Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 3388 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0000537-95.1999.8.05.0137 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Municipio De Jacobina
Requerido: Florisvaldo Alves De Oliveira
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Requerido: Elisa Alves Da Silva
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Requerido: Florilene Oliveira Santos
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JACOBINA
1ª Vara da Fazenda Pública
Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA
E-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:0000537-95.1999.8.05.0137
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA
REQUERIDO: FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, ELISA ALVES DA SILVA, FLORILENE OLIVEIRA SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o que dispõe o § 1º, art. 3º, Dec. Jud. nº 106, de 28.02.2023, ficam INTIMADAS as partes autoras para trazerem a informação nos autos, propiciando a expedição dos Precatórios determinados.
Jacobina/BA, 4 de agosto de 2023.
Márcia Regina de Jesus
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0000537-95.1999.8.05.0137 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Municipio De Jacobina
Requerido: Florisvaldo Alves De Oliveira
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Requerido: Elisa Alves Da Silva
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Requerido: Florilene Oliveira Santos
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JACOBINA
1ª Vara da Fazenda Pública
Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA
E-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:0000537-95.1999.8.05.0137
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA
REQUERIDO: FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, ELISA ALVES DA SILVA, FLORILENE OLIVEIRA SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o que dispõe o § 1º, art. 3º, Dec. Jud. nº 106, de 28.02.2023, ficam INTIMADAS as partes autoras para trazerem a informação nos autos, propiciando a expedição dos Precatórios determinados.
Jacobina/BA, 4 de agosto de 2023.
Márcia Regina de Jesus
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0000537-95.1999.8.05.0137 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Municipio De Jacobina
Requerido: Florisvaldo Alves De Oliveira
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Requerido: Elisa Alves Da Silva
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Requerido: Florilene Oliveira Santos
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JACOBINA
1ª Vara da Fazenda Pública
Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA
E-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:0000537-95.1999.8.05.0137
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA
REQUERIDO: FLORISVALDO ALVES DE OLIVEIRA, ELISA ALVES DA SILVA, FLORILENE OLIVEIRA SANTOS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando o que dispõe o § 1º, art. 3º, Dec. Jud. nº 106, de 28.02.2023, ficam INTIMADAS as partes autoras para trazerem a informação nos autos, propiciando a expedição dos Precatórios determinados.
Jacobina/BA, 4 de agosto de 2023.
Márcia Regina de Jesus
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0302126-24.2014.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Jacobina
Requerido: Dirceu Mendes Ribeiro
Requerido: Municipio De Mirangaba
Requerente: Givanildo Silvestre Tinel
Advogado: Marcus Vinicius Miranda Dos Santos (OAB:BA27718)
Advogado: Emilio Lopes Da Cruz (OAB:BA42758)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JACOBINA
1ª Vara da Fazenda Pública
Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA
E-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:0302126-24.2014.8.05.0137
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: GIVANILDO SILVESTRE TINEL
REQUERIDO: DIRCEU MENDES RIBEIRO, MUNICIPIO DE MIRANGABA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica INTIMADA a impetrante/exequente para, querendo, refutar os termos da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Jacobina/BA, 4 de agosto de 2023.
Márcia Regina de Jesus
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
ATO ORDINATÓRIO
8001977-47.2023.8.05.0137 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Jacobina
Requerente: Maria Das Dores Vitorio De Souza
Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533)
Requerente: Cristiano Vitorio Carneiro
Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533)
Requerente: Damazio Vitorio Carneiro
Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533)
Requerente: Edimaria Vitoria Carneiro Silva Macedo
Advogado: Laine Bispo Pimentel (OAB:BA46533)
Requerido: Municipio De Varzea Nova
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JACOBINA
1ª Vara da Fazenda Pública
Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA
E-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001977-47.2023.8.05.0137
Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Licença Prêmio]
AUTOR(A): MARIA DAS DORES VITORIO DE SOUZA e outros (3)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica INTIMADA a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Jacobina/BA, 4 de agosto de 2023.
Márcia Regina de Jesus
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0501413-26.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Interessado: Henrique Benedito Costa De Freitas
Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464)
Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574)
Interessado: Estado Da Bahia
Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo (OAB:BA1183-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501413-26.2018.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA | ||
| INTERESSADO: HENRIQUE BENEDITO COSTA DE FREITAS | ||
| Advogado(s): ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA20464), GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB:BA67821) | ||
| INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (OAB:BA1183-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que o presente processo foi migrado do E-Saj para o PJe, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a digitalização, advertindo-se que o silêncio importará em preclusão.
No mesmo prazo acima fixado, a parte autora deverá requerer o que entender devido, indicando providência apta ao regular deslinde do feito, sob pena de extinção.
Expedientes necessários.
Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica.
Maurício Alvares Barra
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8001081-09.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
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