João dourado - Vara cível
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2920 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
SENTENÇA
8000319-37.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Araci Jose Da Silva
Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:0031072/BA)
Reu: Djr Comercio De Moveis Ltda
Sentença:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8000319-37.2018.8.05.0145
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: ARACI JOSE DA SILVA
REU: DJR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
SENTENÇA
Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ARACI JOSE DA SILVA em face de DJR COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Dispensado o relatório em sentença cujo feito foi processado perante o Juizado Especial Cível, de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de ação em que parte autora requereu a desistência da ação em petição de ID 15705265, informando que as partes entraram em acordo extra judicialmente.
Conforme o enunciado de nº 90 do Fonaje, a possibilidade de se ter acolhida a desistência da ação, independe da aceitação ou não do réu já citado e com contestação nos autos. Vejamos o que informa o referido enunciado:
“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.”
Portanto, a desistência da ação acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito, consoante disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não há custas ou sucumbência no âmbito da jurisdição do primeiro grau, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado - BA, 9 de agosto de 2021.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000696-03.2021.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Ione Souza Silva
Advogado: Anna Carolina Barreto De Souza (OAB:0039372/BA)
Reu: Siscom Teleatendimento E Telesservicos Ltda
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:0001110/BA)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:0025560/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
Av. Enéas da Silva Dourado, nº 615, Centro, João Dourado, Bahia, CEP: 44920-000– Fone: (74) 3668-1114/1113.
PROCESSO Nº: 8000696-03.2021.8.05.0145
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: IONE SOUZA SILVA
REU: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO SA
ATO ORDINATÓRIO
De Ordem da Exma. Sra. Dra. Catucha Moreira Gidi, Juíza de Direito Designada da Comarca de João Dourado, designo Audiência de Conciliação para o dia 03 de novembro de 2021, às 14h20min, ficando as partes intimadas desde já.
ADVERTÊNCIAS:
-
A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ;
-
A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação;
-
Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré;
É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos
Como acessar o Lifesize:
Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk
Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4
Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais
Link para acesso à sala virtual pelo computador:
https://call.lifesizecloud.com/6911523
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 6911523
Código de acesso à sala (senha): O CÓDIGO/SENHA DE ACESSO SÃO OS PRIMEIROS 7 NUMEROS DO PROCESSO, MAIS #
Observação: O acesso à sala virtual só será possível no horário exato da audiência ou quando a sala se encontrar aberta com as configurações da audiência do processo em questão.
João Dourado – Bahia, 12 de agosto de 2021.
Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Técnica Judiciária.
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000007-95.2017.8.05.0145 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: João Dourado
Parte Autora: Edmar Miranda Neiva
Advogado: Daniel Dourado Brito (OAB:0057418/BA)
Parte Re: Wilson Dourado Loula
Advogado: Vinicius Dourado Loula Salum (OAB:0027313/BA)
Advogado: Fernando De Paiva Loula Dourado (OAB:0024152/BA)
Advogado: Carla Tais Dourado Silva Vasconcelos (OAB:0052984/BA)
Intimação:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8000007-95.2017.8.05.0145
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
PARTE AUTORA: EDMAR MIRANDA NEIVA
PARTE RE: WILSON DOURADO LOULA
DESPACHO
Vistos, etc...
Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos autos acerca da petição de ID 125233488, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado - BA, 10 de agosto de 2021.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000304-68.2018.8.05.0145 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: João Dourado
Requerente: Helenilza Fernandes Dos Santos
Advogado: Janaina Barboza Soares (OAB:0060072/BA)
Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:0007792/BA)
Intimação:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8000304-68.2018.8.05.0145
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
REQUERENTE: HELENILZA FERNANDES DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc...
Reitere-se o ofício expedido à Caixa Econômica Federal advertindo-a do erro cometido (conforme certidão de id 28568311) e reiterando a prestação das informações requisitadas, no prazo de 05 (cinco) dias, com as advertências legais.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado - BA, 12 de julho de 2019.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8001000-02.2021.8.05.0145 Petição Cível
Jurisdição: João Dourado
Requerente: Maria De Lourdes Barbosa De Morais Dos Santos
Advogado: Roberto Jose De Oliveira Neto (OAB:0066509/BA)
Requerido: Banco Itau Consignado S/a
Intimação:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8001000-02.2021.8.05.0145
PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MORAIS DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
DECISÃO
Vistos, etc...
Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA proposta por MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MORAIS DOS SANTOS qualificado nos autos, em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A também qualificado na inicial, na qual requer, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensão das cobranças das parcelas de empréstimos consignados, não contratados.
Aduz a requerente que não celebrou os...
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