE: ANDREY GOMES DE SOUZA E CAMILA GOMES DE SOUZA POR SUA GENITORA ROSÂNGELA OLIVEIRA GOMES | ||
| Advogado(s): SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (OAB:BA10902) | ||
| EXECUTADO: ORLANDO ROCHA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de execução de verba alimentar.
O feito foi distribuído no ano de 2001 quando os alimentantes ainda eram menores. Ao compulsar dos autos verifica-se que Camila atingiu a maioridade em 2005 e Andrey em 2010.
Ora, a verba alimentar também está sujeita a prazo prescricional sob pena de violação da segurança jurídica, conforme art. 206, §2º do CPC.
Assim, intimem-se os autores para juntar aos autos planilha discriminada e atualizada do débito. Manifestem-se ainda sobre a ocorrência de eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, sob pena de reconhecimento de ofício.
Ademais, já foi informado que o executado não se encontra na comarca de Poções, afigurando-se necessário informar seu endereço atualizado.
Por fim, é entendimento reiterado dos tribunais superiores que a prisão civil apenas é aplicável a verba atual e em decorrência do poder familiar.
Prazo: 15 (quinze) dias.
JACARACI/BA, 12 de novembro de 2021.
George Barboza Cordeiro
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
0000045-13.2016.8.05.0136 Execução De Alimentos
Jurisdição: Jacaraci
Exequente: J. R. P. R. E. K. P. R.
Advogado: Glauber Cangussu Guerra (OAB:BA46139)
Exequente: L. P. O.
Advogado: Glauber Cangussu Guerra (OAB:BA46139)
Executado: J. A. S. R.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000045-13.2016.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| EXEQUENTE: JOÃO RICK PORTO RAMOS E KAUANI PORTO RAMOS e outros | ||
| Advogado(s): GLAUBER CANGUSSU GUERRA (OAB:MG137780) | ||
| EXECUTADO: JOÃO ALBERTO SÁ RAMOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
É ônus da parte interessada diligenciar para informar nos autos o endereço válido de citação do executado ou requerer o que entender de direito a este juízo.
Prazo derradeiro de 05 (cinco) dias.
Em caso de omissão, volte os autos conclusos para extinção.
JACARACI/BA, 12 de novembro de 2021.
George Barboza Cordeiro
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000270-57.2017.8.05.0136 Execução De Alimentos
Jurisdição: Jacaraci
Exequente: M. P. D. S. S.
Advogado: Gilmara Aparecida Silva Braga (OAB:BA18208)
Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334)
Exequente: L. E. P. R.
Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334)
Exequente: E. P. R.
Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334)
Exequente: E. P. R.
Advogado: Fillipe Carlos Goncalves De Magalhaes Rocha (OAB:MG126334)
Executado: E. S. R.
Executado: B. R. D. S. R.
Intimação:
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença de ID 130555589.
Dou-me por suspeita, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fulcro no art. 145 §1º, do CPC.
Remetam-se os autos ao substituto legal.
Publique-se. Intime-se.
jACARACI/ba, 30/08/2021
Cecília Angélica de Azevedo Frota Dias
Juíza de direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000599-30.2021.8.05.0136 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Jacaraci
Exequente: T. F. L.
Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611)
Executado: M. T. M. R. L.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000599-30.2021.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| EXEQUENTE: TATIANA FERNANDES LEAL | ||
| Advogado(s): WESLEY BRITO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WESLEY BRITO DOS SANTOS (OAB:BA22611) | ||
| EXECUTADO: MARTONIO TIAGO MENDES RIBEIRO LEAL | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando a quitação parcial do valor executado, na forma do art. 911, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia referente ao mês de agosto de 2021, no valor de R$ 330,00 ( trezentos e trinta reais), bem como, as parcelas que vencerem até a efetiva quitação do débito, no prazo de 3 (três) dias sob pena de prisão nos termos do § 3º do art. 528 do Código de Processo Civil.
Após o decurso do prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
Confiro a presente força de mandado.
JACARACI/BA, 22 de setembro de 2022.
George Barboza Cordeiro
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000404-11.2022.8.05.0136 Divórcio Consensual
Jurisdição: Jacaraci
Requerente: V. D. J. O.
Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611)
Requerente: L. D. L. R. O.
Advogado: Wesley Brito Dos Santos (OAB:BA22611)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000404-11.2022.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| REQUERENTE: VALDIR DE JESUS OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): WESLEY BRITO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WESLEY BRITO DOS SANTOS (OAB:BA22611) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o interesse dos menores, intime-se o Ministério Público.
Prazo 30 (trinta) dias.
JACARACI/BA, 22 de setembro de 2022.
GEORGE BARBOZA CORDEIRO
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000341-20.2021.8.05.0136 Ação Civil Pública
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ednilson Rocha Carvalho
Advogado: Glauber Cangussu Guerra (OAB:BA46139)
Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000341-20.2021.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: EDNILSON ROCHA CARVALHO | ||
| Advogado(s): MANOELITO registrado(a) civilmente como MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702), GLAUBER CANGUSSU GUERRA (OAB:BA46139) |
| DESPACHO |
Acolho o parecer do Ministério Público.
Determino a suspensão da marcha processual pelo prazo de 06 (seis) meses (art. 313, §4º do CPC).
Após, designe-se audiência de conciliação.
JACARACI/BA, 16 de setembro de 2022.
George Barboza Cordeiro
Juiz de Direito Substituto
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