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| RELAÇÃO Nº 0139/2020
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ADV: FERNANDO JOSE BONATO (OAB 25698/PR), SADDI BONATTO (OAB 10011/PR), MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB 10943/BA) - Processo 0000184-65.1993.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Bamerindus do Basil - RÉU: Jose Queiroz Filho e outro - Certifique, o cartório, a eventual oposição de embargos à execução. Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, diligenciar a averbação da penhora de fl. 26 no registro competente, como determina o art. 844 do CPC. No mesmo prazo, o exequente deverá comprovar o recolhimento das custas processuais para avaliação do imóvel penhorado, bem como para citação do espólio de José Queiroz Filho. Pagas as custas, cite-se o espólio de José Queiroz Filho, através de seu inventariante, qualificado à fl. 77, para se pronunciar, no prazo de cinco dias (art. 690 do CPC). Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, JOÃO DE DEUS BARBOSA (OAB 16525/BA), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), CLARICE OLIVEIRA SODRÉ RIOS (OAB 50361/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0001160-23.2003.8.05.0137 - Monitória - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Cesar Luiz Menezes de Albuquerque - Certifique, o cartório, se ocorreu o trânsito em julgado da sentença de fls. 110. Em seguida, retornem os autos conclusos para que seja apreciada a petição de fls. 163/173.
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ADV: ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), ISABELA SCUCATO LOBO (OAB 26000/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0001178-29.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Gilson Barbosa da Gama e outro - Certifique, o cartório, a eventual oposição de embargos à execução. Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, colacionar aos autos certidão atualizada de propriedade do imóvel em nome do executado, bem como apresentar demonstrativo atualizado do débito objeto da presente execução. No mesmo prazo, o exequente deverá comprovar o recolhimento das custas processuais para realização da penhora e avaliação do imóvel de propriedade do executado, acaso não tenham sido recolhidas. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0002417-05.2011.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - RÉU: Antonio Gonçalves Ribeiro e outro - Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, diligenciar a averbação da penhora de fl. 41 no registro competente, como determina o art. 844 do CPC, assim como apresentar certidão atualizada de propriedade do imóvel penhorado. No mesmo prazo, o exequente deverá recolher as custas processuais relativas ao acesso ao sistema interno (INFOJUD), na forma requerida às fls. 52/53, sob pena de indeferimento, bem como apresentar demonstrativo atualizado do débito objeto da presente execução. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB 18927/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB 17592/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA) - Processo 0002919-07.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S. A. - Bnb - RÉU: Maria da Paz Costa - Cite-se o(s) executado(s) para no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento total do débito (art. 829, CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem o pagamento total do débito, o oficial de justiça munido da segunda via do mandado, deverá proceder à penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto, com a imediata intimação do(s) executado(s). Recaindo a penhora sobre bens imóveis providencie-se comunicação no registro imobiliário competente, vindo comprovação para estes autos, cuja providência fica às expensas do exequente, nos termos do art. 844 do CPC; bem como deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à intimação do(s) cônjuge(s) do(s) devedor(es) encontrado(s) acerca da penhora realizada; Deverá constar ainda no ato citatório que poderá o(s) executado(s) oferecer embargos à execução, no prazo de quinze (15) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC; Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total da dívida, mas, na hipótese do seu pagamento ocorrer no prazo de 03 (três) dias, os reduzo para 5% (cinco por cento) deste montante, na forma do artigo 827 do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO. Expedientes necessários. Intime-se.
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ADV: ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), ISABELA SCUCATO LOBO (OAB 26000/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0003795-59.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Lourival Rios Mendes - Cite-se o(s) executado(s) para no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento total do débito (art. 829, CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem o pagamento total do débito, o oficial de justiça munido da segunda via do mandado, deverá proceder à penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto, com a imediata intimação do(s) executado(s). Recaindo a penhora sobre bens imóveis providencie-se comunicação no registro imobiliário competente, vindo comprovação para estes autos, cuja providência fica às expensas do exequente, nos termos do art. 844 do CPC; bem como deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à intimação do(s) cônjuge(s) do(s) devedor(es) encontrado(s) acerca da penhora realizada; Deverá constar ainda no ato citatório que poderá o(s) executado(s) oferecer embargos à execução, no prazo de quinze (15) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC; Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total da dívida, mas, na hipótese do seu pagamento ocorrer no prazo de 03 (três) dias, os reduzo para 5% (cinco por cento) deste montante, na forma do artigo 827 do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO. Expedientes necessários. Intime-se.
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ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), ISABELA SCUCATO LOBO (OAB 26000/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0003831-04.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Gildasio Vieira da Silva - Cite-se o(s) executado(s) para no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento total do débito (art. 829, CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem o pagamento total do débito, o oficial de justiça munido da segunda via do mandado, deverá proceder à penhora e avaliação dos bens, lavrando-se o respectivo auto, com a imediata intimação do(s) executado(s). Recaindo a penhora sobre bens imóveis providencie-se comunicação no registro imobiliário competente, vindo comprovação para estes autos, cuja providência fica às expensas do exequente, nos termos do art. 844 do CPC; bem como deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à intimação do(s) cônjuge(s) do(s) devedor(es) encontrado(s) acerca da penhora realizada; Deverá constar ainda no ato citatório que poderá o(s) executado(s) oferecer embargos à execução, no prazo de quinze (15) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC; Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total da dívida, mas, na hipótese do seu pagamento ocorrer no prazo de 03 (três) dias, os reduzo para 5% (cinco por cento) deste montante, na forma do artigo 827 do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO. Expedientes necessários. Intime-se.
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ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB 23233/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0004602-50.2010.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Edivaldo Gonçalves Ribeiro e outros - Isso posto, HOMOLOGO o pedido de fls. 50 como desistência da ação, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora realizada nos autos. Custas processuais remanescentes dispensadas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e adotadas as demais diligências e comunicações, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
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ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB 18927/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA) - Processo 0004695-13.2010.8.05.0137 - Execução de Título
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