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| RELAÇÃO Nº 0014/2020
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ADV: ELISA RÊGO PIRES DE SOUZA (OAB 17913/BA), ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO (OAB 19687/BA), FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 28503/BA), FILIPE SANTOS GOMES, SERGIO SANTOS SILVA (OAB 9993/BA), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB 22091/BA), TÂNIA MARIA REBOUÇAS (OAB 12565/BA), ELISÂNGELA SANTANA CONCEIÇÃO (OAB 19269/BA), EMMANUEL BARBOSA GOMES (OAB 10311/BA), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 19446/BA) - Processo 0000078-44.2009.8.05.0137 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Sandra Gomes Correa - RÉU: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa - Mantenho a decisão agravada (fl. 176) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento sob nº 8012083-33.2019.8.05.0000, interposto pelo exequente. Após, voltem conclusos para fixação dos honorários periciais.
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ADV: NIDIA CRISTIANE O. MESQUITA VICTORIA (OAB 8392/BA), MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (OAB 30963/BA), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA), GELISTON DA SILVA BATISTA - Processo 0000210-38.2008.8.05.0137 - Despejo - AUTOR: O Espólio de Vivaldino Jacobina Vieira e Maria Edite Mesquita Vieira - RÉU: Marcos Antonio de Andrade - Cumpra o cartório a decisão de fls. 242/243, observando, no que couber, quando da emissão de novo mandado, o quanto destacado pelo respectivo cartório de registro de imóveis na nota devolutiva de fls. 258, desde que não contrária ao quanto conste na supramencionada decisão judicial. Diligências necessárias.
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ADV: DORIVALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 23813/BA), DORIVANA SANTOS SILVA (OAB 22428/BA), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) - Processo 0001599-82.2013.8.05.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Antonio de Santana Santos - RÉU: Fidc Npl I - Intime-se as partes, por seus advogados, do retorno dos autos da instância superior, oportunidade em que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverão requerer o que entender de direito. Certifique o cartório se existem custas processuais remanescentes, intimando-se, por ato ordinatório, a parte responsável para comprovar o devido pagamento, no prazo legal, sob pena de execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, e pagas eventuais custas pendentes ou encaminhadas para execução, na forma de praxe, arquivem-se os autos, com baixa.
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ADV: MARCOS ROBERTO ARAUJO SANTOS (OAB 13392/BA), HUGO OLIVEIRA PIAUHY (OAB 6563/BA) - Processo 0002094-05.2008.8.05.0137 - Procedimento Comum - AUTOR: Valter Ferreira Mota - RÉU: Dernival Vilaronga Lima - Face a certidão de fl. 25, decreto a revelia do réu, na forma do artigo 344 do CPC, uma vez que, citado (fl. 25), não contestou o feito. Por força de lei, presumo como verdadeiras as alegações da parte autora, em virtude de se tratar de direito disponível. Tendo a parte ré, posteriormente, ingressado no feito, por meio de advogado, conforme petição de fls. 30/31, deverá ser intimado de todos os autos a serem realizados, bem como poderá se manifestar na forma da lei. Intime-se ambas as parte, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especificar as provas que ainda pretendem produzir, apresentando, se for o caso, rol de testemunhas. Na oportunidade, deverá a parte autora colacionar aos autos a certidão do cartório de imóveis competente, comprovando a propriedade do bem imóvel objeto da lide, bem como se manifestar sobre os documentos de fls. 33/35 Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA) - Processo 0002418-24.2010.8.05.0137 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Ednalva Lima Freire de Carvalho - RÉU: Maria de Lourdes Miranda Calasans de Souza - Converto o julgamento em diligências. Certifique, o cartório, a eventual existência de inventário em nome de Margarida Maria Calasans de Araújo. Certifique, ainda, se a Fazenda Pública (estadual e municipal) apresentou manifestação nos autos. Expeça-se mandado de averiguação no imóvel usucapiendo, a fim de que sejam identificados os atuais confrontantes, com a devida qualificação. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, reapresentar a planta e memorial descritivo, com a indicação dos atuais confinantes, já que os documentos colacionados às fls. 151/154 não informam a esse respeito. No mesmo prazo, a requerente deverá especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 17576/BA), FLORIVALDO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 15849/BA) - Processo 0003081-02.2012.8.05.0137 - Compromisso Arbitral - Atos Processuais - AUTOR: Aurelino Lino de Santana - RÉU: Alaide Souza Santana - Defiro o pedido de fl. 84, formulado pelo autor. Expeça-se mandado de averiguação, a fim de que seja certificada a eventual ocupação do imóvel objeto do feito pela parte ré. Certifique, o cartório, o andamento do processo de inventário dos bens deixados por AILDA SOUSA SANTANA. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar certidão de propriedade do imóvel em questão, expedida pelo cartório de registro de imóveis competente. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 17576/BA), NIDIA CRISTIANE O. MESQUITA VICTORIA (OAB 8392/BA) - Processo 0003826-79.2012.8.05.0137 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: E. da S. - RÉU: A. F. do N. - Defiro o pedido de fl. 156, em homenagem ao art. 3º, § 3º do CPC. Tendo em vista a alegação de que o réu reside na cidade de São Paulo e que o mesmo não impede a autora acessar o imóvel em questão, conforme petição de fl. 156, determino a reintegração de posse em favor da exequente no imóvel objeto da presente execução, até ulterior efetivação da alienação e partilha. Proceda o cartório, por ato ordinatório, a inclusão do presente feito na pauta de audiência de conciliação. SERVE O PRESENTE DESPACHO, juntamente com ato de designação de audiência, como mandado de intimação. Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da exequente. Expeça-se carta precatória, se for o caso. Demais intimações e diligências necessárias.
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ADV: FERNANDO LIMA BARRETTO (OAB 19026/BA), RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 10457/BA) - Processo 0004138-60.2009.8.05.0137 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Antonia Normandia Menezes Rios - Ao contrário do quanto exposto pela parte autora em sua petição de fls. 131/132, a certidão de fl. 118 noticia a inexistência de bens em seu nome, enquanto a certidão a ser apresentada nos autos refere-se a eventual existência de matrícula do imóvel usucapiendo junto ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, como determinado no despacho de fl. 129. Portanto, concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para suprir a falta, colacionando a aludida certidão. Ademais, a declaração de fl. 136 não supre a citação dos
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