Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 21 Julho 2023 |
| Número da edição | 3377 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
8000075-78.2022.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Francisco Wilhamis Da Silva
Advogado: Brenda Teles Gama Silva (OAB:BA62340)
Testemunha: Regimone Da Silva Rodrigues
Testemunha: Guiomar Da Silva Rodrigues
Vitima: Neire Jane Da Silva Rodrigues
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JEREMOABO
Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) | ||
| Número: 8000075-78.2022.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: FRANCISCO WILHAMIS DA SILVA | ||
| Advogado do(a) REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340 |
INTIMAÇÃO JUDICIAL
De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc…
Venho Intimar o Advogado: BRENDA TELES GAMA SILVA OAB: BA 62340 Endereço: Rua Florípedes, s/n, centro, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 para apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, dentro do prazo legal para o ato.
Jeremoabo,Bahia, 20 de julho de 2023
MARIA ISMAEL DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
8001976-18.2021.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jose Carlos Carvalho
Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681)
Reu: Micael De Jesus Silva
Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185)
Terceiro Interessado: Sgt/pm Marcio Luiz Siqueira De Carvalho
Terceiro Interessado: Sd/pm Danilo Santana Lima
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JEREMOABO
Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) | ||
| Número: 8001976-18.2021.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: JOSE CARLOS CARVALHO e outros | ||
| Advogado do(a) REU: JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO - BA55681 Advogado do(a) REU: MANUEL ANTONIO DE MOURA - BA8185 |
INTIMAÇÃO JUDICIAL
De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc…
Venho Intimar o Advogado: JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO OAB: BA55681 Endereço: AMANCIO PEREIRA, 193, 193B, CENTRO, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-110 para apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, dentro do prazo legal para o ato.
Jeremoabo,Bahia, 20 de julho de 2023
MARIA ISMAEL DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
8001976-18.2021.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jose Carlos Carvalho
Advogado: Jose Humberto Lima Santana Filho (OAB:BA55681)
Reu: Micael De Jesus Silva
Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185)
Terceiro Interessado: Sgt/pm Marcio Luiz Siqueira De Carvalho
Terceiro Interessado: Sd/pm Danilo Santana Lima
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JEREMOABO
Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) | ||
| Número: 8001976-18.2021.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: JOSE CARLOS CARVALHO e outros | ||
| Advogado do(a) REU: JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO - BA55681 Advogado do(a) REU: MANUEL ANTONIO DE MOURA - BA8185 |
INTIMAÇÃO JUDICIAL
De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc…
Venho Intimar o Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA OAB: BA 8185 Endereço: AVENIDA MONSENHOR JOSÉ MAGALHÃES, 330, JOÃO PAULO II, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 para apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais, dentro do prazo legal para o ato.
Jeremoabo,Bahia, 20 de julho de 2023
MARIA ISMAEL DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
INTIMAÇÃO
8000134-03.2021.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Jeremoabo
Autor: Carlos Augusto Silveira Sobral
Advogado: Willyan Alberto Teles Dos Santos (OAB:BA49505)
Advogado: Eduardo Borges Da Silva (OAB:BA48548)
Reu: Vicenca Joelma Alves Dos Santos
Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE JEREMOABO
Juízo 100% Digital
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) n. 8000134-03.2021.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO | ||
| AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL | ||
| Advogados do(a) AUTOR: WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS - BA49505, EDUARDO BORGES DA SILVA - BA48548 |
||
| REU: VICENCA JOELMA ALVES DOS SANTOS | ||
| DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO |
R.h.
Superada a fase de audiência preliminar, considerando o Ato Normativo Conjunto n. 07/2022, que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por videoconferência, para o dia 13/09/2023, às 10h30, para fins do disposto no art. 81, caput, da Lei nº 9.099/95:
“Aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença”.
Assim, CITE-SE o querelado, e INTIMEM-SE o querelante, por seu advogado, e o Ministério Público.
O acusado poderá trazer suas testemunhas ou deverá apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.
Registro a regra disposta na Resolução CNJ n. 354/2020, art. 9º, Parágrafo Único: “Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Além disso, depreende-se do art. 3º, § 2º, I, do Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 que as partes têm que viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais.
Nos termos do art. 222, § 3º, do CPP, a oitiva da testemunha que morar fora da jurisdição poderá ser realizada por meio de videoconferência. Assim, a Carta Precatória terá o seguinte objetivo: no dia e hora da audiência acima designada, as vítimas, testemunhas e acusado deverão comparecer à sala de videoconferência no Fórum da Comarca onde residem, exceto se garantirem que possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva e participação na forma telepresencial, assegurando, ainda, a possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato.
Todos os participantes virtuais no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link abaixo informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.
Aqueles que participarão da audiência poderão, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, apresentar justificativa que demonstre a impossibilidade de sua presença na audiência por videoconferência, sob pena de arcar com os efeitos da ausência.
Observem as demais regras...
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