jordão
| Data de publicação | 12 Janeiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13451 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.451
48 Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo� NÚMERO DO CONTRA-
TO: 014/2021� CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia�
CONTRATADO: Antônio Cezar Alves Ferreira� OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência até 21/01/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas permanecem inalteradas� DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023�
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e o Contratado, Antônio Cezar Alves Ferreira�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos da CMPL e adjudico o objeto licitado conforme Tomada de Preço
nº 004/2022, do tipo menor preço global, destinado a contratação de em-
presa de engenharia para realizar melhoria de quadra de esportes, visando
atender ao Contrato de Repasse nº 896449/2019 – Ministério da Cidada-
nia/Município de Epitaciolândia, em favor da empresa: DZ Construções
Eireli, CNPJ nº 07�325�604/0001-57, com o valor global de R$ 260�909,38
(duzentos e sessenta mil, novecentos e nove reais e trinta e oito centavos)�
Epitaciolândia-AC, 04 de janeiro de 2023�
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo� NÚMERO DO CONTRATO:
109/2021� CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia�
CONTRATADA: J� C� O� Paz Engenharia Construções e Comércio Ei-
reli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, contados a partir da data de seu encerramento� RA-
TIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas� DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022�
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e pela Contratada, José Carlos Ornelis da Paz, Titular�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo� NÚMERO DO CONTRATO: 071/2021�
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia� CONTRATA-
DA: D L Ramos. OBJETO: Reequilíbrio econômico nanceiro do referido
contrato� RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas�
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023�
ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e pela Contratada, Derli Luiz Ramos, proprietário�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2022
TIPO: Menor preço por item� OBJETO: Registro de preços para eventu-
al contratação de pessoa jurídica especializada em marketing digital para
atender as necessidades da Prefeitura de Epitaciolândia/AC� DATA DE
ABERTURA: 26 de janeiro de 2023, ás 08h00min (oito horas)� O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e
aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 – Bairro
Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre,
site do município ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia�ac�gov�br
Epitaciolândia/AC, 12 de janeiro de 2023�
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Ocial
Decreto n° 007/2023
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CON-
TRATANTE, e a empresa PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PRO-
CESSAMENTOS DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº�
07�928�901/0001-97, denominada CONTRATADA�
OBJETO: A contratante e o contratado acordam entre si a prorrogação
de vigência do Contrato de (Contratação de empresa especializada em
serviços de Locação de copiadoras/impressoras multifuncionais com
tecnologia digital por reprodução, nova e de primeiro uso) Nº 001/2018,
de 16/02/2018, a partir de 31/12/2022 até 15/02/2023, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do presente contrato�
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CARONA Nº 001/2018�
DATA DA ASSINATURA:29/12/2022
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA
PREFEITO/CONTRATANTE
LUCAS AGUIAR DA SILVEIRA
CONTRATADO
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO, ESTADO DO ACRE, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere os §§ 3º e 4º do art� 14, § 4º do
art� 16 e art� 59, VII, todos da Lei Orgânica do Município, amparado no art�
152 da Lei Federal nº Lei 8�112/1990, Lei Municipal nº 013/2022, e tendo
em vista a justicativa formulada pelo Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 01/2022, por meio do OF/CPAD/Nº 011/2023�
RESOLVE:
Art� 1º� Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar insti-
tuída pela Portaria nº 303/2022, publicada em 15 de setembro de 2022,
prorrogada pela Portaria nº 345/2022, publicada em 11 de novembro de
2022, a contar do término do prazo concedido pela Portaria nº 345/2022�
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Jordão/AC, 11 de janeiro de 202
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE, pessoa jurídica de direito públi-
co, CNPJ nº� 84�306�497/0001/60, neste ato presentado por seu Orde-
nador de Despesas, FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, CPF
n°. 843.787.862-49, RG nº. 390.600 SSP/AC, ambos com endereço na
Avenida Francisco Dias, S/N, Centro, Jordão – Acre, CEP nº� 69�975-
000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro
lado à empresa I TORRES PERES, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
CNPJ nº� 20�858�891/0001-29, com sede na Rua Dr, Sansão Gomes, nº
155, sala 03, bairro Centro, Tarauacá, tel� (68) 99983-4115, e-mail: ida-
linatk@hotmail�com, neste ato representado por sua proprietária a sra�
Idalina Torres Peres, SSP/AC, CPF/MF nº� 752�726�522-15, residente e
domiciliada à Rua José Gaudêncio da Costa, 471, COHAB – Tarauacá -
Acre, simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo sujeitando-se os partícipes às disposições contidas no que couber,
na Lei nº� 8�666 de 21 de junho de 1993 e no Código Civil, e suas altera-
ções, bem como mediante as Cláusulas e condições seguintes:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº� 001/2021, que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurí-
dica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil,
com no mínimo 2 (dois) prossionais especializados, com experiência
comprovada e capacitação especica, para atender as necessidades
das entidades, Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde do Município de
Jordão e em suas respectivas secretarias�
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Este Termo Aditivo prorroga o prazo do contrato nº� 01/2021 no prazo de
30/12/2022 a 30/12/2023�
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