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| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3418 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8005172-28.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: A. S. S. F.
Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753)
Requerido: E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8005172-28.2023.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ | ||
| AUTOR: ANTENOR SILVA SUCUPIRA FILHO | ||
| Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; rito sumaríssimo. Retifique-se a autuação.
Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, em razão da celeridade processual, do baixo índice de acordos com a Fazenda Pública, da natureza da demanda e do princípio da adaptabilidade do procedimento.
Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC c/c art. 7º da L. 12.153/09).
Havendo contestação, acaso verificadas as hipóteses dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias.
Certifique o cartório quanto à adequada classificação da ação na classe 14695 no sistema processual informatizado, providenciando, em caso negativo, o devido ajuste/reclassificação.
Vencida dilação, certifique-se.
Após, à conclusão.
Dou ao presente força de ofício e mandado de citação e de intimação.
Intimem-se.
Jequié, data conforme sistema.
Matheus Góes Santos
Juiz de Direito
em substituição
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0004838-53.2011.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Municipio De Jequie
Advogado: Elio Manoel Ribeiro Ribeiro (OAB:BA11821)
Interessado: Terezinha Da Silva Matos
Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: TEREZINHA DA SILVA MATOS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ.
Jequié(BA), 19 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8004151-17.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: Maria Isabel Aragao Dos Santos
Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802)
Requerido: Municipio De Jequie
Requerido: Zenildo Brandao Santana
Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758)
Requerido: Instituto De Previdencia Dos Servidores Municipais De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: MARIA ISABEL ARAGAO DOS SANTOS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE, ZENILDO BRANDAO SANTANA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intime-se a parte autora, a fim de que, no prazo de quinze (15) dias, apresente manifestação sobre a contestação.
Jequié(BA), 19 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8004379-89.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: Jose Cristovao Guimaraes Lima
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: JOSE CRISTOVAO GUIMARAES LIMA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
Jequié(BA), 20 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0500074-54.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Requerente: Adeides Rocha Sampaio
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Nadia Cristina Meira Barros
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Iris Meira Oliveira Silva
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Nilvanete Alves Santos
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Valdenice Alves De Souza
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Maria Das Gracas Menezes Santos
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Rita Ribeiro Oliveira
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Marly Lopes Pereira
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Catiane Pereira De Jesus Fernandes
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Alda Meira Oliveira Pinheiro
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Juciara Silva Oliveira
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerente: Eliene Da Silva Barros
Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620)
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerido: Municipio De Manoel Vitorino
Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301
Jequié/Bahia - CEP 45.208-902
AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ADEIDES ROCHA SAMPAIO, NADIA CRISTINA MEIRA BARROS, IRIS MEIRA OLIVEIRA SILVA, NILVANETE ALVES SANTOS, VALDENICE ALVES DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS MENEZES SANTOS, RITA RIBEIRO OLIVEIRA, MARLY LOPES PEREIRA, CATIANE PEREIRA DE JESUS FERNANDES, ALDA MEIRA OLIVEIRA PINHEIRO, JUCIARA SILVA OLIVEIRA, ELIENE DA SILVA BARROS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 7º, parágrafo 5º da Resolução nº 303 do CNJ.
Jequié(BA), 19 de setembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
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