Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 27 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 3027 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0300133-43.2014.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Linardo Da Silva
Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva Junior (OAB:BA23813)
Reu: Maria De Fátima De Aquino Ferreira
Advogado: Antonio Marcos De Padua Ramos Cedraz (OAB:BA45961)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300133-43.2014.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: LINARDO DA SILVA | ||
| Advogado(s): DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB:0023813/BA) | ||
| REU: Maria de Fátima de Aquino Ferreira | ||
| Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE PADUA RAMOS CEDRAZ (OAB:0045961/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se o Réu para que, em 5 (cinco) dias, fale sobre o pedido de habilitação.
JACOBINA/BA, 6 de agosto de 2021.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8000241-33.2019.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Ademario Reis De Sousa
Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710)
Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000241-33.2019.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: ADEMARIO REIS DE SOUSA | ||
| Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:0032710/BA) | ||
| RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A | ||
| Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:0025560/BA) |
| DESPACHO |
Em privilégio ao art. 9º, do CPC, fale a parte Requerida sobre a petição de ID 42064212, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos para decisão.
JACOBINA/BA, 18 de fevereiro de 2020.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
SENTENÇA
0501301-91.2017.8.05.0137 Monitória
Jurisdição: Jacobina
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Reu: Joao Rufino De Oliveira - Me
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845)
Reu: Joao Rufino De Oliveira
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845)
Reu: Ernesto Rufino De Oliveira
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: MONITÓRIA n. 0501301-91.2017.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A) | ||
| REU: JOAO RUFINO DE OLIVEIRA - ME e outros (2) | ||
| Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Versa o presente requerimento sobre Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil S/A contra Sentença de id n. 126061394, alegando ser esta omissa ao não dispor sobre o valor da condenação e termo inicial de correção monetária e juros moratórios.
Intimado para ofertar manifestação, o Embargado deixou transcorrer o prazo in albis (id n. 158031356).
É o breve relatório. Decido.
O âmbito dos Embargos Declaratórios é estreito, limitado ao esclarecimento de obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobra o qual deve haver pronunciamento do do juiz e ainda corrigir erro material, conforme estatuído nos incisos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.
A alegação de que houve omissão quanto ao valor de condenação e correção deste merece acolhida ante a inexistência de referência aos mesmos no comando sentencial vergastado. Assim, a Sentença de id n. 126061394 passar a ter o seguinte dispositivo:
“Diante de todo o exposto, REJEITO os Embargos Monitórios de fls. 117/123, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do Banco do Brasil e, por outro vértice, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA ficando constituído de pleno direito o título executivo judicial no importe de R$ 286.031,27 (duzentos e oitenta e seis mil, trinta e um reais e vinte e sete centavos), que poderá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês (na forma simples) a partir do ajuizamento da ação.
Custas e honorários, estes em 10% do valor do título executivo, serão devidos pela parte Demandada.
P.R.I.
JACOBINA/BA, 26 de janeiro de 2022.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0301650-20.2013.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Bnb
Advogado: Maria Fernanda Ribeiro Serravalle (OAB:BA14764)
Executado: Genivaldo Luiz Augusto
Executado: Egidio Vieira Da Paixao
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0301650-20.2013.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil SA BNB | ||
| Advogado(s): MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB:BA14764) | ||
| EXECUTADO: GENIVALDO LUIZ AUGUSTO e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora/Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão retro (id. 175600406), requerendo o que entender pertinente.
JACOBINA/BA, 15 de janeiro de 2022.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8001011-89.2020.8.05.0137 Monitória
Jurisdição: Jacobina
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Advogado: Andréa Rodrigues Brito Fontes (OAB:BA24205)
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Reu: Nelson Dias Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: MONITÓRIA n. 8001011-89.2020.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) | ||
| REU: NELSON DIAS DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Diante do teor da petição de id n. 176131400, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a adoção das medidas ali indicadas.
JACOBINA/BA, 18 de janeiro de 2022.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
8001055-11.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Manoel Teixeira De Oliveira
Advogado: Lucas Oliveira Souza (OAB:BA33627)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001055-11.2020.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA33627) | ||
| REU: BANCO PAN S.A | ||
| Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora para falar, em 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 115870572.
JACOBINA/BA, 17 de novembro de 2021.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
Juiz de Direito
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