Jequié - 1ª vara cível
| Data de publicação | 17 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 2678 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
8001386-15.2019.8.05.0141 Separação Litigiosa
Jurisdição: Jequié
Autor: M. S. S.
Advogado: Murilo Andrade Souza (OAB:0057463/BA)
Réu: D. R. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 8001386-15.2019.8.05.0141
AUTOR: MARIZETE SOUZA SANTOS
Advogado(s) do reclamante: MURILO ANDRADE SOUZA
RÉU: DOGIVAL RUDRIGUES COSTA
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). Identificando o processo com o respectivo sinal.
Diante dos elementos constantes dos autos, observado em especial a profissão da requerente e o patrimônio mencionado na Inicial, defiro parcialmente a assistência judiciária gratuita, devendo a parte autora recolher as custas gerais indicadas pelo código 32077 da Tabela de Custas do TJBA, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Designo audiência de mediação e conciliação a ser marcada pela Secretaria da Vara, conforme a disponibilidade de pauta.
Cite-se o(a) demandado(a) pessoalmente, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecimento à audiência acima mencionada, advertindo-o(a) de que deverá apresentar-se acompanhando(a) de advogado(a), bem como poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo.
O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial.
Intime-se o Ministério Público se houver interesse de incapaz.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Jequié, BA, 2019-12-18
Assinado Eletronicamente
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Juiz de Direito - Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
0009366-96.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Ana Lucia Dias Dos Santos
Advogado: Luiz Elizeu Ferreira Brito Oliveira (OAB:0003388/BA)
Réu: Nivaldo Dias Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 0009366-96.2012.8.05.0141
AUTOR: ANA LUCIA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) do reclamante: LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA
RÉU: NIVALDO DIAS DOS SANTOS
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.
Após, voltem-me conclusos.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Jequié, BA, 12/08/2020
Assinado Eletronicamente
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Juiz de Direito - Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
8000166-79.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Nailto Santos Almeida
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Alvaro Simoes Ferreira De Oliveira (OAB:0057472/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 8000166-79.2019.8.05.0141
AUTOR: NAILTO SANTOS ALMEIDA
RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
O autor requereu a desistência da presente ação, contudo o réu já foi citado e apresentou sua contestação, portanto, a homologação do pedido de desistência está condicionado ao consentimento do requerido (art. 485, §4° do CPC).
Dessa forma, intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, informar se concorda com pedido de desistência formulado pelo autor.
Após, voltem-me conclusos.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Jequié, BA, 13/08/2020
Assinado Eletronicamente
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Juiz de Direito - Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
8001737-51.2020.8.05.0141 Divórcio Consensual
Jurisdição: Jequié
Requerente: Jessica Nery Souza
Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:0031683/BA)
Requerente: Edvaldo De Sa Nascimento Junior
Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:0031683/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 8001737-51.2020.8.05.0141
REQUERENTE: JESSICA NERY SOUZA, EDVALDO DE SA NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s) do reclamante: PECCY ALMEIDA SANTOS
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
Diante dos elementos constante dos autos, observado em especial a profissão dos requerentes e a natureza da ação, defiro parcialmente a Assistência Judiciária Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas gerais indicadas pelo código 32077 da Tabela de Custas do TJBA, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Jequié, BA, 13/08/2020
Assinado Eletronicamente
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Juiz de Direito - Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
0008691-70.2011.8.05.0141 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Jequié
Réu: Joaquim Hofacker
Advogado: Pericles Novais Filho (OAB:0019531/BA)
Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Ana Paula Torres Muniz (OAB:0026157/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 0008691-70.2011.8.05.0141
AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA TORRES MUNIZ
RÉU: JOAQUIM HOFACKER
Advogado(s) do reclamado: PERICLES NOVAIS FILHO
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
Intime-se o embargado (requerente) para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.
Após, voltem-me conclusos.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.
Jequié, BA, 14/08/2020
Assinado Eletronicamente
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Juiz de Direito - Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DECISÃO
8000480-88.2020.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jequié
Exequente: Marizete Venancio Dos Santos
Advogado: Elizeu Maia Mattos (OAB:0003524/SE)
Advogado: Cristiane Quadros Mattos Sampaio (OAB:0026597/BA)
Executado: Paulo Jeronymo Santos Bittencourt
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 8000480-88.2020.8.05.0141
EXEQUENTE: MARIZETE VENANCIO DOS SANTOS
Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO, ELIZEU MAIA MATTOS
EXECUTADO: PAULO JERONYMO SANTOS BITTENCOURT
DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO
Vistos e examinados.
Indefiro o pedido de justiça gratuita formulada pela autora, contudo, nos termos do art. 98, § 6° do CPC, concedo o parcelamento das despesas processuais ( já deferidas em seu mínimo), em três parcelas mensais, sendo a primeira no prazo de 15 dias, a segunda em 30 dias e a terceira em 60 dias, os prazos das últimas parcelas terão como marco inicial a data de pagamento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se pela imprensa.
Não recolhidas as custas, voltem-me conclusos. Recolhidas, cumpra-se as determinações contidas na decisão (evento 23).
Expedientes necessários. Cumpra-se.
Dou ao presente, força de...
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