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Jequié - 1ª vara crime

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Vincent
Data de publicação30 Abril 2021
Número da edição2851
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS CORRÊA PEIXOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2021

ADV: TAINÁ RORIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 32699/BA), YEMNA DE SOUZA FERNANDES (OAB 57622/BA) - Processo 0500196-33.2018.8.05.0141 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA - RÉU: FAGNER SANTOS DA SILVA e outro - Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/05/2021, às 15 horas. Expedientes necessários. Jequié (BA), 25 de janeiro de 2021. Monique Ribeiro de Carvalho Juíza de Direito

ADV: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 10879/BA) - Processo 0500928-77.2019.8.05.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: OZIEL ALVES DA SILVA e outro - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 456/460, visto que tempestivo. Vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo de lei, certifique-se sobre a interposição de eventuais recursos pelo Ministério Público. Sendo positiva a certidão, voltem conclusos para eventual recebimento da irresignação, do contrário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com os cumprimentos de estilo. Jequié(BA), 11 de março de 2021. Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito

ADV: HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO (OAB 9009/BA) - Processo 0500935-06.2018.8.05.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: IVAN QUEIROZ BARROS - Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2021, às 09 horas. Expedientes necessários. Jequié (BA), 27 de janeiro de 2021. Monique Ribeiro de Carvalho Juíza de Direito

ADV: SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO (OAB 49810/BA), DIEGO GARCIA BRAÚNA (OAB 52408/BA) - Processo 0501109-78.2019.8.05.0141 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - AUTOR: M. P. do E. da B. - RÉU: E. M. S. - Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por EDUARDO MAGNO SENHORINHO, insurgindo-se contra decisão proferida por este Juízo, que indeferiu produção de prova pericial. Inicialmente, vale esclarecer que as hipóteses elencadas no art. 581 do CPP, são taxativas, de modo que, não admite interpretação extensiva, assim, incabível a interposição de
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