Jequié - 3ª vara cível
| Data de publicação | 24 Março 2021 |
| Gazette Issue | 2827 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8000966-10.2019.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jequié
Exequente: B. B. S.
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:0156187/SP)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:0046617/BA)
Executado: R. S. S.
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
|
Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia |
| Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA |
|
Cep : 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 |
| Processo nº | 8000966-10.2019.8.05.0141 |
| Classe |
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) |
| Assunto |
[Contratos Bancários] |
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º , § IX,
CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias à realização da diligência solicitada. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo.
Jequié, 11 de março de 2021.
DANIEL NOVAIS SOUZA
Subescrivão/Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8000966-10.2019.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jequié
Exequente: B. B. S.
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:0053524/BA)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:0046617/BA)
Executado: R. S. S.
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
|
Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia |
| Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA |
|
Cep : 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 |
| Processo nº | 8000966-10.2019.8.05.0141 |
| Classe |
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) |
| Assunto |
[Contratos Bancários] |
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º , § IX,
CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do AR ID 76230924. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo.
Jequié, 12 de fevereiro de 2021.
DANIEL NOVAIS SOUZA
Subescrivão/Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
INTIMAÇÃO
8001868-60.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jequié
Autor: Vinicius Almeida Fonseca
Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:0031939/BA)
Autor: Bruna Estefani Pinheiro Fonseca
Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:0031939/BA)
Menor: J. P. P. F.
Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:0031939/BA)
Menor: B. P. F.
Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:0031939/BA)
Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:0023255/PE)
Autor: Odontotal Clinica Odontologica Ltda
Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:0031939/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba.jus.br
Processo nº. 8001868-60.2019.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
Parte autora: AUTOR: VINICIUS ALMEIDA FONSECA, BRUNA ESTEFANI PINHEIRO FONSECA, ODONTOTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA MENOR: JOAO PEDRO PINHEIRO FONSECA, BENICIO PINHEIRO FONSECA .
Parte ré: RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. .
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SENTENÇA |
Vistos etc.
A parte autora foi regularmente intimada para recolher as custas iniciais por mais de uma vez, porém, os prazos transcorreram in albis, pelo que JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, III do CPC.
Sem custas e honorários.
P.R.I. Empós, certificado o trânsito em julgado, proceda-se com a devida baixa e arquivamento.
Jequié/BA, 29 de janeiro de 2021.
Rodrigo Medeiros Sales
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
CITAÇÃO
8002207-82.2020.8.05.0141 Inventário
Jurisdição: Jequié
Inventariante: Josileide Barros Meira
Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:0026423/BA)
Inventariado: Salvador Alves Dos Santos
Citação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba.jus.br
Processo nº. 8002207-82.2020.8.05.0141 - Classe - assunto: INVENTÁRIO (39).
Parte autora: JOSILEIDE BARROS MEIRA.
Inventariado(a): SALVADOR ALVES DOS SANTOS.
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DESPACHO |
Vistos etc.
DEFIRO provisoriamente à gratuidade da justiça. Em momento seguinte, notadamente após as primeiras declarações, o pedido será reapreciado, juntamente com necessidade de adequação do valor da causa.
Acolho a peça Id nº. 81364823 como emenda à inicial, bem como os documentos a ela coligidos.
Tendo em vista que foram acostados aos autos documentos que, a princípio, demonstram a existência da alegada união estável com o falecido, NOMEIO a requerente JOSILEIDE BARROS MEIRA, brasileira, viúva, do lar, RG nº 09.767.226-23, CPF nº 046.698.595-95, residente e domiciliada na Rua Arthur Sanches, nº 109, Jequié – BA, CEP 45210-064, inventariante dos bens deixados por SALVADOR ALVES DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, tratorista, RG nº 00.883.371-03, CPF nº 191.573.125-91, residente e domiciliado na Rua Arthur Sanches, nº 109, Jequié – BA, CEP 45210-064, devendo prestar, dentro de 05(cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função.
Contados 20(vinte) dias da data do compromisso, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC.
Em face das restrições da pandemia, dispensada a lavratura de termo específico, se prestando o presente despacho como termo de inventariante, para o qual se atribui VALIDADE DE 06(SEIS) MESES.
O presente termo outorga à inventariante os poderes/deveres para representar o Espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, além de administrar o espólio, velando-lhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem.
No ato das primeiras declarações, de logo poderá a inventariante juntar aos autos, além das demais exigências legais:
(i) a relação dos herdeiros e a documentação que os qualifica como tais, devendo informar se os trará aos autos ou se a citação se fará necessária;
(ii) a relação e avaliação de bens do espólio com a documentação comprobatória correspondente, salientando que a propriedade de imóvel deverá ser demonstrada com certidão imobiliária emitida em data posterior ao óbito; outrossim, mister apresentar IPTU/ITR contendo o valor venal dos mesmos;
(iii) certidões fiscais no âmbito municipal, estadual e federal;
(iv) relação de dívidas e documentos comprobatórios, caso existam;
Além disso, com o fito de robustecer a união estável deverá juntar aos autos 03(três) declarações, com declarantes devidamente qualificados, em que conste o conhecimento da união estável, pontuando-se o seu início e fim, bem como tenha sido ininterrupta e com o fito de constituir família.
Cumpra-se.
Jequié/BA, 9 de dezembro de 2020.
Rodrigo Medeiros Sales
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
CITAÇÃO
8002207-82.2020.8.05.0141 Inventário
Jurisdição: Jequié
Inventariante: Josileide Barros Meira
Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:0026423/BA)
Inventariado: Salvador Alves Dos Santos
Citação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: jequie3vfrcregpub@tjba.jus.br
Processo nº. 8002207-82.2020.8.05.0141 - Classe - assunto: INVENTÁRIO (39).
Parte autora: JOSILEIDE BARROS MEIRA.
Inventariado(a): SALVADOR ALVES DOS SANTOS.
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DESPACHO |
Vistos etc.
DEFIRO provisoriamente à gratuidade da justiça. Em momento seguinte, notadamente após as primeiras declarações, o pedido será reapreciado, juntamente com necessidade de adequação do valor da causa.
Acolho a peça Id nº. 81364823 como emenda à inicial,...
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