Jequié - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
| Número da edição | 3349 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0304495-13.2013.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Jose Silvio Oliveira Brito De Jequie
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304495-13.2013.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: JOSE SILVIO OLIVEIRA BRITO DE JEQUIE | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0000281-72.2001.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Frigorifico Bahia Carnes Ltda
Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969)
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000281-72.2001.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: FRIGORIFICO BAHIA CARNES LTDA | ||
| Advogado(s): VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0500952-18.2013.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Rms Comercio Varejista De Eletrodomesticos Ltda.
Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166)
Advogado: Weliton Cleiton Ribeiro Cavalcanti Da Silva (OAB:MG116200)
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500952-18.2013.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. | ||
| Advogado(s): LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB:MG91166), WELITON CLEITON RIBEIRO CAVALCANTI DA SILVA (OAB:MG116200) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – decisão.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0000040-74.1996.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Dislubre Dist Com De Lubrificantes P Autos
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000040-74.1996.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: Dislubre Dist Com de Lubrificantes P Autos | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0300299-97.2013.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Gasforte Combustiveis E Derivados Ltda
Executado: Jeferson Luiz Veng
Executado: Marcelus Perini
Executado: Pellyon Do Brasil Comercio E Participacoes Ltda
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300299-97.2013.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: Gasforte Combustiveis e Derivados Ltda e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0000133-66.1998.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Antonio Souza Cardoso
Advogado: Otavio Jose Duarte Junior (OAB:BA19929)
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000133-66.1998.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: Antonio Souza Cardoso | ||
| Advogado(s): OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (OAB:BA19929) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.
P.R.I.
Cumpra-se.
Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DECISÃO
0008748-88.2011.8.05.0141 Execução Fiscal
Jurisdição: Jequié
Executado: Portal Comercio De Bebidas Ltda
Advogado: Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB:BA14932)
Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158)
Advogado: Glaucio Silva Chaves (OAB:BA22792)
Executado: Manoel Pinheiro Queiroz Filho
Advogado: Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB:BA14932)
Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158)
Advogado: Glaucio Silva Chaves (OAB:BA22792)
Executado: Michel Cristian Peleteiro Marinho
Advogado: Pablo Mauricio Souza Cafezeiro (OAB:BA14932)
Advogado: Thiago Del Sarto Azevedo (OAB:BA21158)
Advogado: Glaucio Silva Chaves (OAB:BA22792)
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008748-88.2011.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: Portal Comercio de Bebidas Ltda e outros (2) | ||
| Advogado(s): PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO registrado(a) civilmente como PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (OAB:BA14932), THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB:BA21158), GLAUCIO SILVA CHAVES (OAB:BA22792) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da...
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