Jita�na - Vara c�vel

Data de publicação12 Setembro 2023
Número da edição3411
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000204-14.2021.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449)
Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937)
Autor: Alvaro Flavio Ferreira Dos Santos
Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901)
Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122)

Intimação:

Vistos, etc. Da análise dos autos verifico que a parte autora manifestou interesse na produção de prova testemunhal . Dessa forma, designo que seja incluído em pauta de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes apresentarem seu rol de testemunha, não superior a três, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357. parágrafo quarto do CPC. Intima-se a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Publique-se. Intimem-se. Jitaúna, mesma data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000204-14.2021.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449)
Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937)
Autor: Alvaro Flavio Ferreira Dos Santos
Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901)
Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122)

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca de Jitaúna – Bahia, em cumprimento ao quanto deferido no decisão ID - 237741531, verifique a Secretaria da Vara a disponibilidade de pauta para designação da Audiência de Instrução e Julgamento. Intimações necessárias. - Jitaúna, 31 de agosto de 2023.-Eu Josenilton Passos de Souza, Técnico Judiciário e assino digitalmente de Ordem da MM Juíza de Direito.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000225-87.2021.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Autor: Marcos Antonio Teixeira Souza
Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901)
Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122)
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449)
Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937)

Intimação:

Vistos, etc. Da análise dos autos verifico que a parte autora manifestou interesse na produção de prova testemunhal. Dessa forma, designo que seja incluído em pauta de audiência de instrução e julgamento, devendo as partes apresentarem seu rol de testemunha, não superior a três, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357. parágrafo quarto do CPC. Intima-se a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência. Por fim, a respeito do pedido da prova emprestada, verifico que a autora não demonstrou razões suficientes que comprovassem a necessidade do mesmo. Rejeito, portanto. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Publique-se. Intimem-se. Jitaúna, data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000225-87.2021.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Autor: Marcos Antonio Teixeira Souza
Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901)
Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122)
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449)
Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937)

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca de Jitaúna – Bahia, em cumprimento ao quanto deferido no decisão ID - 241129313, verifique a Secretaria da Vara a disponibilidade de pauta para designação da Audiência de Instrução e Julgamento. Intimações necessárias. - Jitaúna, 31 de agosto de 2023.- Eu Josenilton Passos de Souza, Técnico Judiciário, que digitei assino digitalmente de Ordem da MM Juíza de Direito.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000494-92.2022.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Autor: Julia Santiago Barreto
Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828)
Advogado: Lygia Maria Barreto De Santana (OAB:BA45767)
Autor: Doricelma Santiago Barreto
Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828)
Advogado: Lygia Maria Barreto De Santana (OAB:BA45767)
Reu: Harman Do Brasil Industria Eletronica E Participacoes Ltda
Reu: Americanas Sa
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419)

Intimação:

De ordem da MM Juíza de Direito designada, desta Comarca de Jitaúna – Bahia, e tendo em vista o Provimento Conjunto nº CJG/CCI - 6/2016, art. 1º , § XI, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa ID -249097896, nos autos acima epigrafados requerido por AUTOR: JULIA SANTIAGO BARRETO, DORICELMA SANTIAGO BARRETO contra REU: HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA, AMERICANAS SA, sob nº 8000494-92.2022.8.05.0144 . Intimações necessárias. - Jitaúna, 18 de outubro de 2022.- Josenilton Passos de Souza – Técnico Judiciário.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000494-92.2022.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Autor: Julia Santiago Barreto
Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828)
Advogado: Lygia Maria Barreto De Santana (OAB:BA45767)
Autor: Doricelma Santiago Barreto
Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828)
Advogado: Lygia Maria Barreto De Santana (OAB:BA45767)
Reu: Harman Do Brasil Industria Eletronica E Participacoes Ltda
Reu: Americanas Sa
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419)

Intimação:

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca de Jitaúna – Bahia, em cumprimento ao quanto deferido no despacho ID - 243019502, verifique a Secretaria da Vara a disponibilidade de pauta para designação da Audiência de Instrução e Julgamento. Intimações necessárias. - Jitaúna, 31 de agosto de 2023.-Eu, Josenilton Passos de Souza, Técnico Judiciário que digitei e assino digitalmente de Ordem da MM Juíza de Direito.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO

8000563-27.2022.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Jitaúna
Autor: Tais Felix Lopes
Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806)
Reu: Vivo S.a.

Intimação:

Tendo-se em vista que a parte optou pelo procedimento previsto na Lei 9099/95, o pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado no momento oportuno, qual seja, em eventual interposição de recurso, nos termos do art. 54 da referida lei, razão pela qual deixo de apreciá-lo neste momento processual. Considerada a hipossuficiência do consumidor, autorizo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, para determinar que o réu, no prazo de defesa, promova a juntada do contrato objeto da lide, inclusive eventuais contratos originários e/ou de renegociação, bem como dos extratos bancários atinentes a essas transações. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, instrução e julgamento nos moldes do art. 21 e seguintes da Lei 9.099/95. Ressalto que é...

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