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| RELAÇÃO Nº 0033/2021
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ADV: NORMANDO VIANA CARDOSO (OAB 3977/BA), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB 19012/BA), EMMANUELLE SENA FARIAS (OAB 19548/BA), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA), ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 16459/BA), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB 13227/BA) - Processo 0000313-28.2011.8.05.0141 - Procedimento Comum - Cédula Hipotecária - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil Sa - RÉU: Jose Menezes Viana - Vistos etc. Tendo transcorrido o prazo de suspensão do processo, intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor, via carta com A.R, para informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se.
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ADV: LUIANE SILVA NASCIMENTO (OAB 63327/BA), VICTOR LEÃO SAMPAIO LEITE (OAB 32167/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0001685-51.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Thiago Sena Nogueira - RÉU: Banco Dibens Sa - Vistos etc. INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Empós, independentemente do juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao e. TJBA, com nossas homenagens de praxe. Cumpra-se.
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ADV: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB 6878/BA), CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 20084/BA), LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 16074/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0003293-84.2007.8.05.0141 - Exibição - Tutela Provisória - AUTOR: Adelson Tavares de Melo - RÉU: Banco do Brasil Sa - Vistos etc. INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Empós, encaminhe-se os autos ao e. TJBA com nossas homenagens de praxe. Cumpra-se.
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ADV: LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE (OAB 53355/BA) - Processo 0004590-63.2006.8.05.0141 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Margarida de Assis Hamdan Sampaio - INVDO: Espolio de Natanael Vaz Sampaio - Vistos etc. Comprovados os óbitos de Margarida de Assis Hamdan Sampaio e Natanael Vaz Sampaio, assim como demonstrada a qualidade dos sucessores (Expedito Hamdan Sampaio, Sergio Hamdan Sampaio, Paulo Césas Hamdan Sampaio, Terezinha Conceição Hamdan Sampaio, Cintya Maria Hamdan Sampaio, Natanael Vaz Sampaio Júnior e Andréa Hamdan Sampaio). An initio, nomeio o herdeiro EXPEDITO HAMDAN SAMPAIO inventariante dos bens deixados por Margarida de Assis Hamdan Sampaio e Natanael Vaz Sampaio, devendo firmar termo de compromisso no prazo de 05(cinco) dias. Ressalta-se que, nos termos do art. 672 do CPC, possível a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III - dependência de uma das partilhas em relação à outra. Destarte, intime-se o inventariante nomeado para, no prazo de 20(vinte) dias: (i) apresentar a certidão imobiliária atualizada do bem imóvel deixado pelos falecidos; (ii) apresentar certidões fiscais (municipal, estadual e federal) em nome dos falecidos; (iii) comprovar o pagamento das dívidas elencadas as fls. 61. DEFIRO a expedição de Alvará Judicial no valor de R$ 3.591,51(três mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), depositado na conta corrente nº. 22.522-3, agência 0060-4, Banco do Brasil, de titularidade de MARGARIDA ASSIS H. SAMPAIO, CPF nº. 528.830.605-25(fls. 115), em favor do inventariante EXPEDITO HAMDAN SAMPAIO, CPF nº. 140.844.735-53, para pagamento do ITCMD, conforme pleito de fls. 126/127 e DAE's acostados as fls. 133/146. Concedo ao presente despacho força de ALVARÁ JUDICIAL. Cumpra-se.
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ADV: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB 16761/BA), THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB 31250/BA), RENATA LAGO SILVA (OAB 41873/BA), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO (OAB 42631/BA) - Processo 0304308-05.2013.8.05.0141 - Procedimento Comum - Quitação - REQUERENTE: Maria Jose Moreira Santos - REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Vistos etc. INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Empós, encaminhe-se os autos ao e. TJBA, independemente do juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens de praxe. Cumpra-se.
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ADV: JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (OAB 34623/BA) - Processo 0500105-45.2015.8.05.0141 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: G. R. S. - ARROLADA: M. da G. S. R. - Vistos. Em face da informação retro, intime-se a inventariante para apresentar em até 20 dias, primeiras declarações retificadas, com a inclusão do novo autor da herança. Em igual prazo deve a apresentar as certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, dos autores, bem como as certidões de inteiro teor de eventuais imóveis em nome dos de cujus.
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ADV: JOSÉ EVERALDO E SILVA (OAB 18233/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), MARTINHO NEVES CABRAL (OAB 6092/BA) - Processo 0500335-87.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: SINAI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS-ME - REQUERIDO: Banco do Brasil SA - Vistos etc. INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Empós, independentemente do juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao e. TJBA, com nossas homenagens de praxe. Cumpra-se.
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ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA (OAB 46850/BA) - Processo 0502179-72.2015.8.05.0141 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - AUTORA: EDILZA PEREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Intime-se a autora acerca da manifestação do M. Público, devendo manifestar-se em até 15 dias acerca de eventual prova testemunhal a ser produzida.
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ADV: MURILLO MATOS DE CASTRO (OAB 49711/BA) - Processo 0502553-20.2017.8.05.0141 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - AUTORA: ANA CLARA TOLENTINO SILVA e outros - Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca do parecer ministerial de fls. 67/68. Empós, conclusos para "sentença". Cumpra-se.
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ADV: DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO - Processo 0700099-15.2019.8.05.0141 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: Maria do Carmo dos Santos Andrade - Vistos etc. Defiro o pedido de desarquivamento e abertura de vistas pelo prazo de 05 dias. Empós, nada sendo requerido, arquive-se com
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