Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 29 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3166 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
0000292-34.2020.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Jeremoabo
Reu: O. J. D. S.
Advogado: Julyanna Silva Santos (OAB:BA71575)
Autor: M. P. D. E. D. B.
Vitima: J. M. D. J.
Testemunha: M. O. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JEREMOABO
Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) | ||
| Número: 0000292-34.2020.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia | ||
| AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| REU: OSMAR JESUS DA SILVA | ||
| Advogado do(a) REU: JULYANNA SILVA SANTOS - BA71575 |
INTIMAÇÃO JUDICIAL
De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc…
Venho Intimar o Advogado: JULYANNA SILVA SANTOS OAB: BA71575 Endereço: AC Ribeira do Pombal, Rua Salustiano Guerra, s/n, Centro, RIBEIRA DO POMBAL - BA - CEP: 48400-970 do(a) decisão retro Id 224240924.
Jeremoabo, Bahia, 26 de agosto de 2022
Maria Ismael dos Santos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
8000075-78.2022.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Francisco Wilhamis Da Silva
Advogado: Brenda Teles Gama Silva (OAB:BA62340)
Vitima: Neire Jane Da Silva Rodrigues
Testemunha: Regimone Da Silva Rodrigues
Testemunha: Guiomar Da Silva Rodrigues
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JEREMOABO
Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) | ||
| Número: 8000075-78.2022.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: FRANCISCO WILHAMIS DA SILVA | ||
| Advogado do(a) REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 |
INTIMAÇÃO JUDICIAL
De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc…
Venho Intimar o Advogado: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA62340 Endereço: Rua Florípedes, centro, JEREMOABO - BA - CEP: 48590 do(a) decisão retro Id 225485929.
Jeremoabo, Bahia, 26 de agosto de 2022
Maria Ismael dos Santos
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
0000405-22.2019.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Jeremoabo
Reu: Raimundo De Jesus
Terceiro Interessado: Amancio Santiago De Souza
Terceiro Interessado: Maria Jose De Carvalho Siqueira
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| COMARCA DE JEREMOABO | ||
| Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. | ||
| E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2261. | ||
| Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. |
| AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) | ||
| Número: 0000405-22.2019.8.05.0142 - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] | ||
| Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: RAIMUNDO DE JESUS |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital nº: 2022-08-25 13:45:01.546-Secretaria Criminal.
O EXMO. SR. LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Titular da Vara Crime desta Comarca de Jeremoabo, do Estado Federado da Bahia , na forma da Lei, etc.
FAZ SABER – que foi ingressada neste Juízo, a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), a qual encontra-se registrada sob o nº. 0000405-22.2019.8.05.0142, pelo Ministério Público, tendo como REU: RAIMUNDO DE JESUS.
E, havendo sido expedido o competente Mandado de notificação para o(a) REU: RAIMUNDO DE JESUS, certificou o Oficial de Justiça incumbido da diligência que não a(o) notificou, em razão de não a(o) ter localizado(a), assim, determinei que fosse expedido o presente EDITAL, por meio do qual NOTIFIQUE-SE, a(o) Nome: RAIMUNDO DE JESUS, Endereço: POVOADO BRANCOS , ZONA RURAL, JEREMOABO - BA - CEP: 48590, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006.
Dado e passado na Cidade e Comarca de Jeremoabo, Bahia, 25 de agosto de 2022. Eu, Adania Silva de Souza, Servidor Judiciário, que digitei e subscrevi.
LEANDRO FERREIRA DE MORAES
Juiz de Direito Titular da Vara Crime
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
0001376-17.2013.8.05.0142 Pedido De Busca E Apreensão Criminal
Jurisdição: Jeremoabo
Requerente: Delegacia De Jeremoabo
Acusado: Carlos Alberto Souza De Carvalho
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Acusado: Edivanio Santana De Carvalho
Advogado: Everton Barros Borges (OAB:BA34126)
Acusado: Ronei Viera De Alencar
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Acusado: Marcelo Santana De Oliveira
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Acusado: Rodrigo De Meira Barbosa
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Terceiro Interessado: Rodolfo Barbosa Agostinho De Melo
Terceiro Interessado: Severino Mendes De Melo
Terceiro Interessado: José Heribelton Alves Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
| Processo: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL n. 0001376-17.2013.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO | ||
| REQUERENTE: DELEGACIA DE JEREMOABO | ||
| Advogado(s): | ||
| ACUSADO: CARLOS ALBERTO SOUZA DE CARVALHO e outros (4) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Carlos Alberto Souza de Carvalho, qualificado aos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, conforme denúncia. No entanto, manifestou o Ministério Público na forma do art. 95, III, do Código de Processo Penal pela EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA com a finalidade de extinguir a referida ação penal, tendo em vista que os fatos descritos nestes autos já são apurados nos autos da ação penal n. 0300922-28.2015.8.05.001, que tramita perante Vara de Auditoria Militar de Salvador/BA (Id 210998087).
Da mesma forma, pugnou pela extinção do presente feito o Ministério Público, tendo em vista que o processo no Juízo destacado se encontra com audiência para oitiva de testemunhas arroladas pela defesa (Id 212144737).
É o relatório.
Verifico através do Id 95208033, p. 124-128 do processo 0000417-36.2019.8.05.0142 que se encontram em curso dois processos criminais versando sobre o mesmo fato e o mesmo acusado, a presente ação e aquela movida perante a vara de Auditoria Militar de Salvador/BA, sob o número 0300922-28.2015.8.05.001.
Dessa forma, acolho a manifestação do Ministério Público e determino, com fulcro no art.485, V do CPC, na forma do art. 3º do CPP, a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DIANTE DA LITISPENDÊNCIA.
Intime-se o Ministério Público e os réus, por meio dos advogados.
Jeremoabo/BA, datado e assinado eletronicamente.
Leandro Ferreira de Moraes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
0001376-17.2013.8.05.0142 Pedido De Busca E Apreensão Criminal
Jurisdição: Jeremoabo
Requerente: Delegacia De Jeremoabo
Acusado: Carlos Alberto Souza De Carvalho
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Acusado: Edivanio Santana De Carvalho
Advogado: Everton Barros Borges (OAB:BA34126)
Acusado: Ronei Viera De Alencar
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Acusado: Marcelo Santana De Oliveira
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Acusado: Rodrigo De Meira Barbosa
Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835)
Terceiro Interessado: Rodolfo Barbosa Agostinho De Melo
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