Jacobina - 1ª vara cível
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Número da edição | 2908 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8002328-25.2020.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jacobina
Autor: Josafa Ribeiro Lopes
Advogado: Brisa Lais Dourado Rodrigues (OAB:0048802/BA)
Advogado: Gilmara Pereira Da Silva (OAB:0063442/BA)
Advogado: Helder Morais Dias (OAB:0026896/BA)
Reu: Maria Jose Moreira
Advogado: Helder Morais Dias (OAB:0026896/BA)
Advogado: Brisa Lais Dourado Rodrigues (OAB:0048802/BA)
Advogado: Gilmara Pereira Da Silva (OAB:0063442/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Jacobina 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, Fone: (74) 3621-3066, Jacobina-BA - E-mail: a@a.com a@a.com
Processo nº: 8002328-25.2020.8.05.0137
Classe-Assunto: [Exoneração]
Autor:AUTOR: JOSAFA RIBEIRO LOPES
Réu:RÉU: MARIA JOSE MOREIRA
SENTENÇA
JOSAFÁ RIBEITO LOPES e MARIA JOSÉ MOREIRA, já qualificados, firmaram acordo relativo a exoneração de pensão alimentícia, conforme petição de id. 80439904.
O Ministério Público se manifestou pela homologação, conforme se vê no id. 82486969.
É o relatório. Decido.
O acordo é legítimo, tem objeto lícito e forma idônea e contou com a concordância do Ministério Público.
Posto isso, HOMOLOGO o ACORDO acima referida, constituindo título executivo judicial, conforme art. 515. inciso III, CPC, resolvendo-se o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e honorários advocatícios face a gratuidade da justiça ora concedida.
Oficie o cartório para suspensão dos alimentos cuja exoneração fora ajustada nos autos.
Após o trânsito em julgado e adotadas as providências de praxe, arquivem-se com as devidas baixas.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Jacobina (BA), 06 de fevereiro de 2021.
Rodolfo Nascimento Barros
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8160563-13.2020.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Jacobina
Requerente: Ventos De Sao Joaquim Energias Renovaveis S.a.
Advogado: Pablo Mateus Matos Da Silva Teixeira (OAB:0065478/BA)
Advogado: Jussara Telma Teixeira Ladeia (OAB:0004358/BA)
Requerido: Edgar Alves De Miranda
Requerido: Valdeni Pereira De Miranda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo nº: 8160563-13.2020.8.05.0001 |
| Classe- Assunto: [Servidão, Servidão Administrativa] |
| Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JACOBINA |
| Autor (a): REQUERENTE: VENTOS DE SAO JOAQUIM ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. |
| Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA, JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA |
| Endereço: Nome: VENTOS DE SAO JOAQUIM ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. Endereço: Textil União Franco Brasileiro, 10800, Rodovia Doutor Mendel Steinbruch km 8, Distrito Industrial I, MARACANAú - CE - CEP: 61939-906 |
| Réu: REQUERIDO: EDGAR ALVES DE MIRANDA, VALDENI PEREIRA DE MIRANDA |
| Advogado (a): |
| Endereço: Nome: EDGAR ALVES DE MIRANDA Endereço: Povoado Queimada dos Marotos, S/N, Zona Rural, MORRO DO CHAPéU - BA - CEP: 44850-000 Nome: VALDENI PEREIRA DE MIRANDA Endereço: Povoado Queimada dos Marotos, Zona Rural, MORRO DO CHAPéU - BA - CEP: 44850-000 |
| DESPACHO |
Em razão da petição de id. 119471937, inclua-se em pauta de conciliação, devendo a parte autora ser intimada para recolher as custas necessárias à prática do ato.
Intimações e diligências necessárias.
Jacobina/BA, 23 de julho de 2021.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000453-20.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Fabricio Penalva Suzart
Advogado: Fabricio Penalva Suzart (OAB:0041575/BA)
Menor: G. V. P.
Advogado: Fabricio Penalva Suzart (OAB:0041575/BA)
Reu: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil
Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:0024014/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000453-20.2020.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: FABRICIO PENALVA SUZART e outros | ||
| Advogado(s): FABRICIO PENALVA SUZART (OAB:0041575/BA) | ||
| REU: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição de id. 120693959 e documento de id.120693962.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
JACOBINA/BA, 23 de julho de 2021.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8000187-96.2021.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Reu: Maria Pereira Nascimento
Reu: Evanio Lima Rocha
Reu: Manoel Cedraz De Oliveira Filho
Autor: Marcos Paulo Pereira Nascimento Rocha
Advogado: Weliton Carneiro Martins (OAB:0029338/BA)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA JACOBINA - BAHIA.
PROCESSO:8000187-96.2021.8.05.0137
AUTOR: MARCOS PAULO PEREIRA NASCIMENTO ROCHA
REUS: MARIA PEREIRA NASCIMENTO,
EVANIO LIMA ROCHA, e
MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA FILHO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante do despacho/decisão ID 93972841, incluo o presente feito em pauta de audiência de conciliação, designando o dia 16.06.2021, às 13:30 horas para realização da assentada.
A audiência será realizada de forma virtual, através do sistema lifesize, pelo CEJUSC REGIONAL DE JACOBINA, mediante acesso remoto pela parte no link e extensão de acesso a sala de audiência por videoconferência designada neste autos:
Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711769
Extensão: 5711769
Expeço as intimações às partes e aos seus representantes.
Os oficiais de justiça devem observar o quanto disposto no Ato Conjunto nº 20/2020 de 29 de setembro de 2020, Art. 10. Fica autorizada a retomada da expedição dos mandados judiciais. § 1º. Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. § 2º. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente.
Jacobina, 2021-04- 29
ASLEY DA SILVA SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8000594-05.2021.8.05.0137 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Jacobina
Requerente: E. R. D. S. M.
Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:0037061/BA)
Requerido: J. L. M.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA JACOBINA - BAHIA.
PROCESSO:8000594-05.2021.8.05.0137
REQUERENTE: ELIETE ROSA DA SILVA MAIA
REQUERIDO: JOSE LEITE MAIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante do despacho/decisão ID 97312817, incluo o presente feito em pauta de audiência de conciliação, designando o dia 23.06.2021, às 14:00 horas para realização da assentada.
A audiência será realizada de forma virtual, através do sistema lifesize, pelo CEJUSC REGIONAL DE JACOBINA, mediante acesso remoto pela parte no link e extensão de acesso a sala de audiência por videoconferência designada neste autos:
Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711769
Extensão: 5711769
Expeço as intimações às partes e aos seus representantes.
Os oficiais de justiça devem observar o quanto disposto no Ato Conjunto nº 20/2020 de 29 de setembro de...
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