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Jacobina - 3ª vara cível

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Vincent
Data de publicação11 Fevereiro 2022
Número da edição3038
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
ATO ORDINATÓRIO

0503374-02.2018.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Jacobina
Parte Autora: Raimundo Nonato Da Silva
Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238)
Parte Re: Maestro Holding De Energia Ltda
Parte Re: Seta Engenharia S/a

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA

Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000

Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3621-1481 – E-mail: jacobina3vcivel@tjba.jus.br


Processo nº: 0503374-02.2018.8.05.0137

PARTE AUTORA: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

PARTE RE: MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDA e outros


ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA HÍBRIDA


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:

DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, ficam as partes, por seus advogados constituídos e/ou Defensor Público, devidamente INTIMADOS de que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO no dia 31/05/2022 15:30, a qual será realizada através de videoconferência, na sala virtual da 3ª Vara Cível de Jacobina - BA, ou de forma presencial, a critério das partes, devendo as mesmas comparecerem na Sala de Audiências deste Juízo para serem ouvidas, na data e horário alhures informados.

ADVERTÊNCIAS: 1) As partes deverão está munidas de documento de identificação, bem como apresentar as suas respectivas testemunhas, disponibilizando para as mesmas local e equipamentos adequados para participarem da audiência através do Lifesize; 2) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do CPC.

COMO ACESSAR O LIFESIZE:

  • Pelo computador/notebook: acesse sempre pelo Google Chrome atualizado e tenha uma webcam instalada: basta clicar no link de acesso a seguir: https://guest.lifesizecloud.com/7748708

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  • ANEXOS: folderes de como acessar o lifesize.


JACOBINA/BA, 10 de fevereiro de 2022.

(Documento assinado eletronicamente)

JOAB COSTA DE CARVALHO

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO

8000268-11.2022.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jacobina
Representante: Iraci De Jesus Silva
Advogado: Tissiane Teixeira Reis (OAB:BA47276)
Representado: E. D. S.
Advogado: Tissiane Teixeira Reis (OAB:BA47276)
Reu: Andre Santos De Oliveira
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina

End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia

Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: jacobina3vcivel@tjba.jus.br

8000268-11.2022.8.05.0137

ATO ORDINATÓRIO


De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 203, §4º, do CPC ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:

Fica intimada a parte autora para apresentar manifestação sobre teor do Parecer de id n. 181039133, no prazo de 15 dias.

2022-02-10


PAULO SERGIO PASSOS VIEIRA

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DECISÃO

8000313-15.2022.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jacobina
Representante: J. F. D. O.
Advogado: Paloma Oliveira De Jesus Jambeiro (OAB:BA43747)
Reu: T. G. D. A. S.
Representado: G. F. S.
Advogado: Paloma Oliveira De Jesus Jambeiro (OAB:BA43747)

Decisão:

Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por G. F. S., representado por sua genitora JANAINA FRAGA DE OLIVEIRA em face de THIAGO GOES DE ALMEIDA SAMPAIO com endereçamento ao Juízo da 1º Vara Cível da Comarca de Jacobina – Bahia.

Diante das peças e documentos apresentados, é possível averiguar que o procedimento de oferta de alimentos cujo pretensão deduzida nestes autos é sua revisão, foi processado e sentenciado nos autos do processo n. 8001672-05.2019.8.05.0137 pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, que é, portanto, COMPETENTE para apreciar a presente ação revisional.

Portanto, em respeito às regras de competência e ao princípio da segurança jurídica, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo, e, depois de operada a preclusão, REMETO estes autos para a 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACOBINA, juízo competente para apreciar o feito.


JACOBINA/BA, 8 de fevereiro de 2022.


MARLEY CUNHA MEDEIROS

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO

0003107-05.2009.8.05.0137 Outras Medidas Provisionais
Jurisdição: Jacobina
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Embasa
Advogado: Fernanda Goncalves Dourado De Oliveira (OAB:BA28503)
Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091)
Advogado: Elisangela Santana Conceicao (OAB:BA19269)
Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913)
Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603)
Reu: Benedito Avelino Dos Santos
Advogado: Hugo Oliveira Piauhy (OAB:BA6563)
Terceiro Interessado: Raimundo Avelino De Jesus
Terceiro Interessado: Clarivaldo Avelino De Jesus
Terceiro Interessado: Espólio De Lídia Avelina Celestina
Terceiro Interessado: Antônio Cesar Avelino Celestino
Terceiro Interessado: Henrique Avelino Celestino
Terceiro Interessado: Marcos Miguel Avelino Celestino
Terceiro Interessado: Eugênia Avelina Celestina Santana

Intimação:

Vistos etc.

Diante do requerimento formulado na petição de id n. 132597986 e diante do silêncio do Demandado (id n. 176083588), determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o daje da diligência pugnada com respectivo comprovante de pagamento.



JACOBINA/BA, 18 de janeiro de 2022.


MARLEY CUNHA MEDEIROS

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO

0003107-05.2009.8.05.0137 Outras Medidas Provisionais
Jurisdição: Jacobina
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Embasa
Advogado: Fernanda Goncalves Dourado De Oliveira (OAB:BA28503)
Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091)
Advogado: Elisangela Santana Conceicao (OAB:BA19269)
Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913)
Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603)
Reu: Benedito Avelino Dos Santos
Advogado: Hugo Oliveira Piauhy (OAB:BA6563)
Terceiro Interessado: Raimundo Avelino De Jesus
Terceiro Interessado: Clarivaldo Avelino De Jesus
Terceiro Interessado: Espólio De Lídia Avelina Celestina
Terceiro Interessado: Antônio Cesar Avelino Celestino
Terceiro Interessado: Henrique Avelino Celestino
Terceiro Interessado: Marcos Miguel Avelino Celestino
Terceiro Interessado: Eugênia Avelina Celestina...

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