Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3466 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
0301602-61.2013.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Executado: Maura Da Silva Souza
Executado: Ivanilton Silva Jatoba
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA
Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000
Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: jacobina3vcivel@tjba.jus.br
Processo nº: 0301602-61.2013.8.05.0137
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil SA
EXECUTADO: MAURA DA SILVA SOUZA e outros
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC:
1 – Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 422995935, devendo apresentar endereço atualizado da Requerida MAURA DA SILVA, se possível, com telefone/whatsapp, no prazo de 10 dias.
JACOBINA/BA, 4 de dezembro de 2023.
(Documento assinado eletronicamente)
Joab Costa de Carvalho
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
0008213-40.2012.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Interessado: Jose Lourenco Ribeiro Braga
Advogado: Nilson Amorim Da Silva (OAB:BA10671)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008213-40.2012.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| INTERESSADO: JOSE LOURENCO RIBEIRO BRAGA | ||
| Advogado(s): NILSON AMORIM DA SILVA (OAB:BA10671) | ||
| REU: BANCO PAN S.A | ||
| Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Determino a intimação do Executado para pagamento da quantia indicada na petição de id n. 418273316 e demonstrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 523 e seguintes do CPC, sob pena de penhora, inclusive na forma eletrônica.
No mesmo prazo, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, alegando quaisquer das matérias elencadas no § 1o do artigo 525 do CPC. Caso não ocorra o pagamento do débito, no prazo assinalado, fica o montante da condenação acrescidos de multa, no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, também, no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º do CPC.
Registre-se que efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º).
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º).
Expedientes necessários.
JACOBINA/BA, data da assinatura digital.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DECISÃO
0500962-40.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Advogado: Andréa Rodrigues Brito Fontes (OAB:BA24205)
Executado: Tropical Combustiveis E Lubrificantes Ltda
Executado: Jairo Santos Da Cruz
Executado: Sueli Seixas Cruz
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.0500962-40.2014.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205) | ||
| EXECUTADO: TROPICAL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Em consonância aos termos do artigo 8º, § 3º do Ato Normativo Conjunto n. 07, de 1º de julho de 2022, disponibilizado em 02/06/2022, a seguir transcrito:
“Art. 8º
(omissis...)
§ 3º O ato de comunicação considera-se realizado quando:
I - houver a confirmação de leitura, que será aferida pelo ícone correspondente no aplicativo de mensagens;
II - houver o envio de resposta;
III - por qualquer outro meio idôneo fique comprovado ter tido a parte ciência da ordem.”
Levando em consideração o já exposto é fundamental ressaltar que, mesmo que se possa demonstrar a titularidade da linha telefônica em nome da executada, não se pode considerar a citação como válida. Isto se justifica pela constatação, conforme evidenciado na captura de tela de ID 189964418, de ausência de qualquer prova de leitura, resposta subsequente ao envio ou qualquer outro meio que ateste que a parte teve conhecimento do documento em questão.
Além disso, é imperativo realizar uma nova citação para esclarecer as dúvidas pertinentes sobre o assunto em discussão. Nesse sentido, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informe o endereço ou telefone onde pretende que seja realizada uma nova tentativa de citação.
Intime-se
JACOBINA/BA, data da assinatura digital.
MARLEY CUNHA MEDEIROS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
0003339-46.2011.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Andréa Rodrigues Brito Fontes (OAB:BA24205)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Executado: Erotildes Ribeiro Cerqueira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003339-46.2011.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | ||
| Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) | ||
| EXECUTADO: EROTILDES RIBEIRO CERQUEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Certifique a Secretaria se houve interposição de Embargos à Execução.
Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o DAJE pertinente à diligência requerida em petição de id. 421984792.
Intime-se.
JACOBINA/BA, data da assinatura digital.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
DESPACHO
0001016-34.2012.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jacobina
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Andréa Rodrigues Brito Fontes (OAB:BA24205)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Executado: Adolfo Bernardino De Sena
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001016-34.2012.8.05.0137 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES (OAB:BA24205), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) | ||
| EXECUTADO: ADOLFO BERNARDINO DE SENA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique a Secretaria se houve interposição de Embargos à Execução.
Em seguida, tendo em vista a inexistência de indicação nos autos de que o bem informado ao id. 227036308, tenha sido dado em garantia, intime-se a parte Exequente para que, no prazo se 15 (quinze) dias apresente manifestação, observando o disposto no art. 835 do CPC.
Prevalecendo o interesse na utilização do SISBAJUD, deve, no mesmo prazo, juntar as custas pertinentes.
Expedientes necessários.
JACOBINA/BA, data da assinatura digital.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito
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