Jaguaquara - Vara cível
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3472 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000548-04.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Robério Dantas Pontes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Autor: Cheila Maria Da Silva
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828)
Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000548-04.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Robério Dantas Pontes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Autor: Cheila Maria Da Silva
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828)
Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000548-04.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Robério Dantas Pontes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Autor: Cheila Maria Da Silva
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828)
Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000548-04.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Robério Dantas Pontes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Autor: Cheila Maria Da Silva
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828)
Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000548-04.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Robério Dantas Pontes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Autor: Cheila Maria Da Silva
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828)
Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Ato conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, do Gabinete da Presidência, por isso fica o autor intimado, por seu advogado para protocolar junto ao sistema PJE 2º grau os precatórios.
OBS. Informo que o prazo para protocolamento de precatórios encerrará no dia 02/04/2024.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
0000548-04.2011.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Robério Dantas Pontes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Autor: Cheila Maria Da Silva
Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298)
Reu: Municipio De Jaguaquara
Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828)
Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Ato conjunto nº 15, de 07 de julho de 2020, do Gabinete da Presidência, por isso fica o autor intimado, por seu advogado para protocolar junto ao sistema PJE 2º grau os precatórios.
OBS. Informo que o prazo para protocolamento de precatórios encerrará no dia 02/04/2024.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
INTIMAÇÃO
8000981-22.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguaquara
Autor: Hercilia De Jesus Ferreira
Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343)
Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995)
Curador: Josenal Rodrigues Dos Reis
Curador: Josenal Rodrigues Dos Reis
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social
Perito Do Juízo: Gillis Alan Queiroz Bastos
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA, e Resolução CJF nº 458/2017, art. 11, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro...
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