Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3447 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0500141-36.2014.8.05.0137 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Jacobina
Requerente: Renilda Costa Da Silva
Advogado: Juciara Da Silva Abreu Santana (OAB:SP296465)
Requerido: Damásio Barbosa Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina, Tel. (74) 3621-1481, Email - jacobina1vcivel@tjba.jus.br
Processo 0500141-36.2014.8.05.0137
REQUERENTE: RENILDA COSTA DA SILVA
Nome: DAMÁSIO BARBOSA DA SILVA
Endereço: FAZENDA GENIPAPO, ESTRADA QUE LIGA JACOBINA A MIGUEL CALMON, JENIPAPO, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Diante do despacho/decisão retro, incluo o presente feito em pauta de audiência de conciliação, designando o dia 14/09/2023 às 09:00 horas, para realização da assentada.
A audiência será realizada de forma virtual, através do sistema lifesize, pelo CEJUSC REGIONAL DE JACOBINA, mediante acesso remoto pela parte no link e extensão de acesso a sala de audiência por videoconferência designada neste autos:
Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711773
Extensão: 5711773
Expeço as intimações às partes e aos seus representantes.
Os oficiais de justiça devem observar o quanto disposto no Ato Conjunto nº 20/2020 de 29 de setembro de 2020, Art. 10. Fica autorizada a retomada da expedição dos mandados judiciais. § 1º. Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. § 2º. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente.
COMO ACESSAR O LIFESIZE:
• Pelo computador/notebook: acesse sempre pelo Google Chrome atualizado e tenha uma webcam instalada: basta clicar no link de acesso a seguir: https://guest.lifesizecloud.com/5711773
• Pelo celular: 1) baixe o aplicativo Lifesize na sua loja de aplicativos (App store ou Apple store); 2. Insira seu NOME e a EXTENSÃO da sala 5711773
Jacobina-BA, 2023-08-08.
ASLEY DA SILVA SANTOS
Técnico Judiciário Autorizado
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DECISÃO
8002316-06.2023.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Studio Inglis Araujo Fisioterapia & Pilates Ltda
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Reu: Topvel Tropical Veiculos E Pecas Ltda
Reu: Banco Gm S.a.
Reu: General Motors Do Brasil Ltda
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002316-06.2023.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: STUDIO INGLIS ARAUJO FISIOTERAPIA & PILATES LTDA | ||
| Advogado(s): MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS (OAB:BA51605) | ||
| REU: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) |
| DECISÃO |
Instado a comprovar a insuficiência financeira a justificar a gratuidade da justiça, a parte autora apresentou manifestação.
Não é o caso de gratuidade.
A parte que requerer a gratuidade da Justiça deve comprovar nos autos a sua incapacidade financeira a justificar a isenção total ou parcial das custas processuais. No caso dos autos, verifica-se que a requerente possui capacidade financeira suficiente para suportar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu regular funcionamento, como indicam as declarações acostadas à petição de id. 399672363.
Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA formulado pela parte autora.
Intime-se a requerente, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).
Com manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000587-42.2023.8.05.0137 Requerimento De Apreensão De Veículo
Jurisdição: Jacobina
Requerente: Maggi Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Fernando Rodrigues Dos Santos (OAB:SP196461)
Requerido: Premium Veiculos Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO n. 8000587-42.2023.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| REQUERENTE: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | ||
| Advogado(s): FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:SP196461) | ||
| REQUERIDO: PREMIUM VEICULOS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em face da petição de id. 377345793, remeta-se estes autos ao M. M Juízo de Direito da 2 Vara Cível de Inhumas/GO, com a devida baixa.
JACOBINA/BA, data da assinatura eletrônica.
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8003437-69.2023.8.05.0137 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: A. A. S.
Advogado: Saane Dos Santos Ferreira (OAB:BA25575)
Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139)
Reu: R. D. A. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo nº: 8003437-69.2023.8.05.0137 |
| Classe- Assunto: [Alimentos] |
| Orgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JACOBINA |
| Autor (a): REQUERENTE: ALECIA ARAUJO SANTOS |
| Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: SAANE DOS SANTOS FERREIRA, KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA |
| Endereço: Nome: ALECIA ARAUJO SANTOS Endereço: Rua Flavio, 108, são luiz, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 |
| Réu: REQUERIDO: RONICLECIO DE ALMEIDA CARNEIRO |
| Advogado (a): |
| Endereço: Nome: RONICLECIO DE ALMEIDA CARNEIRO Endereço: zona rural, 60, assentamento vila nova, OUROLâNDIA - BA - CEP: 44718-000 |
DESPACHO |
Cadastre o cartório como carta precatória.
Certificada a sua autenticidade, cumpra-se a presente carta precatória (id. 410726891 - pág. 3), servindo como mandado.
Sendo indispensável o mandado de prisão, solicite-se com prazo de 30 (trinta) dias para resposta, acaso não se obtenha junto ao BNMP.
Autorizo a expedição de ofício solicitando apoio policial.
Após, adotadas as medidas pertinentes, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens, cautelas e anotações de praxe, inclusive baixa.
Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica
RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8002135-39.2022.8.05.0137 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Jacobina
Requerente: D. D. J. S.
Advogado: Matheus Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:BA39843)
Requerido: I. J. D. S.
Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002135-39.2022.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: DANILO DE JESUS SOUZA | ||
| Advogado(s): MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA39843) | ||
| REU: IVONE JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA20464) |
| DESPACHO |
Visando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC de 2015, ao Principio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis:
a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova...
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