Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3277 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
DESPACHO
8002568-31.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Gildelito Silva Pereira
Advogado: Tiago Santos Lima Villas Boas (OAB:BA18894)
Advogado: Fagner Lago Guimaraes (OAB:BA65541)
Reu: Municipio De Jequie
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002568-31.2022.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| AUTOR: GILDELITO SILVA PEREIRA | ||
| Advogado(s): FAGNER LAGO GUIMARAES (OAB:BA65541), TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB:BA18894) | ||
| REU: MUNICIPIO DE JEQUIE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que considera incontroversas, as que eventualmente repute controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
2. Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação e julgamento da lide.
Cumpra-se.
Jequié/BA, data da assinatura digital.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
DESPACHO
8002337-04.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: Luiz Carlos Santos De Araujo
Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092)
Advogado: Leonardo Dos Santos Menezes (OAB:BA71876)
Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002337-04.2022.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| REQUERENTE: LUIZ CARLOS SANTOS DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA71876), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929) | ||
| REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que considera incontroversas, as que eventualmente repute controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
2. Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação e julgamento da lide.
Cumpra-se.
Jequié/BA, data da assinatura digital.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
DESPACHO
8004589-77.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Jequié
Requerente: Juscelio Firmino Dos Santos
Advogado: Cristiany Lapa Dos Santos (OAB:BA47848)
Requerido: O Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004589-77.2022.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| REQUERENTE: JUSCELIO FIRMINO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): Cristiany Lapa dos Santos registrado(a) civilmente como Cristiany Lapa dos Santos (OAB:BA47848) | ||
| REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Visando promover o regular prosseguimento do feito, passo a fixar o cumprimento das seguintes diligências:
1) Ante as razões detalhadamente expostas por este juízo no item 3 do comando judicial ID 250114519 - contexto que não se confunde com determinação de recolhimento de custas na presente etapa processual e sim, que diz respeito sobre diligência voltada a dirimir eventual celeuma sobre questões que possam orbitar em torno da gratuidade de justiça e preparo recursal, intime-se novamente a parte autora para que cumpra as providências ali fixadas, dentro do prazo de fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incontinente extinção do feito sem resolução do mérito.
2) Sobrevindo devolutiva voltem-me os autos conclusos, após as certificações de praxe.
Cumpra-se.
Diligências necessárias pelo cartório.
Jequié/BA, data da assinatura digital.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
DESPACHO
8002742-45.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Maria Nilza Dos Anjos Lima
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Elizete De Almeida Santana
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Luciana Miranda Souza Correia
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Eliene Santos Santana
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Rita De Cassia Alves Da Silva
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Reu: Municipio De Jequie
Autor: Aline Souza Sarmento
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Geralda Dos Santos Couto
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Jaqueline Santos Oliveira
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Autor: Nilda Maria Silva Conceicao
Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002742-45.2019.8.05.0141 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ | ||
| AUTOR: ALINE SOUZA SARMENTO e outros (8) | ||
| Advogado(s): CAIO NOVAES DE ARAUJO (OAB:BA40331) | ||
| REU: MUNICIPIO DE JEQUIE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
1) Indefiro o pedido de desentranhamento da contestação requerido pela parte autora em petitório retro, o que decido em estrita observância aos termos do art. 346, parágrafo único do CPC, que prescreve a possibilidade do réu revel “intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar”.
2) Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
3) Com a(s) resposta(s) e certificações de praxe, volte-me os autos conclusos para posterior apreciação e deliberação sobre o julgamento do feito.
Como medida de celeridade, serve essa despacho como ofício e demais comunicações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
JEQUIÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié
Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié
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