Jacobina - 1ª vara cível
| Data de publicação | 22 Abril 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2601 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000799-68.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Sleeping Pill Confeccoes Eireli - Me
Advogado: Marcel Collesi Schmidt (OAB:0180392/SP)
Executado: Roberto Silva Araujo - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo nº. 8000799-68.2020.8.05.0137 |
| Classe/Assunto:[Compra e Venda] |
| Órgão Julgador:JACOBINA |
| Autor(a): EXEQUENTE: SLEEPING PILL CONFECCOES EIRELI - ME |
| Advogado(a):Advogado(s) do reclamante: MARCEL COLLESI SCHMIDT |
| Endereço:Nome: SLEEPING PILL CONFECCOES EIRELI - ME Endereço: Rua Turmalina, 116, Recreio Campestre Jóia, INDAIATUBA - SP - CEP: 13347-040 |
| Réu:EXECUTADO: ROBERTO SILVA ARAUJO - ME |
| Advogado(a): |
| Endereço: Nome: ROBERTO SILVA ARAUJO - ME Endereço: Rua João Carlos Santana, 27, CENTRO, VáRZEA NOVA - BA - CEP: 44690-000 |
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DESPACHO |
Pagas as custas, cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento total do débito indicado na petição inicial (art. 829, CPC).
Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem o pagamento total do débito, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder à penhora e avaliação dos bens, observando, se for o caso, os indicados pelo exequente (§2º do artigo 829 do CPC), lavrando-se o respectivo auto, com a imediata intimação do executado.
Recaindo a penhora sobre bens imóveis providencie-se comunicação no registro imobiliário competente, vindo comprovação para estes autos, cuja providência fica às expensas do exequente, nos termos do art. 844 do CPC.
Deverá constar ainda no ato citatório que poderá o executado oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC, em regra, da data da juntada aos autos do mandado ou aviso de recebimento.
Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total da dívida, mas, na hipótese do seu pagamento ocorrer no prazo de 03 (três) dias, os reduzo para 5% (cinco por cento) deste montante, na forma do artigo 827 do CPC.
SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO.
Expedientes necessários. Intime-se.
Jacobina/BA, 17 de abril de 2020.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000793-61.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:0024133/BA)
Executado: Antonio Marcos Celestino Da Gama
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo nº. 8000793-61.2020.8.05.0137 |
| Classe/Assunto:[Cédula de Crédito Rural] |
| Órgão Julgador:JACOBINA |
| Autor(a): EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A |
| Advogado(a):Advogado(s) do reclamante: EDUARDO SILVA LEMOS |
| Endereço:Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: Av. Tancredo Neves - lado par, 1186, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 |
| Réu:EXECUTADO: ANTONIO MARCOS CELESTINO DA GAMA |
| Advogado(a): |
| Endereço: Nome: ANTONIO MARCOS CELESTINO DA GAMA Endereço: Fazenda Tombador, n, ZOna Rural, UMBURANAS - BA - CEP: 44798-000 |
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DESPACHO |
Pagas as custas, cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento total do débito indicado na petição inicial (art. 829, CPC).
Decorrido o prazo de 03 (três) dias, sem o pagamento total do débito, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder à penhora e avaliação dos bens, observando, se for o caso, os indicados pelo exequente (§2º do artigo 829 do CPC), lavrando-se o respectivo auto, com a imediata intimação do executado.
Recaindo a penhora sobre bens imóveis providencie-se comunicação no registro imobiliário competente, vindo comprovação para estes autos, cuja providência fica às expensas do exequente, nos termos do art. 844 do CPC.
Deverá constar ainda no ato citatório que poderá o executado oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC, em regra, da data da juntada aos autos do mandado ou aviso de recebimento.
Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total da dívida, mas, na hipótese do seu pagamento ocorrer no prazo de 03 (três) dias, os reduzo para 5% (cinco por cento) deste montante, na forma do artigo 827 do CPC.
SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO.
Expedientes necessários. Intime-se.
Jacobina/BA, 17 de abril de 2020.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000184-15.2019.8.05.0137 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Jacobina
Requerente: Edvaldo Cerqueira
Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:0009238/BA)
Requerido: Rosam Da Silva Abreu Cerqueira
Advogado: Leila Lima De Miranda Vieira (OAB:0055755/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo nº: 8000184-15.2019.8.05.0137 |
| Classe- Assunto: [Dissolução] |
| Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JACOBINA |
| Autor (a): REQUERENTE: EDVALDO CERQUEIRA |
| Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA |
| Endereço: Nome: EDVALDO CERQUEIRA Endereço: AVENIDA 13 DE MAIO, 378, CENTO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 |
| Réu: REQUERIDO: ROSAM DA SILVA ABREU CERQUEIRA |
| Advogado (a): Advogado(s) do reclamado: LEILA LIMA DE MIRANDA VIEIRA |
| Endereço: Nome: ROSAM DA SILVA ABREU CERQUEIRA Endereço: RUA GRACILIANO RAMOS, 336, MUNDO NOVO, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 |
| DESPACHO |
Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes, por seus advogados, a, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis:
a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC);
b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC)
c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC)
Sem manifestação das partes, o que poderá ser considerado desinteresse em produzir novas provas, deverão os autos vir conclusos para julgamento antecipado da lide.
No mesmo prazo, caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o respectivo rol. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Jacobina/BA, 17 de abril de 2020.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
ATO ORDINATÓRIO
8000804-90.2020.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:0024133/BA)
Executado: Arisvaldo De Jesus
Executado: Adail Barbosa De Almeida
Ato Ordinatório:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA JACOBINA - BAHIA.
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº 8000804-90.2020.8.05.0137
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
PARTE ATIVA: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
I. ( x ) Adequar a qualificação das partes na petição inicial ao que dispõe o Ato Conjunto nº 14, publicado no DJE de 20 de julho de 2017 ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do Art. 2º, §§2º e 5º do referido Ato, devendo informar o estado civil...
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