Jacaraci - Vara cível
| Data de publicação | 21 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3397 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000401-22.2023.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Maria Ferreira Da Silva Nascimento
Advogado: Petherson Junqueira Mota (OAB:BA23308)
Reu: Algar Multimidia S/a
Advogado: Daniela Neves Henrique (OAB:MG110063)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000401-22.2023.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (OAB:BA23308) | ||
| REU: ALGAR MULTIMIDIA S/A | ||
| Advogado(s): DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB:MG110063) |
| SENTENÇA |
As partes celebraram acordo nos autos
É um relatório. Fundamento e decido.
Versando o acordo acerca de direito disponível, inexiste óbice legal à sua realização nos termos fixados, ademais, o objeto é lícito, as partes são maiores, capazes e não se verifica nenhum vício que o macule ou enseje nulidade, sendo passível de homologação judicial.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Isento de custas
Transitada em julgado, expeça-se alvará para a conta informada no acordo.
P.R.I.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, datado digitalmente.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000282-61.2023.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Manoelito Xavier Paixao Junior
Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000282-61.2023.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| AUTOR: MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR | ||
| Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Deflagrada a fase de cumprimento de sentença
Devidamente intimado o executado realizou o pagamento.
Transcorrido in albis o prazo para oferecimento de impugnação, dando mostras de que anuiu com a pretensão executiva deduzida pelo autor.
Decido.
Ante o exposto, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, do CPC.
Sem custas
Publique-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado expeça-se alvará favor da parte autora ou em nome do seu patrono constituído, caso assim requerido e tenha poderes nos autos
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, datado digitalmente.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
0000101-61.2007.8.05.0136 Execução Fiscal
Jurisdição: Jacaraci
Executado: José David De Souza
Exequente: Municipio De Mortugaba
Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:BA21821)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000101-61.2007.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORTUGABA | ||
| Advogado(s): JANSEN RODRIGUES MORAIS registrado(a) civilmente como JANSEN RODRIGUES MORAIS (OAB:BA21821) | ||
| EXECUTADO: JOSÉ DAVID DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A secretaria: arquive-se com baixa.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, datado digitalmente.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000942-89.2022.8.05.0136 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Gardenia Moreira Rodrigues
Advogado: Kivia Brito De Carvalho (OAB:MG187393)
Reu: Sociedade Educacional Das Americas S.a.
Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB:SP333834)
Advogado: Ana Paula Alves De Souza (OAB:SP320768)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000942-89.2022.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| AUTOR: GARDENIA MOREIRA RODRIGUES | ||
| Advogado(s): KIVIA BRITO DE CARVALHO (OAB:MG187393) | ||
| REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. | ||
| Advogado(s): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB:SP333834) |
| SENTENÇA |
As partes celebraram acordo nos autos
É um relatório. Fundamento e decido.
Versando o acordo acerca de direito disponível, inexiste óbice legal à sua realização nos termos fixados, ademais, o objeto é lícito, as partes são maiores, capazes e não se verifica nenhum vício que o macule ou enseje nulidade, sendo passível de homologação judicial.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Custas remanescentes dispensadas de pagamento.
Intimem-se.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, datado digitalmente.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000734-42.2021.8.05.0136 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Marina Vieira Lima Sousa
Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474)
Reu: Banco Daycoval S/a
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000734-42.2021.8.05.0136 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI | ||
| AUTOR: MARINA VIEIRA LIMA SOUSA | ||
| Advogado(s): MATEUS DE BRITO SILVA registrado(a) civilmente como MATEUS DE BRITO SILVA (OAB:BA62474) | ||
| REU: BANCO DAYCOVAL S/A e outros | ||
| Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) |
| SENTENÇA |
As partes celebraram acordo nos autos
É um relatório. Fundamento e decido.
Versando o acordo acerca de direito disponível, inexiste óbice legal à sua realização nos termos fixados, ademais, o objeto é lícito, as partes são maiores, capazes e não se verifica nenhum vício que o macule ou enseje nulidade, sendo passível de homologação judicial.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Custas remanescentes dispensadas de pagamento.
Intimem-se.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.
JACARACI/BA, datado digitalmente.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI
INTIMAÇÃO
8000902-44.2021.8.05.0136 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacaraci
Autor: Carmelita Santos Aquino
Advogado: Pedro Marcio Silva Carvalho (OAB:BA44123)
Reu: Instituto Nacional...
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