jordão
| Data de publicação | 04 Maio 2021 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13035 |
71
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.035
71 Terça-feira, 04 de maio de 2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Horário: 08h30min
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
– Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker,
n�º s/n – Miritizal�
Objeto: Fornecimento de Baterias�
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponí-
vel Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n�º s/n –
Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: cpmlczs@gmail�com)�
Cruzeiro do Sul – AC, 03 de maio de 2021�
Eliane Costa de Carvalho
Pregoeira
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Pregão Presencial SRP - nº 022/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 18/05/2021
Horário: 08h30min
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
– Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker,
n�º s/n – Miritizal�
Objeto Aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais�
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponí-
vel Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n�º s/n –
Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: cpmlczs@gmail�com)�
Cruzeiro do Sul – AC, 03 de maio de 2021�
Victor Afonso Lima da Costa
Pregoeiro
EPITACIOLÂNDIA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE ABRIL DE 2021�
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município�
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23
de abril de 2021,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Elisonete da Silva Souza
Pereira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de
pessoal desta prefeitura, desde 02/07/2007, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, no período de 01/05/2021 a 29/07/2021, referen-
te ao período aquisitivo do quinquênio 02/07/2012 a 01/07/2017�
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de maio de 2021,
revogadas as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de abril de 2021�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 311, DE 03 DE MAIO DE 2021�
“Dispõe sobre Função Graticada”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOU-
ZA, no uso de suas atribuições previstas no art� 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município�
RESOLV E:
Art 1º - Conceder 01 (uma) Função Graticada Básica – FG1 ao servi-
dor ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE LIMA, Agente de Endemias, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento�
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01
de maio de 2021�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia – Acre, 03 de Maio de 2021�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP N° 012/2020
Com bases nas informações constantes no Processo Administrativo
de nº� 042/2020 e, considerando que foram cumpridos todos os pres-
supostos previstos em Lei, nos termos do Art� 4º, inciso XXI, da Lei
10�520/02, HOMOLOGO com fundamento o Artigo 7º inciso IV, do De-
creto nº� 3�555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020, Adjudicado seu objeto pela
Pregoeira do Município, Sr�ª Maria Erlânia da Silva Aguiar, em favor das
empresas: D L RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 05�146�814/0001-52
vencedor dos Itens 06, 10, 13, 28, 36, 38, 42, 44; T L DISTRIBUIDORA
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20�278�102/0001-80 vencedor dos itens
08, 12, 16, 22, 23, 32; J V COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob o
nº 17�745�710/0001-43 vencedor dos itens 01, 05, 09, 15, 17, 24, 27, F
M ARAÚJO inscrita sob o CNPJ sob o nº 18�560�705/0001-29 vencedor
dos itens 02, 03, 04, 07 ,11 ,14, 19, 29, 34, 35, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47,
48, I F SOUZA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 39�252�423/0001-34
vencedor dos itens 18,25,26,30,31,33; M E DA SILVA ALBUQUERQUE
inscrita no CNPJ sob o nº 04�017�547/0001-50 vencedor dos itens 20,
21, 37� Por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo
Edital, ofertando por meio de lances verbais o menor preço aceitável,
conforme consta na Ata de Julgamento do Certame, e o dispositivo no
inciso XI do Artigo 4º da Lei nº 10�520/02�
Publique-se�
Feijó-Acre, 03 de Maio de 2021�
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Municipal
JORDÃO
PORTARIA Nº 079/2021
“Dispõe sobre a Nomeação da comissão para acompanhamento do
processo seletivo de Professor Indígena e Agente Educador: Educação
Infantil para Zona Rural e dá outras providências�”
O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por Lei�
RESOLVE:
Art� 1º - Nomear a comissão para acompanhamento do processo sele-
tivo de Professor Indígena e Agente Educador: Educação Infantil para
Zona Rural da seguinte forma:
Coordenadora:
Tarcisia Jorge de Oliveira, CPF: 013�054�402-77-Educação�
Azalda Barbosa Sereno- Servidora da Sec� Municipal de Educação�
Meire Lima Andrade- Servidora da Sec� Municipal de Educação�
Fco� Valdinei Albano de lima- Representante do Conselho Municipal
de Educação�
José Mateus Itsairú- Representante da OPIAC
Jucimar de Farias Mendonça- Representante do SINTEAC
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Jordão - Acre, 30 de Abril de 2021�
Naudo Ribeiro
Prefeito de Jordão/Acre�
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA SERVIDORES DOCENTES COM
VISTAS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA
EDUCAÇÃO INFANTIL: PRIMEIRA INFANCIA, PRIMEIRA E SEGUN-
DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 9º ANO�
EDITAL Nº 002/2021/SEMEC/PMJ 03 MAIO DE 2021� A SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEMEC, no uso de
suas atribuições legais; FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as nor-
mas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 30, inciso VI, artigo 210,
parágrafo 2º e artigo 215, parágrafo 1º, da Constituição Federal e alte-
rações posteriores, e Lei Orgânica do município torna pública a abertura
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