Jequié - 2ª vara cível
| Data de publicação | 29 Março 2022 |
| Número da edição | 3067 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8000084-48.2019.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Jequié
Autor: J. D. S.
Advogado: Rian Bastos Araujo (OAB:BA36647)
Reu: A. S. S.
Advogado: Fabricio Pereira Brito (OAB:BA64706)
Advogado: Diana Dos Santos Andrade (OAB:BA55450)
Autor: E. D. D. J.
Advogado: Rian Bastos Araujo (OAB:BA36647)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000084-48.2019.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| AUTOR: J. D. S. e outros | ||
| Advogado(s): RIAN BASTOS ARAUJO (OAB:BA36647) | ||
| REU: Adailton Santana Soares | ||
| Advogado(s): DIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB:BA55450), FABRICIO PEREIRA BRITO (OAB:BA64706) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C/C PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA, proposta por JHULIA DUATE SANTANA, representado pela sua genitora ELANE DUARTE DE JESUS, em face de ADAILTON SANTANA SOARES.
Em petição retro (ID 179931838), a parte ré apresentou manifestação quanto ao valor da causa apresentado pela parte autora.
É o relatório do necessário. Pronuncio-me:
1. Acolho o requerimento formulado pelo requerido em ID 179931838 e promovo, de ofício, a correção do valor da causa, cujo montante deve corresponder a soma de 12 (doze) prestações mensais do proveito econômico obtido na sentença ID 149964971, consoante os termos do art. 292, III do Código de Processo Civil – CPC.
2. Intime-se o réu para que faça o pagamento do valor referente aos honorários de sucumbência, de forma voluntária, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), conforme os termos fixados no art. 523 §3º do CPC.
3. Cumpram-se as diligências eventualmente remanescentes fixadas na sentença ID 149964971.
4. Verificado o pagamento dos honorários tempestivamente, aguarde-se o decurso do prazo legal e certifique-se sobre o trânsito em julgado, arquivando-se o feito em seguida.
Diligências necessárias pelo Cartório.
Cumpra-se.
JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito Titular
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8003171-75.2020.8.05.0141 Tutela Cível
Jurisdição: Jequié
Requerido: Municipio De Jequie
Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435)
Requerente: Cristina Pires Meira Cruz
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Jequié
2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA
Fone: (73) 3527-8348 e-mail: a@a.com
Processo nº: 8003171-75.2020.8.05.0141
Classe: TUTELA CÍVEL (12233)
Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
Autor: REQUERENTE: CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ
Réu: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Opostos Embargos de Declaração de ID 156127792, Intime-se o Embargado para se manifestar em 05 dias.
Jequié/BA, 11 de novembro de 2021.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8001149-73.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Maria Jose Sa Barreto Queiroz
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487)
Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Jequié - 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - Jequiezinho - CEP 45208-902, Fone: (73) 3527-8348, Jequie-BA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, retificar o valor da causa, tendo em vista que este deve corresponder ao valor do proveito econômico perseguido ou, ao menos, a sua estimativa, a fim de viabilizar o andamento do feito, sob pena de conclusão dos autos para cancelamento da distribuição do feito.
Jequié/BA, 28 de março de 2022.
Celso Luiz Correia Menezes
Diretor de Secretaria
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8002864-24.2020.8.05.0141 Tutela Cível
Jurisdição: Jequié
Requerente: Tayane Catarina Barros Pereira
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Requerido: Municipio De Jequie
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Jequié
2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA
Fone: (73) 3527-8348 e-mail: a@a.com
AÇÃO:TUTELA CÍVEL (12233)
REQUERENTE: TAYANE CATARINA BARROS PEREIRA
REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimem-se as partes do item 3 do despacho id 136193607 de seguinte teor: “3) Após, intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.”
Jequié(BA), 16 de dezembro de 2021.
Pedro Paulo dos Santos Junior
Analista Judiciário
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8005181-58.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Jurandy Brandao Moreira
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Reu: Município De Jequié
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Jequié
2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA
Fone: (73) 3527-8348 e-mail: a@a.com
Processo nº: 8005181-58.2021.8.05.0141
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Piso Salarial]
Autor: AUTOR: JURANDY BRANDAO MOREIRA
Réu: REU: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:
Intimação da parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a(s) contestação(ões) de id 187927690 e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.
Jequié-Ba, 28 de março de 2022
Pedro Paulo dos Santos Junior
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
ATO ORDINATÓRIO
8005178-06.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Juliane De Souza Rocha Silva
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Reu: Município De Jequié
Ato Ordinatório: ...
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