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| RELAÇÃO Nº 0094/2020
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ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR), PAULO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA (OAB 18555/BA), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 30606/BA) - Processo 0000004-83.1992.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Jozivaldo Bispo da Cruz - Jose Gomes Ferreira - Vistos, etc. Considerando o contraditório substancial, intime-se a parte requerida para que, em 15 (quinze) dias, fale sobre a petição de fls. 138/152.
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ADV: IVONADSON DOS SANTOS LOPES (OAB 37646/BA), SAULO MIRANDA MESQUITA (OAB 51468/BA), DANILO MARTINS DE HOLANDA (OAB 50413/BA), RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 49974/BA), ANDRE LUIZ GOES DE CARVALHO (OAB 5730/BA), ROGÉRIO SANTOS GOMES JÚNIOR (OAB 18736/BA), LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO (OAB 5078/BA), JOSÉ COUTINHO SILVA (OAB 2974/BA), EMMANUEL BARBOSA GOMES (OAB 10311/BA) - Processo 0000020-18.1984.8.05.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Jose Otacilio Mesquita Filho e outros - RÉU: Otacilio Vieira Mesquita - Considerando-se a inércia do perito nomeado, inclusive com levantamento de valores atinentes à perícia, certifique-se se houve resposta dele, intimado por determinação deste Juízo, fls. 377 e 393. Do contrário, intime-se pessoalmente para justificar sua inércia e plano de conclusão dos trabalhos, em 48 horas. Após Conclusos.
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ADV: RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 49974/BA), LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO (OAB 5078/BA), SAULO MIRANDA MESQUITA (OAB 51468/BA), DANILO MARTINS DE HOLANDA (OAB 50413/BA), JOSÉ COUTINHO SILVA (OAB 2974/BA), IVONADSON DOS SANTOS LOPES (OAB 37646/BA), ROGÉRIO SANTOS GOMES JÚNIOR (OAB 18736/BA), ANDRE LUIZ GOES DE CARVALHO (OAB 5730/BA), EMMANUEL BARBOSA GOMES (OAB 10311/BA) - Processo 0000020-18.1984.8.05.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Jose Otacilio Mesquita Filho - Anita Mesquita Teixeira - VERA LUCIA MESQUITA DOS SANTOS - Margarida Maria Teixeira Mesquita Santos - Otani Teixeira Mesquita - RÉU: Otacilio Vieira Mesquita - Vistos etc. Em consonância com o disposto pelo artigo 139, V do Código de Processo Civil, segundo o qual, compete ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição; com fim de agilizar a prestação jurisdicional, observando que o presente feito pode ser solucionado pela via consensual, determino seja o feito incluído em pauta para fins de se tentar uma conciliação. Advirtam-se às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. Intimações e demais diligências necessárias.
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ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0000034-84.1993.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Neuza Coleta de Almeida - Vistos, etc. Proceda-se à pesquisa do nome da parte Requerida no sistema INFOJUD a fim de encontrar o seu endereço atual.
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ADV: CIRO BRITO DA SILVA (OAB 28279/BA), JOÃO REGIS DA SILVA NETO (OAB 7406/BA), CECILIA PETRINA DE CARVALHO (OAB 11403/BA), ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB 11131/BA), LUCAS VIEIRA BARROS DE ANDRADE (OAB 42747/BA) - Processo 0000046-49.2003.8.05.0137 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Espolio de José Dias Pires e Aurelina Pinto de Oliveira Pires - RÉU: Florisvaldo Moreira Gomes - José Oliveira de Araujo - Renato Rodrigues de Souza - Jose Barbosa Marques - Leonidio Barbosa Correia - Vado de Tal - Vistos, etc. Oficie-se ao juízo da vara da Fazenda Pública local, a fim de informar se subsiste a necessidade da suspensão do presente feito. Após, nova conclusão.
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ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 0000080-05.1995.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: João Rufino de Oliveira - Laurentino Romão da Silva - Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de fl. 227, ficando consignado que sua inércia será reputada como anuência.
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ADV: JOSÉ COUTINHO SILVA (OAB 2974/BA), FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO (OAB 1301/BA) - Processo 0000114-14.1994.8.05.0137 - Procedimento ordinário - AUTORA: Terezinha Pinto Pires de Figueiredo e Outros - Jose Dias Pires Neto - Marcia Maria Pires Ferreira - Sandra Maria Pires Ferreira - Ernestino Alves Pires Bisneto - Elda Passos Vieira Neta - Tharles Pinto Pires Pinho - RÉU: Humberto Francisco Pinto Dias Pires - Vistos, etc. Intime-se os Requerentes pessoalmente, conforme requerido na petição de fl. 62/63, para que constituam novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: HUGO OLIVEIRA PIAUHY (OAB 6563/BA), NILSON NETO DE OLIVEIRA (OAB 9849/BA), JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB 9238/BA) - Processo 0000154-15.2002.8.05.0137 - Inventario - REQUERENTE: Maria Muricy Simoes - INVTE: Agenor Ferreira de Freitas - INVDO: Belizario Muricy de Freitas - Vistos, etc. Sejam os herdeiros intimados para que, em 15 (quinze) dias, falem sobre a petição de fls. 48. Registre-se que o silêncio dos intimados importará em anuência ao pedido exarado na petição outrora citada.
