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| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3408 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0003695-29.2011.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Sinival Correia Costa
Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423)
Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489)
Interessado: Giorleide Brito De Oliveira
Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 0003695-29.2011.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Atos Administrativos] |
REQUERENTE:INTERESSADO: SINIVAL CORREIA COSTA, GIORLEIDE BRITO DE OLIVEIRA |
REQUERIDO:REU: ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 4 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0007073-90.2011.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Neide Maria Aragao Santos Dasneves
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487)
Reu: Municipio De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 0007073-90.2011.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
ASSUNTO: [Atos Administrativos] |
REQUERENTE:INTERESSADO: NEIDE MARIA ARAGAO SANTOS DASNEVES |
REQUERIDO:INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 4 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8001992-09.2020.8.05.0141 Petição Cível
Jurisdição: Jequié
Requerente: Kaline Oliveira Santiago
Advogado: Carina Almeida Costa Fontes (OAB:BA41608)
Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505)
Requerido: Instituto De Educacao Regis Pacheco
Terceiro Interessado: Universidade Do Sudoeste
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 8001992-09.2020.8.05.0141 - PETIÇÃO CÍVEL (241) |
ASSUNTO: [Prazo de Validade] |
REQUERENTE:REQUERENTE: KALINE OLIVEIRA SANTIAGO |
REQUERIDO:REQUERIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO REGIS PACHECO, ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 4 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8000659-22.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Sergio Roberto Souza Oliveira
Advogado: Laura Cristina Santos Lopes (OAB:BA20270)
Reu: Municipio De Jequie
Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 8000659-22.2020.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Horas Extras] |
REQUERENTE:AUTOR: SERGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA |
REQUERIDO:REU: MUNICIPIO DE JEQUIE |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 4 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0000319-98.2012.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Manuela Da Silva Menezes
Advogado: Manuela Nery Pereira (OAB:BA22437)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 0000319-98.2012.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
ASSUNTO: [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento, Dano ao Erário] |
REQUERENTE:INTERESSADO: MANUELA DA SILVA MENEZES |
REQUERIDO:REU: ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 4 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0000744-67.2008.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Raimunda Cardoso Santos
Advogado: Antonio De Carvalho Ribeiro (OAB:BA13847)
Interessado: Municipio De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 0000744-67.2008.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificação Natalina/13º salário] |
REQUERENTE:INTERESSADO: RAIMUNDA CARDOSO SANTOS |
REQUERIDO:INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e requerem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção.
Jequié(BA), 4 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0000731-68.2008.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Manoel Rodrigues Carvalho Filho
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487)
Interessado: Municipio De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
Processo: 0000731-68.2008.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM... |
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