jordão
| Data de publicação | 24 Maio 2017 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 12058 |
54
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.058
54 Quarta-feira, 24 de maio de 2017
EDITAL: de 25�05�2017 à 05�06�2017� TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
por item� REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10�520 de 17/07/2002 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei
Federal 8�666/93� INFORMAÇÕES: CMPL/PME - Rua Capitão Pedro de
Vasconcelos, nº 257, Bairro Aeroporto - Prédio da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia - CEP 69�934-000 – Telefone (68) 3546-4752�
Epitaciolândia, 23 de maio de 2017�
Roberto Rivelino Bussons Viga
Pregoeiro
Decreto nº 024/2017
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2017
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veí-
culos visando atender a demanda das secretarias municipais� DATA DA
ABERTURA: 07 de junho de 2017, às 09h00min (nove horas)� DATA
PARA RETIRADA DO EDITAL: de 26�05�2017 à 06�06�2017� TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço por item� REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10�520 de 17/07/2002 e demais legislação correlata, aplicando-se sub-
sidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8�666/93� INFORMAÇÕES:
CMPL/PME - Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257, Bairro Aero-
porto - Prédio da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - CEP 69�934-
000 – Telefone (68) 3546-4752�
Epitaciolândia, 23 de maio de 2017�
Roberto Rivelino Bussons Viga
Pregoeiro
Decreto nº 024/2017
FEIJÓ
A Comissão do Processo Seletivo Simplicado, no uso de suas atri-
buições, vem por meio deste, tornar publico o RESULTADO PRELIMI-
NAR DA ANALISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS, conforme Edital n°
001/2017, de 10 de maio de 2017�
O candidato poderá interpor recurso dos resultados no prazo de 24 ho-
ras a partir da publicação deste Edital, conforme disposto no Edital nº
001/2017�
Candidato Função Pleiteada Pontuação
Jorge Feitosa da Silveira Prossional de
Educação Física 25 pontos
Pâmela Kátia Cordeiro Barbosa Prossional de
Educação Física 21 Pontos
José Ivanilson Santos da Silva Prossional de
Educação Física 19 Pontos
Gerssina Neto de Souza Prossional de
Educação Física 16 Pontos
Francisca Maria Isaias Macêdo Prossional de
Educação Física 15 Pontos
Elder Braga Costa Prossional de
Educação Física 07 Pontos
José Cleonilson Castro da Silva Prossional de
Educação Física 06 Pontos
Luciandro Aguiar da Silva Prossional de
Educação Física 06 Pontos
Cleisa Maria Montefusco Pinheiro Fonoaudióloga 33 Pontos
Sabrina Maria Leitão de Araújo Castro Assistente Social 32 Pontos
Juliete da Silva Silveira Nutricionista 26 Pontos
Gabriela Maria Braga Castro Nutricionista 14 Pontos
Poliana Lima Lemos Psicólogo 32 Pontos
Deivid da Silva Souza Psicólogo 24 Pontos
Maria Elza da Silva Cordeiro Brotto Psicólogo 19 Pontos
Thiago Cordeiro Dantas Fisioterapeuta 33 Pontos
Thais Regina Machado de Freitas Fisioterapeuta 15 Pontos
Feijó - AC, 23 de maio de 2017�
Glêmys da Silva Freitas
Presidente da Comissão
Portaria Nº 109/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 86
Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em
Exercício Cláudio Braga Leite ao titular Kiefer Roberto Cavalcante Lima�
Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de Maio de 2017, às 08h00min, no ga-
binete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Exce-
lentíssimo Senhor Cláudio Braga Leite Prefeito em Exercício, transmitiu
constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Kiefer Roberto Caval-
cante Lima, em razão de seu retorno da viagem à cidade de Brasília-DF,
Rio Branco-AC� E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi
lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai as-
sinado pelas autoridades acima nominadas� Eu, _____________, Maria
Vanessa da Silva Rocha Meirelles, Chefe de Gabinete, o z digitar.
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito
Cláudio Braga Leite
Prefeito em Exercício
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 09/2�017
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras pro-
vidências”�
O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO faz saber que o Poder Legisla-
tivo aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
ART� 1º - Fica aberto ao Orçamento do corrente exercício Crédito Adicio-
nal Especial no Valor de R$ 60�000,00 (sessenta mil reais) para inclusão
do programa especicado a seguir:
02�07�2040 – PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
33�90�30�00�00�00�00–Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$ 10�000,00
33�90�30�00�00�00�00 – Material de consumo R$
15�000,00
3�3�90�33�00�00�00�00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$ 23�000,00
3�3�90�36�00�00�00�00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$ 12�000,00
ART� 2º - Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito
Adicional proverão do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS�
ART� 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2017�
Ademir Batista de Figueiredo
Prefeito de Jordão – em Exercício
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO
Nome do (a) servidor (a): ANTONIA DA SILVA MARTINS
CPF: 748�926�732-34
Prezado (a) Senhor (a),
Diante da Decisão Administrativa, solicitamos o comparecimento de
Vossa Senhoria na Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Francisco
Dias, s/nº, centro, município de Jordão/AC, no prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data de Publicação, no intuito de justicar sua ausência que
veem ocorrendo, sob pena de caracterização de abandono de Empre-
go, ensejando a justa causa do seu Contrato de Trabalho, conforme
dispõe o artigo 482, letra “i” da CLT�
Jordão – Acre, 19 de maio de 2017�
Atenciosamente,
Regiana Correia Cunha
Secretária Municipal de Saúde de Jordão
Portaria nº 006/2017
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
NOTIFICAÇÃO
Nome do (a) Servidor (a): CLEITON SARAIVA DA SILVA
CPF: 010�589�562-80
Prezado (a) Senhor (a),
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