Jaguaquara - Vara cível
| Data de publicação | 16 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 3217 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000046-77.1997.8.05.0131 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jaguaquara
Exequente: Urucum Comercio E Representacoes Eireli - Me
Advogado: Agenor Pereira Nery Junior (OAB:BA13670)
Advogado: Ebenezer Oliveira Sena (OAB:BA3924)
Executado: Prefeitura Municipal De Itirucu
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000046-77.1997.8.05.0131 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA | ||
| EXEQUENTE: URUCUM COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME | ||
| Advogado(s): AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (OAB:BA13670), EBENEZER OLIVEIRA SENA (OAB:BA3924) | ||
| EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUCU | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que lhe for de direito a fim de impulsionar o feito.
Findo prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Jaguaquara-BA data da assinatura digital.
ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA
JUÍZA DE DIREITO
PJ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8001312-67.2019.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Daniel Campos Pereira
Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659)
Autor: Emilly Reis Oliveira
Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659)
Reu: Oceanair Linhas Aereas S/a
Reu: S S Viver Tour Viagens E Turismo Ltda - Me
Advogado: Thiago Lima Porto (OAB:BA27342)
Reu: Aspas Turismo, Viagens E Assistencia Internacional S/a
Advogado: Helena Pereira Constantino Klein (OAB:RJ189569)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001312-67.2019.8.05.0138 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA | ||
| AUTOR: DANIEL CAMPOS PEREIRA e outros | ||
| Advogado(s): RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659) | ||
| REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A e outros (2) | ||
| Advogado(s): THIAGO LIMA PORTO (OAB:BA27342), HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN (OAB:RJ189569) |
| DESPACHO |
A prova coletada (documental) é suficiente para resultar no julgamento antecipado do mérito, sem necessidade de prova testemunhal.
Dito isso, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, ressaltando que os argumentos suscitados na petição serão apreciados oportunamente por ocasião da sentença.
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e 15 (quinze) dias para o réu, sem que haja manifestação em contrário dos mesmos, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Publique-se.
Jaguaquara-BA data da assinatura digital.
ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA
JUÍZA DE DIREITO
PJ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8001595-27.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Manoel Coelho De Jesus
Advogado: Itamar Jose Faim De Freitas (OAB:GO28773)
Advogado: Alex Jose Duarte (OAB:GO28761)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Perito Do Juízo: Rodrigo Andrade
Intimação:
Comprovante do envio dos autos ao TRF1
|
Processo
|
Características
|
Órgão julgador
|
Autuado em
|
Classe judicial
|
Polo ativo
|
Polo passivo
|
Nó(s) atual(is)
|
Última moviment.
|
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 resultados encontrados.
|
||||||||||||||
| 1030397-64.2022.4.01.9999 |
|
Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA | 10/11/2022 | COMPETÊNCIA DELEGADA | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | MANOEL COELHO DE JESUS |
Avaliar autuação - Urgentes (Gabinete 1/Desembargador Federal/1ª Turma)
|
Recebido pelo Distribuidor | ||||||
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8001595-27.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Manoel Coelho De Jesus
Advogado: Itamar Jose Faim De Freitas (OAB:GO28773)
Advogado: Alex Jose Duarte (OAB:GO28761)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Perito Do Juízo: Rodrigo Andrade
Intimação:
Comprovante do envio dos autos ao TRF1
|
Processo
|
Características
|
Órgão julgador
|
Autuado em
|
Classe judicial
|
Polo ativo
|
Polo passivo
|
Nó(s) atual(is)
|
Última moviment.
|
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 resultados encontrados.
|
||||||||||||||
| 1030397-64.2022.4.01.9999 |
|
Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA | 10/11/2022 | COMPETÊNCIA DELEGADA | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | MANOEL COELHO DE JESUS |
Avaliar autuação - Urgentes (Gabinete 1/Desembargador Federal/1ª Turma)
|
Recebido pelo Distribuidor | ||||||
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000157-47.2009.8.05.0129 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Jaguaquara
Requerente: Josefa Celia Santos Lemos
Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655)
Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192)
Requerente: Edileide Rocha Dos Santos
Requerente: Celia Maria Oliveira Almeida De Argolo
Requerente: José Nunes De Argolo
Requerido: Municipio De Itaquara
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000157-47.2009.8.05.0129 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA | ||
| AUTOR: JOSEFA CELIA SANTOS LEMOS e outros (3) | ||
| Advogado(s): IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (OAB:BA26655), MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (OAB:BA25192) | ||
| REU: MUNICIPIO DE ITAQUARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista o trânsito em julgado, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, determino que se encaminhe ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devidamente acompanhado do Formulário de Encaminhamento de Precatórios preenchido, solicitando a remessa de Ofício Requisitório ao Município de Jaguaquara, visando o pagamento à parte autora e os honorários advocatícios devidos, com observância da Súmula vinculante 47 do STF.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
Jaguaquara, data da assinatura digital.
Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000157-47.2009.8.05.0129 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Jaguaquara
Requerente: Josefa Celia Santos Lemos
Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655)
Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192)
Requerente: Edileide Rocha Dos Santos
Requerente: Celia Maria Oliveira Almeida De Argolo
Requerente: José Nunes De Argolo
Requerido: Municipio De Itaquara
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000157-47.2009.8.05.0129 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA | ||
| AUTOR: JOSEFA CELIA SANTOS LEMOS e outros (3) | ||
| Advogado(s): IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (OAB:BA26655), MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (OAB:BA25192) | ||
| REU: MUNICIPIO DE ITAQUARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista o trânsito em julgado, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, determino que se encaminhe ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, devidamente acompanhado do Formulário de Encaminhamento de Precatórios preenchido, solicitando a remessa de Ofício Requisitório ao Município de Jaguaquara, visando o pagamento à...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO