Jaguarari - Vara c�vel
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 3474 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001168-51.2023.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Giselle Thaise Da Silva
Advogado: Natalia Zem Siqueira (OAB:BA47181)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001168-51.2023.8.05.0139 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI | ||
| AUTOR: GISELLE THAISE DA SILVA | ||
| Advogado(s): NATALIA ZEM SIQUEIRA (OAB:BA47181) | ||
| REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade da Justiça.
Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor do autor.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cite-se a requerida, por carta com aviso de recebimento.
Jaguarari/BA, 12 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8000874-96.2023.8.05.0139 Guarda De Família
Jurisdição: Jaguarari
Requerente: Luciana Araujo Da Conceicao
Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321)
Requerente: Elcio Miguel Da Conceicao
Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321)
Requerido: Michele Roseli Da Silva Conceição
Requerido: Julio Cesar Araujo Da Conceição
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
| Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8000874-96.2023.8.05.0139 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI | ||
| REQUERENTE: LUCIANA ARAUJO DA CONCEICAO e outros | ||
| Advogado(s): TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA28321) | ||
| REQUERIDO: MICHELE ROSELI DA SILVA CONCEIÇÃO e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Inicialmente, defiro a gratuidade da Justiça.
Em seguida, determino que seja dada vista ao MP para se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência.
Após, nova conclusão para minutar despacho inicial.
Jaguarari/BA, 25 de setembro de 2023.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001105-26.2023.8.05.0139 Guarda De Família
Jurisdição: Jaguarari
Requerente: E. L. D. S. D.
Advogado: Ueslley Ricardo Souza De Siqueira (OAB:BA67243)
Requerido: M. A. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
| Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8001105-26.2023.8.05.0139 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI | ||
| REQUERENTE: EDSON LUIS DA SILVA DUARTE | ||
| Advogado(s): UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA registrado(a) civilmente como UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (OAB:BA67243) | ||
| REQUERIDO: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Inicialmente, defiro a gratuidade da Justiça.
Em seguida, tratando-se de pedido de Guarda Provisória, entendo por bem dar vista ao MP para se manifestar sobre o o pedido liminar.
Após, conclusos para minutar decisão urgente.
Jaguarari/BA, 4 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001144-23.2023.8.05.0139 Imissão Na Posse
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Edmundo Joao Da Conceicao
Advogado: Ueslley Ricardo Souza De Siqueira (OAB:BA67243)
Reu: Ana Paula Da Conceicao
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
| Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8001144-23.2023.8.05.0139 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI | ||
| AUTOR: EDMUNDO JOAO DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA registrado(a) civilmente como UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (OAB:BA67243) | ||
| REU: ANA PAULA DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Reservo-me a apreciar o pedido de tutela de urgência após a oitiva da parte contrária e passo a proferir o seguinte despacho:
Defiro a gratuidade da Justiça.
CITE-SE a parte ré, conforme requerido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, conforme art. 344, do NCPC.
Jaguarari/BA, 11 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001125-17.2023.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Valeriana Castro Duarte
Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503)
Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344)
Reu: Banco Pan S.a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001125-17.2023.8.05.0139 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI | ||
| AUTOR: VALERIANA CASTRO DUARTE | ||
| Advogado(s): ERIK RODRIGUES GOMES (OAB:BA48503), JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB:BA25344) | ||
| REU: BANCO PAN S.A | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade da Justiça.
Sem maiores delongas, não havendo risco de dano irreparável imediato, uma vez ausente o periculum in mora, e sem lançar impressões acerca do fumus boni juris, posto que desnecessárias, INDEFIROA MEDIDA LIMINAR.
Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor do autor.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cite-se a requerida, por carta com aviso de recebimento.
JAGUARARI/BA, 11 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001135-61.2023.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Valeriana Castro Duarte
Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344)
Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001135-61.2023.8.05.0139 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI | ||
| AUTOR: VALERIANA CASTRO DUARTE | ||
| Advogado(s): ERIK RODRIGUES GOMES (OAB:BA48503), JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB:BA25344) | ||
| REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade da Justiça.
Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor do autor.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cite-se a requerida, por carta com aviso de recebimento.
Jaguarari/BA, 11 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
INTIMAÇÃO
8001083-65.2023.8.05.0139 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jaguarari
Autor: Claudionor Fernandes Do Bonfim
Advogado: Elizangela Asquel Loch (OAB:SC22933)
Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Intimação: ...
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