Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3452 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0006675-12.2012.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: Mirella Araujo Seixas
Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ
Processo: 0006675-12.2012.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) |
ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] |
REQUERENTE:REQUERENTE: MIRELLA ARAUJO SEIXAS |
REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Renove-se o ato de id 408520577. Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link, o qual não deve sofrer alterações/supressões de tabelas: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf, devendo ainda a causídica acostar nos autos, no prazo de quinze (15) dias, o contrato de honorários .
Jequié(BA), 10 de novembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
0003983-50.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: Helane De Almeida Raimundo
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487)
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477)
Requerido: Municipio De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ
Processo: 0003983-50.2006.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) |
ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] |
REQUERENTE:REQUERENTE: HELANE DE ALMEIDA RAIMUNDO |
REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe e enviar para o e-mail da unidade: jequie1vfazpub@tjba.jus.br, o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como o sucumbenciais. devendo ainda, no caso de precatório, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.
Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.
Jequié(BA), 10 de novembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8005874-71.2023.8.05.0141 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Jequié
Impetrante: Margarete Soares Medrado
Advogado: Oscar Aguiar E Silva Neto (OAB:BA62926)
Impetrado: Emanoel Silva Almeida
Impetrado: Instituto De Previdencia Dos Servidores Municipais De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
| Processo: 8005874-71.2023.8.05.0141 | ||
| CLASSE/ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ | ||
| IMPETRANTE: MARGARETE SOARES MEDRADO | ||
| IMPETRADO: EMANOEL SILVA ALMEIDA | ||
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação do(a) (X)autor(a), ( )ré(u), para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, a fim de viabilizar o andamento do feito, necessárias para a pratica de ato judicial, sob pena de conclusão dos autos para extinção:
(x) Citação/Intimação/Notificação/Entrega de Ofício código 41017 - Quantidade: 02;
(x) Envio Eletrônico. código 91017.Quantidade: 01;
Jequié-Ba, 10 de novembro de 2023.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DESPACHO
8136268-72.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Lourilda Valasques Gomes
Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8136268-72.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ | ||
| AUTOR: LOURILDA VALASQUES GOMES | ||
| Advogado(s): ELIENE FREIRE MACIEL registrado(a) civilmente como ELIENE FREIRE MACIEL (OAB:BA55576) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em verificação permanente.
Declaração de incompetência. Remessa do caderno procedimental.
Intimem-se, dando ciência da chegada dos autos neste Juízo.
O tempo surte efeitos na relação jurídica processual e na de direito material. A precisão é exigência do sistema e pressuposto para os pronunciamentos judiciais. A atividade de saneamento exige cooperação (CPC, art. 6º). A parte autora deve trazer informações atualizadas sobre a situação jurídica afirmada na petição inicial. Prazo de cinco dias.
Vencida a dilação, à conclusão, agrupando-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva (e.g., pedido de desistência, acordo, pagamento).
JEQUIÉ/BA, 10 de agosto de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DESPACHO
0000099-49.2010.8.05.0116 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Jocival Silva Almeida
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Reu: Municipio De Itagi
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000099-49.2010.8.05.0116 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ | ||
| INTERESSADO: JOCIVAL SILVA ALMEIDA | ||
| Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) | ||
| REU: MUNICIPIO DE ITAGI | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.
2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e art. 99 do CPC, tendo em vista que os elementos de convicção colacionados ao feito demonstram a condição de hipossuficiência econômica da parte autora.
3) Desarquive-se o presente feito, viabilizando o acesso dos autos ao(à) requerente para que formule os requerimentos que entender pertinentes, nos moldes requestados pelo(a) requerente na exordial.
4) Sobrevindo o decurso do prazo com as certificações de praxe ou eventual requerimento do interessado, voltem-me os autos conclusos para ulterior deliberação.
Cumpra-se.
JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital.
Luís Henrique de Almeida Araújo
Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié-BA
Juiz de Direito no exercício da substituição da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
DESPACHO
0501513-03.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Interessado: Jonas Souza Trindade Filho
Advogado: Joaquim Alves De Lima Neto (OAB:BA45948)
Interessado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.0501513-03.2017.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO