Jeremoabo - Vara cível
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2966 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
DESPACHO
0000421-64.2005.8.05.0142 Procedimento Sumário
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Valnides Vieira Nascimento
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:0013487/BA)
Reu: Municipio De Coronel Joao Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
| Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000421-64.2005.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO | ||
| AUTOR: VALNIDES VIEIRA NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:0013487/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
VISTOS.
Diga a parte autora se remanesce interesse no prosseguimento do presente feito, à consideração de longo lapso temporal sem manifestação do (a) interessado (a) e, ainda, em face do decurso do tempo, a possibilidade da parcela salaria vindicada já haver sido adimplida, implicando julgamento ineficaz.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido, certifique-se e tornem-me conclusos de imediato.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Meta 2 – CNJ.
Jeremoabo, 8 out. 2021.
Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
SENTENÇA
8000135-61.2016.8.05.0142 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Jeremoabo
Exequente: A.p.s. Silva De Jeremoabo - Me
Advogado: Antonio Arquimedes De Sa Lima (OAB:0023992/BA)
Executado: Valdelina Moreira Gomes
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000135-61.2016.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO | ||
| EXEQUENTE: A.P.S. SILVA DE JEREMOABO - ME | ||
| Advogado(s): ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (OAB:0023992/BA) | ||
| EXECUTADO: VALDELINA MOREIRA GOMES | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
1. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por A.P.S SILVA DE JEREMOABO-ME em face do executado, com fulcro no título executivo lastreado com a petição inicial sob o rito da Lei 9.099/95.
2.Intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, juntando aos autos demonstrativo atualizado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, quedou-se inerte.
3.O art. 485 do Código de Processo Civil traz os casos em que o processo é extinto sem resolução do mérito, ou seja, as hipóteses em que o processo é encerrado sem que o Poder Judiciário analise a pretensão de direito material contida na demanda, em virtude de algum óbice procedimental.
4. Dentre as causas que autorizam a extinção do processo sem análise do mérito, está o chamado “abandono processual”, o qual é previsto nos seguintes termos:
485. O juiz não resolverá o mérito quando:
[...]
III - por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
5. Nessa perspectiva, de uma leitura atenta do dispositivo transcrito acima, percebe-se que o processo deve ser extinto quando o autor não promover os atos e diligências “que lhe competir”, ou seja, quando o processo ficar paralisado por culpa da parte, que negligência de seu dever de dar continuidade a tramitação do feito.
6. Apesar de ter sido oportunizado ao exequente, dar prosseguimento ao feito, este permaneceu inerte, evidenciando nítido abandono da causa, motivo pelo qual não resta alternativa senão extinguir o processo sem resolução do mérito.
DISPOSITIVO:
7. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante o abandono da causa, conforme as razões expendidas acima e nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
8. Sem custas e sem condenação em honorários.
9. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
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Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.
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Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.
Paulo Eduardo de Menezes Moreira
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
DESPACHO
0000885-73.2014.8.05.0142 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Roberta Maria Santana
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:0018822/BA)
Reu: Municipio De Coronel Joao Sa
Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:0000825/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000885-73.2014.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO | ||
| AUTOR: ROBERTA MARIA SANTANA | ||
| Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:0018822/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA | ||
| Advogado(s): CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB:0000825/BA) |
| DESPACHO |
VISTOS.
Diga a parte autora se remanesce interesse no prosseguimento do presente feito, à consideração de longo lapso temporal sem manifestação do (a) interessado (a) e, ainda, em face do decurso do tempo, a possibilidade da parcela salaria vindicada já haver sido adimplida, implicando julgamento ineficaz.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido, certifique-se e tornem-me conclusos de imediato.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Meta 2 – CNJ.
Jeremoabo, 8 out. 2021.
Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
DESPACHO
0000650-43.2013.8.05.0142 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Adriana Marques Neves
Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:0037379/BA)
Reu: Municipio De Coronel Joao Sa
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:0048548/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000650-43.2013.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO | ||
| AUTOR: ADRIANA MARQUES NEVES | ||
| Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:0037379/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA | ||
| Advogado(s): EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB:0048548/BA) |
| DESPACHO |
VISTOS.
Manifestem-se os autores, querendo, sobre o petitório de id 56356614 - Págs. 1 a 3 e documentos que o instruíram.
Prazo - 15 (quinze) dias.
Decorrido, à conclusão IMEDIATA.
INTIMEM-SE.
META 2 - CNJ.
Jeremoabo, 8 out. 2021.
Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
DESPACHO
0002720-33.2013.8.05.0142 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Nilton Cesar Juvenal Da Silva
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:0018822/BA)
Reu: Municipio De Coronel Joao Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002720-33.2013.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO | ||
| AUTOR: NILTON CESAR JUVENAL DA SILVA | ||
| Advogado(s): JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:0018822/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
VISTOS.
Diga a parte autora se remanesce interesse no prosseguimento do presente feito, à consideração de longo lapso temporal sem manifestação do (a) interessado (a) e, ainda, em face do decurso do tempo, a possibilidade da parcela salaria vindicada já haver sido adimplida, implicando julgamento ineficaz.
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