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| RELAÇÃO Nº 0206/2020
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ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0000078-06.1993.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: O Banco do Brasil- Ag. Jacobina - RÉU: Pedro Estevão dos Santos e outro - Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher as custas processuais de acesso aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme petição de fls. 89/90, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, deverá diligenciar a averbação da penhora de fls. 19 no registro competente, na forma do art. 844 do CPC, colacionando certidão de propriedade atualizada do imóvel penhorado, bem como apresentar planilha atualizada do débito em questão. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB 11131/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA) - Processo 0000165-29.2011.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Bnb - RÉU: Cloves Bispo da Gama - Face a petição de fls. 87, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir o despacho de fls. 85. Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0000220-43.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Joelson Vieira Tomas - Face a petição de fls. 51, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir o despacho de fls. 49. Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: EMMANUEL BARBOSA GOMES (OAB 10311/BA), BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB 18745/BA), BRUNA LEITE DUARTE (OAB 55758/BA) - Processo 0000256-03.2003.8.05.0137 - Averiguação de Paternidade - AUTOR: G. S. R. P. S. M. D. O. S. - RÉU: M. G. A. - Renove-se a intimação do executado, observando o endereço declinado pelo exequente à fl. 99, nos termos do despacho de fl. 95. Diligências necessárias.
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ADV: OTONIEL PEREIRA DOS REIS (OAB 432B/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 0000321-76.1995.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: José Manoel de Sena e outros - Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, diligenciar a averbação da penhora de fls. 87/88 no registro competente, na forma do art. 844 do CPC. No mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais relativas à avaliação do imóvel penhorado. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB 35692/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0000435-19.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Josenilson de Jesus Batista Santos e outro - Face a petição de fls. 87, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir o despacho de fls. 85. Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB 21025/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), ISABELA SCUCATO LOBO (OAB 26000/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0000724-83.2011.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Eduardo Seixas Cardoso - Certifique-se a eventual oposição de embargos pelo executado. Inexistindo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em desfavor do executado, conforme planilha de fls. 68/74. Acaso não recolhidas as custas processuais para a referida diligência, intime-se o exequente, por seus advogados, para respectivo pagamento, no prazo de 15 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES (OAB 5072/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, LUIZ EDUARDO LIMA DOS SANTOS (OAB 6208/BA), ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 0000881-37.2003.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Unaldo Almeida e outro - Certifique-se eventual oposição de embargos à execução. Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar certidão atualizada de propriedade do imóvel indicado pela executada como garantia à execução. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: CARLA JEZLER COSTA DE CARVALHO (OAB 18796/BA), EMMANUEL BARBOSA GOMES (OAB 10311/BA), DJANE OLIVEIRA VAZ (OAB 19684/BA), HUGO OLIVEIRA PIAUHY (OAB 6563/BA), CAMILA DE MELO NERY (OAB 25130/BA), MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA FERNANDES NEVES (OAB 17375/BA), FILIPE SANTOS GOMES (OAB 32710/BA) - Processo 0000919-44.2006.8.05.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Antonio Augusto Santos - RÉU: Sul América Seguros de Vida e Previdência S. A. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão do agravo de instrumento comunicado por meio da petição de fls. 640. Intime-se.
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ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB 18927/BA), THIAGO SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 24206/BA) - Processo 0001222-48.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Maria de Fatima Montalvão Xavier - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, por seu representante e/ou pessoalmente, com por carta registrada com AR, preferencialmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do art. Art. 485, II, III, § 1º, do CPC.
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ADV: MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0002417-05.2011.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - RÉU: Antonio Gonçalves Ribeiro e outro - Face a petição de fls. 56, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir o despacho de fls. 54. Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0002596-36.2011.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Bnb - RÉU: Luciene Lima de Menezes e outro - Face o quanto previsto no artigo 79 e seguintes do CPC e o quanto afirmado na petição de fls. 54, a fim de evitar procedimento temerário, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar expressamente em que folhas dos autos encontra-se a comprovação da citação da executada. Na oportunidade, deverá se manifestar sobre eventual prescrição intercorrente, bem como apresentar valor atualizado do débito executado. Com manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: RIVELINO PEREIRA FERNANDES (OAB 19042/BA), JOSÉ COUTINHO SILVA (OAB 2974/BA) - Processo 0002775-38.2009.8.05.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: Petrina Maria Santos de Oliveira - RÉU: Givaldo Alves de Oliveira - Certifique, o cartório, eventual manifestação da parte autora quanto ao determinado no despacho de fls. 38/39. Após, retornem os autos conclusos.
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ADV: MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA) - Processo 0003371-17.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S. A. - Bnb - RÉU: Tania Margareth Oliveira da Gama - Certifique, o cartório, se a executada opôs embargos à execução. Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher as custas processuais de acesso aos sistemas BACENJUD/RENAJUD, como requerido na petição de fls. 42, sob pena de indeferimento. Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
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ADV: ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA) - Processo 0003397-15.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S. A. - Bnb - RÉU: Maria de Lourdes da Silva e outro -
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