| |
| RELAÇÃO Nº 0008/2022
|
ADV: ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA) - Processo 0000058-48.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Edivaldo Muniz Lopes - Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o DAJE relativo à providência requerida na petição de fl. 120.
|
ADV: RUBENS RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 10457/BA) - Processo 0000086-51.1991.8.05.0137 - Execução - AUTOR: Banco do Brasil S.a - RÉU: Vandenil Alves Ferreira - Fica intimada a parte Autora pra ficar ciente que os Autos físicos, ficarão em cartório pelo prazo de 15 dias. Devendo os mesmos serem devolvidos ao arquivo geral depois desse prazo.
|
ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0000586-48.2013.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S. A. - Bnb - RÉU: Gilson da Rocha Santos - Luiz Carlos Lima Souza - Vistos, etc. Renove-se a intimação da parte Autora, nos termos do despacho de fl. 57. Em caso de silêncio da parte Autora, proceda-se à intimação pessoal da parte Autora para, em 5 (cinco) dias, dizer se tem interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
|
ADV: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA) - Processo 0001139-32.2012.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Sebastião Marques dos Santos - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 75. Cumpra-se.
|
ADV: MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB 23233/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA) - Processo 0003086-92.2010.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Agnelo Luiz de Oliveira - Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte Autora para comprovar, em 15 (quinze) dias, que comunicou a renúncia do mandato, na forma do art. 112, CPC. Nos termos do art. 76, do CPC, determino a intimação pessoal da parte Autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, devendo este feito ficar suspenso durante o referido prazo.
|
ADV: MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA) - Processo 0003406-45.2010.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - RÉU: Jailson Amancio Miranda - Manuel Barbosa de Miranda - Vistos, etc. Intime-se o advogado da parte Autora para comprovar, em 15 (quinze) dias, que comunicou a renúncia do mandato, na forma do art. 112, CPC. Nos termos do art. 76, do CPC, determino a intimação pessoal da parte Autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, devendo este feito ficar suspenso durante o referido prazo. Com a regularização processual, cumpra-se o quanto requerido na petição de fl. 46, que fica neste momento deferido.
|
ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 17576/BA) - Processo 0004939-10.2008.8.05.0137 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: João Hermenegildo Gomes Neto - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora intimada para no prazo de 15 dias se manifestar acerca da petição de fl. 192.
|
ADV: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA) - Processo 0005449-18.2011.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: Maria Lindaura de Jesus - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, julgando extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Sejam desentranhadas eventuais vias originais dos títulos de crédito, para posterior encaminhamento ao Autor. P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se.
|
ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 14099/BA) - Processo 0007665-20.2009.8.05.0137 - Consignação em Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Espolio de Eudélio Pereira - RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Bnb - Vistos, etc. Intime-se o espólio para manifestar-se, em 15 dias, acerca das petições de fls. 287 e 292. Cumpra-se.
|
ADV: ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE (OAB 14815/CE), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 0300229-92.2013.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) - EXECDO.: Lourisvaldo Gomes da Gama - Vistos, etc. Certificado o recolhimento das custas pertinentes, defiro o pedido de fls. 67. Intimações necessárias.
|
ADV: ROGÉRIO SANTOS GOMES JÚNIOR (OAB 18736/BA) - Processo 0300681-92.2019.8.05.0137 - Cumprimento de sentença - AUTOR: J. de A. F. R. - RÉU: A. L. dos R. - Fale a parte Exequente, no prazo de 15 dias, como determinado no Despacho de fls. 51.
|
ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 0301208-54.2013.8.05.0137 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE: ANDRELINO SEVERO DA SILVA - EMBARGADO: Bando do Nordeste do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 485, III, do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Intime-se as partes. Publique e registre a decisão. Transitando em julgado e não havendo pendências, sejam os autos arquivado.
|
ADV: ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO (OAB 18228/BA), FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (OAB 17592/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA) - Processo 0301508-16.2013.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) - RÉU: Edvaldo da Silva Ribeiro - Vistos, etc. Fale o Exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão de fl. 33.
|
ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR, FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA) - Processo 0500116-47.2019.8.05.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco BV Financeira SA - RÉU: LUCAS DA SILVA - Vistos, etc. Encaminhe-se os autos para o fluxo de sentenças. Cumpra-se.
|
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR - Processo 0501441-91.2018.8.05.0137 - Tutela Antecipada Antecedente - Cláusulas Abusivas - REQUERENTE: LUCAS DA SILVA - REQUERIDO: Banco BV Financeira SA - Portanto, em não havendo abusividade a ser corrigida, não acolho o pedido da parte autora restando INDEFERIDOS os pleitos autorais formulados em sede de tutela de urgência. Diante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais extinguindo, o processo com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência do autor, condeno-o a pagar as custas e honorários, sendo que estes ficam fixados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Contudo, considerando que se trata de beneficiário da justiça gratuita, a ele devem ser aplicadas as benesses do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
|
ADV: ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR, WILSON SALES BELCHIOR (OAB 39401/BA) - Processo 0503387-98.2018.8.05.0137 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - REQUERIDO: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração
|
|