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ADV: ALBERTO DIAS DA ROCHA (OAB 452B/BA), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA), MARCIO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB 15548/BA), BRUNO TINEL DE CARVALHO - Processo 0000592-60.2010.8.05.0137 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - AUTOR: Jovelino Martins Dias - Renilde Martins Alves - RÉU: Antonio de Souza Maia - Nair Carvalho Maia - Vistos, etc. Fale a parte Embargada sobre a petição de fls. 147/148, no prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC.
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ADV: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA), STENIO JOSE GALVÃO PINHEIRO DE LEMOS (OAB 3906/BA), NATACHA AMORIM CASTOR (OAB 24566/BA) - Processo 0000772-57.2002.8.05.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Maria Elisa Gomes de Lucena e outros - RÉU: Empresa Bata Bahia Taxi Aereo Ltda - Vistos, etc. Considerando a petição de fl. 474, insira-se o feito em pauta de conciliação. Intimem-se as partes para comparecerem à assentada.
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ADV: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA) - Processo 0000841-06.2013.8.05.0137 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Auto Posto de Ourolandia Ltda - RÉU: Soenge Construtora Ltda - Isso posto, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como em atenção ao art. 72 do CPC, NOMEIO a Defensora Pública com atuação neste juízo como curadora especial, devendo esta ser intimada pessoalmente da atribuição. Expedientes necessários.
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ADV: ADRIANA SANTOS VALOIS (OAB 34530/BA), JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (OAB 14739/BA) - Processo 0001128-08.2009.8.05.0137 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Fra - Izis Comercial e Serviços Ltda. - RÉU: Via Comercio de Ferramentas do Brasil Ltda-me - Vistos, etc. Considerando que houve citação editalícia da parte requerida, nomeio a nobre defensora pública com atuação neste juízo para atuar como curadora especial e requerer o que entender pertinente, no prazo legal. Após, nova conclusão.
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ADV: PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8050/BA) - Processo 0002132-41.2013.8.05.0137 - Procedimento Comum - Liminar - AUTORA: Cirlene Torres de Jesus - RÉ: Lusvalda de Jesus Souza - Apense os presentes aos autos principais. Intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, a comprovação da existência de RPV em nome do de cujus. Cumpra-se.
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ADV: HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB 37877/BA), TIAGO DA SILVA SOARES (OAB 33545/BA), MARCUS VINÍCIUS CUNHA CARNEIRO (OAB 37699/BA), JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB 9238/BA) - Processo 0002363-68.2013.8.05.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERDITANDO: Urania Santos de Oliveira - INTERDO: Assendino Januario dos Santos e outro - Nomeio como perito o Dr. KLEBER SOARES DE OLIVEIRA, médico psiquiatra, para a realização da perícia médica a ser realizada no dia 08 de maio de 2020, às 16h40min, na sede deste Juízo. Intimações e requisições necessárias. Ciência ao Ministério Público .
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ADV: EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), WELLINGTON SANTOS FERREIRA (OAB 28178/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), CRISTIANO ANTÔNIO DE ALMEIDA - Processo 0002468-26.2005.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Desenbahia - RÉU: Durval Mesquita Maia - Laboratorio Jacobinense de Analise e Pesquisa - Lenivalter Dias Mendes - Vistos, etc. Expeça-se ofício ao Cartório competente para o registro da penhora feita conforme consta do auto de fls. 30. Expeça-se mandado de avaliação da propriedade penhorada, constante na fl. 30. Cumpra-se.
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ADV: CARLOS JORGE DE SOUZA (OAB 3866/BA) - Processo 0004290-74.2010.8.05.0137 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - AUTOR: Senhorinha de Oliveira Queiroz - RÉU: Vivaldino Ferreira Queiroz - Arrolado - Vistos, etc. Fale a Fazenda Nacional sobre a petição de fls. 91/100, no prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO (OAB 23377/BA) - Processo 0004307-42.2012.8.05.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Alberita Fausta de Miranda - INVDO: Epaminondas Carneiro de Miranda - NOMEIO como inventariante dos bens deixados pelo de cujus, a viúva ALBERITA FAUSTA DE MIRANDA, com esteio no art. 617, I, do NCPC. Intime-se o inventariante para assinar, em 5 (cinco) dias úteis, o termo de compromisso de inventariante; e apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 dias úteis, a contar da assinatura do termo indicado, na forma do artigo 620 do Código de Processo Civil. Após apresentação das primeiras declarações: a) lavre-se o
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