Jaguaquara - Vara cível
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Número da edição | 3290 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8000252-30.2017.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Edval Gomes Pinto
Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192)
Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655)
Advogado: Ricardo Pessoa Domenech Carvalho (OAB:BA40319)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
.
ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8000252-30.2017.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Edval Gomes Pinto
Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192)
Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655)
Advogado: Ricardo Pessoa Domenech Carvalho (OAB:BA40319)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
.
ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8000252-30.2017.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Edval Gomes Pinto
Advogado: Marcos Jose Santos Araujo (OAB:BA25192)
Advogado: Ivoney Oliveira De Sousa (OAB:BA26655)
Advogado: Ricardo Pessoa Domenech Carvalho (OAB:BA40319)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
.
ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000469-46.2011.8.05.0131 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Sandoval Pereira Dos Santos
Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316)
Reu: Municipio De Itirucu
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 297/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, juntar as informações e documentos elencadas abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Dados bancários, e’mail, telefone da parte autora e do advogado;
Cópia de documento oficial onde conste o número CPF do Advogado e do Autor;
Indicar, nas ações que envolvam natureza salarial, o período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias, para elaboração da planilha de RRA;
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000469-46.2011.8.05.0131 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Sandoval Pereira Dos Santos
Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316)
Reu: Municipio De Itirucu
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 297/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, juntar as informações e documentos elencadas abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Dados bancários, e’mail, telefone da parte autora e do advogado;
Cópia de documento oficial onde conste o número CPF do Advogado e do Autor;
Indicar, nas ações que envolvam natureza salarial, o período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias, para elaboração da planilha de RRA;
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8002380-18.2020.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Sara Helem Santos Dos Reis
Advogado: Renato Rodrigues Ferreira Dos Reis (OAB:BA39890)
Reu: Giuliano De Andrade Martinelli
Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Jaguaquara-BA
Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br
Horário de funcionamento: 08h às 18h
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: 8002380-18.2020.8.05.0138
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: SARA HELEM SANTOS DOS REIS
REU: GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI
CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 03, DE 17 DE MARÇO DE 2022, DO TJBA, QUE ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 1º, 2º E 6º, FICA DESIGNADO O DIA 20/07/2022, ÀS 14h, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 88265862. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL.
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000. O INGRESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM SERÁ PERMITIDO MEDIANTE EXIBIÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, A VACINAÇÃO A SER COMPROVADA CORRESPONDERÁ AO ESQUEMA VACINAL COMPLETO, OBSERVADO O CRONOGRAMA VACINAL INSTITUÍDO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
O INGRESSO DE PESSOAS COM CONTRAINDICAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 DAR-SE-Á MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MÉDICO, JUSTIFICANDO O ÓBICE À IMUNIZAÇÃO. FICA FACULTADO ÀS PESSOAS NÃO VACINADAS APRESENTAR TESTE RT/PCR OU TESTE ANTÍGENO NEGATIVOS PARA COVID-19 REALIZADOS NAS ÚLTIMAS 72 HORAS. FICAM MANTIDOS O USO DE MÁSCARA E O ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DE HIGIENE E SEGURANÇA, CONSTANTES DO DECRETO JUDICIÁRIO N. 414, DE 24 DE JULHO DE 2020, NAQUILO QUE NÃO COLIDAM COM O ATO NORMATIVO CONJUNTO VIGENTE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8000327-98.2019.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Ronaldo Silva Trindade
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Rejane Da Silva Penheiro
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Noelia De Sousa
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Rosana Da Silva Ramos
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Rossilva Nascimento Dos Santos
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Valdenice Alves De Souza
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Vilma Ferreira Da Silva
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Vilmara Araujo Da Silva
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Viviane Silva Souza
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Autor: Wilma Martins Araujo
Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Juliana Santos Sousa (OAB:BA34550)
Intimação: ...
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