Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Jacobina - 3ª vara cível

Versão original Citações 29 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Fevereiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2562
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO

0501657-52.2018.8.05.0137 Ação Civil Coletiva
Jurisdição: Jacobina
Autor: Sindicato Dos Emp.estabelec. Bancarios De Jacobina E Re
Advogado: Diego Martins Caspary (OAB:0033924/PR)
Réu: Itau Unibanco S.a.

Despacho:

Intime-se a parte Autora para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos os DAJEs necessários à propositura e ao andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.


JACOBINA/BA, 12 de fevereiro de 2020.

MARLEY CUNHA MEDEIROS

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO

0502231-75.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Normelia Alves Carvalho
Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:0022874/BA)

Despacho:

Vistos etc.


Intime-se a parte autora pessoalmente e por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II e III do Código de Processo Civil.


Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito.


Havendo interesse, deve a Secretaria adotar os atos necessários ao impulso do caderno processual.


Expedientes necessários.


JACOBINA/BA, 12 de fevereiro de 2020.

MARLEY CUNHA MEDEIROS

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
SENTENÇA

0960041-45.2015.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: R. D. J. C.
Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:0025886/BA)
Advogado: Paloma Oliveira De Jesus Jambeiro (OAB:0043747/BA)
Réu: I. T. N.
Advogado: Cesar Pereira Da Silva Filho (OAB:0037732/BA)

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Jacobina/BA

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Fórum Jorge Calmon, Centro - CEP 44.700-000

Fone: 74 3621-1481, Jacobina-BA. Email: jacobina3vcivel@tjba.jus.br

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



SENTENÇA

Processo n.º: 0960041-45.2015.8.05.0137

Assunto: [Investigação de Paternidade]

Autor/Requerente: AUTOR: RAFAEL DE JESUS CERQUEIRA

Réu/Requerido: RÉU: IVONE TEIXEIRA NASCIMENTO


Vistos etc.


Trata-se de Ação de Investigação de paternidade proposta por RAFAEL DE JESUS CERQUEIRA em face de ARTUR TEIXEIRA NASCIMENTO, representado por sua genitora IVONE TEIXEIRA NASCIMENTO.


Citada a parte acionada, esta ofereceu contestação alegando em sede de preliminar a existência de litispendência, conforme ID. 220144136.


Foi certificado nos autos (ID. 22044188) que há demanda idêntica a esta, em trâmite na 1ª Vara Civel, tombada sob o nº n. 0960074-35.2015.8.05.0137 distribuído em 27/01/15.


Instada a se manifestar a parte autora requereu a desistência da ação nos termos da petição constante do ID. 22044206.


É o breve relato. Decido.


Na dicção do art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando a parte autora desistir da ação.


Outrossim, in casu, verifica-se o instituto da litispendência nos termos do art. 337, inciso V, e seus §§ 1o e 3o, todos do Código de Processo Civil.


Posto isso, reconheço a litispendência entre as ações e declaro a extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, inciso V, do CPC.


Sem custas e sem honorários.


P.R.I. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se.



Jacobina, 12 de fevereiro de 2020.


Marley Cunha Medeiros

Juiz de Direito



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DECISÃO

8000509-87.2019.8.05.0137 Prestação De Contas - Exigidas
Jurisdição: Jacobina
Autor: Jose Berg Silva Carneiro
Advogado: Jonathas Souza Dos Santos (OAB:0054890/BA)
Advogado: Andre Luiz Gois De Carvalho (OAB:0005730/BA)
Réu: Edelzuita Oliveira Dos Santos

Decisão:

Trata-se de Ação de Exigir contas proposta por José Berg Silva Carneiro em face de Edelzuita Oliveira dos Santos.

A parte Autora quer que a Requerida preste contas dos bens do espólio de José Joaquim Carneiro, cujo inventário tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, tombado sob nº 0501195-66.2016.

Ocorre que, por tramitar o inventário na 1ª Vara Cível desta Comarca, deve também este juízo processar e julgar esta demanda, haja vista a conexão entre as demandas (art. 55, caput, CPC), motivo pelo qual devem ser reunidos este processo e o processo de inventário para evitar, inclusive, decisões conflitantes (art. 55, §3º, CPC);

Portanto, em respeito às regras de competência e ao princípio da segurança jurídica, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo, e, depois de operada a preclusão, REMETO estes autos para a 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACOBINA, juízo competente para apreciar o feito.

JACOBINA/BA, 12 de fevereiro de 2020.

MARLEY CUNHA MEDEIROS

Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARLEY CUNHA MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO ÍTALO BARBOSA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2020

ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 17576/BA) - Processo 0000378-79.2004.8.05.0137 - Procedimento Comum - AUTORA: Benedita Maria Dias da Cruz - RÉU: Inss - Vistos etc. Em virtude do grande lapso temporal entre o ajuizamento desta ação e a presente data, aliado ao fato de que existem reiterações de pedidos formulados de forma genérica, em homenagem ao princípio da cooperação/colaboração previsto no art. 6º do CPC, determino seja a parte autora intimada para apresentar objetivamente os pleitos que ainda se encontram pendentes e que merecem apreciação por parte desse juízo, no prazo de 15 dias. Intimações e demais expedientes necessários.

ADV: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA) - Processo 0000772-57.2002.8.05.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Maria Elisa Gomes de Lucena e outros - RÉU: Empresa Bata Bahia Taxi Aereo Ltda - Vistos etc. Em virtude do grande lapso temporal já reclamado pela parte autora, e em consonância com o disposto pelo artigo 139, V do Código de Processo Civil, segundo o qual, compete ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição com fim de agilizar a prestação jurisdicional, determino seja a exequente intimada para dizer se tem interesse na solução pela via consensual, mediante designação de audiência de conciliação, o que deve ser feito, se for o caso, no prazo máximo de 15 dias. Intimações e demais diligências necessárias.

ADV: ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 17576/BA) - Processo 0001055-12.2004.8.05.0137 - Procedimento Comum - AUTORA: Aline de Oliveria Ferreira e outro - RÉU: José Eloi da Silva - Vistos etc. Em virtude do grande lapso temporal entre o ajuizamento desta ação e a presente data, aliado ao fato de que existem reiterações de pedidos formulados de forma
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT