João dourado - Vara cível
| Data de publicação | 27 Abril 2020 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Gazette Issue | 2604 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000541-39.2017.8.05.0145 Execução De Alimentos
Jurisdição: João Dourado
Exequente: S. M. D. J.
Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:0031072/BA)
Executado: S. C. D. S.
Intimação:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8000541-39.2017.8.05.0145
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
EXEQUENTE: SIRLEIDE MARIA DE JESUS
EXECUTADO: SEBASTIÃO CARMO DOS SANTOS
DESPACHO
Cumpra-se conforme requer o MP. Intime-se.
João Dourado - BA, 20 de setembro de 2019.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000792-57.2017.8.05.0145 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: João Dourado
Autor: G. D. S. S.
Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:0031072/BA)
Réu: N. D. J. O.
Intimação:
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8000792-57.2017.8.05.0145
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
AUTOR: GEISA DOS SANTOS SILVA
RÉU: NATALINO DE JESUS OLIVEIRA
DESPACHO
Vistos, etc...
Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado - BA, 23 de março de 2020.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000943-86.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Valeria Nunes Dourado Correia Da Conceicao
Advogado: Rodrigo Dourado Lima Do Amaral (OAB:0048722/BA)
Advogado: Murilo Dourado Santos (OAB:0058195/BA)
Réu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:0028937/BA)
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:0021449/BA)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO CÍVEL ADJUNTO
AVENIDA ENÉAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000
Telefone (74) 3668-1114/1113
PROCESSO: 8000943-86.2018.8.05.0145
AUTORA: VALÉRIA NUNES DOURADO CORREIA DA CONCEIÇÃO
RÉU: TELEFONICA BRASIL S/A
SENTENÇA
Vistos e examinados estes autos.
Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95.
FUNDAMENTO E DECIDO.
DO MÉRITO
Depreende-se dos autos que a matéria de fato sob exame não favorece a parte autora.
Com efeito, a parte autora informa que a empresa de telefonia, ora ré, teria alterado unilateralmente o valor do plano da sua linha telefônica móvel de R$31,99 (trinta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Requer, assim, a obrigação de fazer para retornar o valor originalmente contratado e a condenação da empresa ré em danos morais.
A empresa ré informa, por seu turno, que o reajuste no preço do plano da linha telefônica móvel da parte autora é permitida pela Anatel (artigo 42 da Resolução nº 426/2005 e artigo 55 da Resolução nº 632/2014), não sendo crível que a parte autora maliciosamente movimente o judiciário pretendendo que se determine que a ré mantenha preço defasado.
Diante dos fatos e provas colacionadas aos autos, entendo que o reajuste realizado na conta contrato da linha móvel da parte autora é legal e merece ser mantido, posto que embasado nas Resoluções da Anatel e não vai de encontro aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo por não ser abusiva ou desproporcional.
Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na queixa inicial.
Não há custas ou sucumbência no âmbito da jurisdição do primeiro grau, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
João Dourado-BA, 19 de Julho de 2019.
JULIANA PEREIRA DOURADO
Juíza Leiga
Homologo a Sentença Supra.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8001460-91.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Almir Souza Barros
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:0038718/BA)
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO CÍVEL ADJUNTO
AVENIDA ENÉAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000
Telefone (74) 3668-1114/1113
PROCESSO: 8001460-91.2018.8.05.0145
AUTOR: ALMIR SOUZA BARROS
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO
Analisando os autos, verifica-se que, na petição inicial consta que a parte autora é analfabeta (evento 15953751).
Verifica-se que há vício na capacidade postulatória da parte autora, uma vez que acostou aos autos procuração particular (evento 15953756), o que enseja a necessidade de juntar Procuração por Instrumento Público.
Assim, intime-se ALMIR SOUZA BARROS, por seu advogado, para emendar a inicial; e ainda, para que apresente EXTRATOS BANCÁRIOS da conta em que recebe o seu Benefício Previdenciário, do período de JANEIRO DE 2014 a MARÇO DE 2014, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado-BA, 22 de Agosto de 2019.
JULIANA PEREIRA DOURADO
Juíza Leiga
Homologo o Despacho Supra.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8001456-54.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Doralice Maria Da Silva
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:0038718/BA)
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE JOÃO DOURADO – JUIZADO CÍVEL ADJUNTO
AVENIDA ENÉAS DA SILVA DOURADO, nº 615, CENTRO, CEP 44.920-000
Telefone (74) 3668-1114/1113
PROCESSO: 8001454-84.2018.8.05.0145
AUTORA: DORALICE MARIA DA SILVA
RÉU: BANCO BRADESCO S.A.
DESPACHO
Analisando os autos, verifica-se que, na petição inicial consta que a parte autora é analfabeta (evento 15941955).
Verifica-se que há vício na capacidade postulatória da parte autora, uma vez que acostou aos autos procuração particular (evento 15941968), o que enseja a necessidade de juntar Procuração por Instrumento Público.
Assim, intime-se DORALICE MARIA DA SILVA, por seu advogado, para emendar a inicial; e ainda, para que apresente EXTRATOS BANCÁRIOS da conta em que recebe o seu Benefício Previdenciário, do período de MAIO DE 2015 a JULHO DE 2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
João Dourado-BA, 22 de Agosto de 2019.
JULIANA PEREIRA DOURADO
Juíza Leiga
Homologo o Despacho Supra.
CATUCHA MOREIRA GIDI
Juíza de Direito Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8001454-84.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Doralice Maria Da Silva
Advogado: Marcos Evangelista Gomes Lima (OAB:0038718/BA)
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
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