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Jacobina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

Versão original Citações 29 Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Maio 2021
Número da edição2863
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2021

ADV: JOSÉ COUTINHO SILVA (OAB 2974/BA) - Processo 0003285-56.2006.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - RÉU: Josenildo Santana do Nascimento - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021

ADV: DANIEL DA SILVA FREIRE RIOS (OAB 37056/BA) - Processo 0003898-03.2011.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - AUTOR: A Justiça Publica - RÉU: Jilmario Estruturas e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado JILMARIO GOMES DE SANTANA e JILMÁRIO ESTRUTURAS, devidamente qualificado nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2021

ADV: BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB 18745/BA), MARCOS ROBERTO ARAUJO SANTOS (OAB 13392/BA) - Processo 0002179-59.2006.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUTOR: A Justiça Publica - RÉU: Lourivaldo Ribeiro da Silva e outro - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2021

ADV: CARLOS JORGE DE SOUZA (OAB 3866/BA) - Processo 0001200-68.2004.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - DENUNCIADO: Alexandre Benedito Sena Lopes - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2021

ADV: WELITON CARNEIRO MARTINS (OAB 29338/BA) - Processo 0000942-43.2013.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: A Justiça Publica - RÉU: Romario Oliveira da Silva e outro - Destarte, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, do Código Penal, julgo, quanto aos fatos em comento, EXTINTA a punibilidade dos réus acima nomeados. Após o trânsito em julgado, adotando-se todas cautelas devidas e de praxe, isento de custas, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2021

ADV: DILTON VILAS BOAS (OAB 8961/BA) - Processo 0700004-22.2004.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Joelson Santos Silva - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2021

ADV: MARCIA VALERIA DOS SANTOS SOUSA PIMENTA DE MELO (OAB 25672/BA) - Processo 0300332-55.2020.8.05.0137 - Habeas Corpus - DIREITO PENAL - AUTOR: Delegado de Polícia - RÉ: Laira Tamires Gonçalves de Deus - Vistos etc... Trata-se de processo paralisado há mais de XX (XX) anos. Tendo em vista que a parte foi devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e não o fez, conforme certidão retro, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos II e III do CPC. P.R.I. Sem Custas. Após o transito em julgado, certifique-se e arquive-se com as formalidades de praxe. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2021

ADV: WELITON CARNEIRO MARTINS (OAB 29338/BA) - Processo 0004239-92.2012.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: A Justiça Publica - RÉU: Jailson de Jesus - Destarte, ante o exposto, julgo, quanto aos fatos em comento, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, do Código Penal, EXTINTA a punibilidade de Jailson de Jesus. Após o trânsito em julgado, adotando-se todas cautelas devidas e de praxe, sem quaisquer custas, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2021

ADV: LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO (OAB 5078/BA) - Processo 0003200-94.2011.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: A Justiça Publica - RÉU: Luiz de Oliveira Carneiro - Destarte, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, do Código Penal, julgo, quanto aos fatos em comento, EXTINTA a punibilidade de Luiz de Oliveira Carneiro. Após o trânsito em julgado, adotando-se todas cautelas devidas e de praxe, isento de custas, ARQUIVEM-SE os presentes autos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2021

ADV: LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 15219/BA) - Processo 0001585-16.2004.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - DENUNCIADO: Domingos Pereira dos Santos - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos 397, IV do CPP, c/c artigos 107 e 109, do CP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2021

ADV: JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA) - Processo 0003488-18.2006.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - RÉU: Adriano de Jesus da Silva - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2021

ADV: CARLOS JORGE DE SOUZA (OAB 3866/BA) - Processo 0000165-39.2005.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - DENUNCIADO: José Adoneto Simão Pereira - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2021

ADV: LEONARDO VIRGILIO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 15219/BA), NILSON AMORIM DA SILVA (OAB 10671/BA) - Processo 0003271-72.2006.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - RÉU: Marco Antonio Santos Silva e outro - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2021

ADV: BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB 18745/BA) - Processo 0002646-38.2006.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: A Justiça Pública - RÉU: Paulo Almeida Loiola - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos397,IVdoCPP, c/c artigos107e109, doCP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2021

ADV: FLORIVALDO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 15849/BA) - Processo 0700012-62.2005.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: O Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Jovelino Bispo do Nascimento Júnior e outro - Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do réu, com arrimo nos artigos 397, IV do CPP, c/c artigos 107 e 109, do CP. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, deem-se as devidas baixas no sistema.
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JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL
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