João dourado - Vara cível
| Data de publicação | 07 Maio 2020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 2611 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
SENTENÇA
8001160-32.2018.8.05.0145 Homologação De Transação Extrajudicial
Jurisdição: João Dourado
Requerente: Marcelo Araujo De Andrade
Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:0031072/BA)
Requerente: Michele Lopes Dos Santos
Sentença:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8001160-32.2018.8.05.0145
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)
REQUERENTE: MARCELO ARAUJO DE ANDRADE
REQUERENTE: MICHELE LOPES DOS SANTOS
SENTENÇA
Vistos, etc...
Cuida-se de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS em que as partes celebraram acordo extrajudicial para fixação de alimentos da menor.
O Ministério Público exarou parecer favorável, conforme manifestação de ID 47621328.
É o que importa relatar. Decido.
Examinando em minudência as circunstâncias fáticas do presente caso, tenho que a proposta apresentada pelas partes revela-se equânime e, ao meu juízo, preserva e conserva, de forma satisfatória, e na medida do economicamente possível e dentro da realidade, os interesses da alimentada e da capacidade contributiva do alimentante.
O genitor se compromete a pagar, a título de pensão alimentícia para sua filha, a importância de R$ 170,00 (cento e setenta) reais, por mês, o que corresponde a 17,8% do salario minimo.
O valor acima deverá ser pago, entre os dias 10 a 15 de cada mês.
Ademais, não verifico quaisquer vícios ou nulidades que possam inquinar a avença entabulada. Há, inclusive, a anuência do "parquet" com a presente transação.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade suspendo, com esteio no art. 98, §3º, do CPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado - BA, 23 de março de 2020.
CATUCHA MOREIRA GIDI
JUÍZA DE DIREITO DESIGNADA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8001495-51.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Sivaldo Dos Santos Ferreira
Advogado: Carine Nunes Dourado (OAB:0050671/BA)
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:0038718/BA)
Réu: Banco Cetelem S.a.
Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:0021269/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 516, CENTRO, CEP 44.920-000
Telefone (74) 3668-1114/1113
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Exma. Sra. Dra. Catucha Moreira Gidi, Juíza de Direito Designada da Comarca de João Dourado, Bahia, na forma da Lei, intimo as partes a comparecerem neste Juizado à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2019, às 11h 50min, na Sala de Audiências, no edifício do Fórum local, conforme endereço acima. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Dourado, aos 23 de setembro de 2019. Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Cad. 901.493-4, Técnica Judiciária.
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
0000026-34.2003.8.05.0145 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: L. D. J. R.
Advogado: Rinaldes Martins De Barros (OAB:0004898/BA)
Autor: A. D. J. R.
Advogado: Rinaldes Martins De Barros (OAB:0004898/BA)
Autor: I. D. J. R.
Advogado: Rinaldes Martins De Barros (OAB:0004898/BA)
Autor: C. M. D. J.
Réu: O. E. D. B.
Advogado: Walsimar Dos Santos Brandao (OAB:0009523/BA)
Intimação:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 0000026-34.2003.8.05.0145
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: LUCICARLA DE JESUS RODRIGUES, ADELSON DE JESUS RODRIGUES, IDENILSON DE JESUS RODRIGUES, CARMELITA MARIA DE JESUS
RÉU: O ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos, etc...
Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado - BA, 6 de maio de 2020.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8001494-66.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Sivaldo Dos Santos Ferreira
Advogado: Carine Nunes Dourado (OAB:0050671/BA)
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:0038718/BA)
Réu: Banco Cetelem S.a.
Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:0021269/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
AVENIDA ENEAS DA SILVA DOURADO, nº 516, CENTRO, CEP 44.920-000
Telefone (74) 3668-1114/1113
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Exma. Sra. Dra. Catucha Moreira Gidi, Juíza de Direito Designada da Comarca de João Dourado, Bahia, na forma da Lei, intimo as partes a comparecerem neste Juizado à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2019, às 11h 30min, na Sala de Audiências, no edifício do Fórum local, conforme endereço acima. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Dourado, aos 23 de setembro de 2019. Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Cad. 901.493-4, Técnica Judiciária.
*Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
DESPACHO
8000081-52.2017.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Cissinato De Castro
Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:0042423/BA)
Advogado: Victor Cefas Salum Cardoso Dourado (OAB:0032617/BA)
Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:0006798/BA)
Réu: Jose Antonio Sampaio Barreto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO CÍVEL ADJUNTO
AVENIDA ENÉAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000
Telefone (74) 3668-1114/3668-1113
PROCESSO Nº: 80000081-52.2017.805.0145
AUTOR: CISSINATO DE CASTRO
RÉU: JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO BARRETO
DESPACHO
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA\EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NOTA PROMISSÓRIA ajuizada por CISSINATO DE CASTRO em face de JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO BARRETO, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial.
Pela possibilidade de autocomposição entre as partes, iniciada na audiência de conciliação no evento 8818926 , e posteriormente na petição no evento de nº 6148419, suspendo o processo por 60 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos.
João Dourado-BA, 21 de maio de 2018.
JULIANA PEREIRA DOURADO
Juíza Leiga
Homologo o despacho/decisão supra.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000700-79.2017.8.05.0145 Divórcio Litigioso
Jurisdição: João Dourado
Requerente: E. R. D. C.
Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:0006798/BA)
Requerido: J. C. D. S.
Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:0031072/BA)
Intimação:
Comarca de João Dourado
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