jordão
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13334 |
92
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.334
92 Terça-feira, 26 de Julho de 2022
agendar data para a assinatura do termo de pose�
Art. 4º- O candidato que não entregar os documentos no prazo especi-
cado, caracterizará desistência automática da vaga, reservando-se a
Administração o direito de convocar outro(a) candidato(a)�
Art� 5º- O(a) candidato(a) convocado(a) deverá cumprir as exigências
para admissão constante no Edital nº� 001/2021, item 13 e 15�7 e de-
mais normais aplicáveis�
Art� 6º- Os documentos para o processo de admissão são os seguintes (cópias):
Certidão de Nascimento ou Casamento;
Título de Eleitor;
Certidão da Justiça Eleitoral que se encontra em dia com suas obriga-
ções eleitorais;
Certicado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;
Cédula de Identidade – RG;
02 (duas) fotos 3x4 recentes;
Inscrição no PIS/Pasep;
Carteira de trabalho;
CPF;
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso conforme re-
quisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhe-
cida pelo Ministério da Educação, comprovado através de apresentação
de original e cópia do respectivo documento;
Certidão de nascimento dos lhos;
Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por
qualquer órgão público ou entidade da Esfera Federal, estadual ou Muni-
cipal; não ter registro de antecedentes criminais, que se mostre, a critério
da instituição incompatível com a natureza do cargo (modelo em anexo).
Carteira de registro junto ao órgão de conselho de classe corresponden-
te à sua formação prossional;
Declaração de Aptidão Legal;
Declaração de acumulação ou não de cargos públicos (modelo em anexo)�
Declaração de compatibilidade de horário;
Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e Estadual�
Art� 7º - A presente convocação entrará em vigor na data de sua publicação�
Feijó-Acre, 22 de julho de 2022�
Glêmys da Silva Freitas
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
CONVOCADO
VAGAS DESTINADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL/SETOR DE ENDEMIAS
CARGO – AGENTE DE ENDEMIAS
INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL CLASSIFICAÇÃO
0098 ANDERSON DA COSTA
PEREIRA MONTEFUSCO 45,0 10º
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2022
OBJETO: Aquisição de Material Expediente e Brinquedos, para
atender as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação�
RETIRADA DO EDITAL: No período de 27/07 a 05/08, o presente Edital
poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do
Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda
na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de
Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min
as 13h00min horas�
ABERTURA: 08 de Agosto de 2022 às 08h00min (Horário local)
LOCAL: Sala Comissão Permanente de Licitação de Feijó - Acre
Feijó – Acre, 25 de Julho de 2022�
Maria Erlânia da Silva Aguiar
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2022
OBJETO: Aquisição de material permanente, bombas, motores e ma-
terial de copa e cozinha, para atender as unidades de ensino da Rede
Municipal de Administração�
RETIRADA DO EDITAL: No período de 27/07 a 08/08, o presente Edital
poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do
Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda
na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de
Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min
as 13h00min horas�
ABERTURA: 09 de Agosto de 2022 às 08h00min (Horário local)
LOCAL: Sala Comissão Permanente de Licitação de Feijó - Acre
Feijó – Acre, 25 de Julho de 2022�
Maria Erlânia da Silva Aguiar
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2022 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do
Art� 15 da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 028/2022�
Objeto: Aquisição de máquinas para Despolpadeira de Frutas, a serem
utilizados nos Projetos da Secretaria Municipal de Agricultura e Agro Ne-
gocio do Município de Feijó/Acre� FORNECEDOR: B S S NASCIMEN-
TO VIDRO FEIJÓ, inscrito no CNPJ Nº 18�219�905/0001-12, com sede
na Av� Marechal Deodoro, Nº 942, Centro, CEP�: 69�960-000, vencedor
do certame, com o menor preço no item 01�
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO MUNICIPAL/
CONTRATANTE e o Sr� BENEDITO SERGIO DE SOUSA/FORNECEDOR�
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022� VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a Contratação de Empresa especializada em realização
de publicidade e propaganda, através da empresa: ANTONIO G DE
OLIVEIRA – CNPJ: 36�705�546/0001-95, solicitado pela Secretaria Mu-
nicipal de Administração, conforme prevê o art� 24, inciso II da Lei nº
8�666/93, que trata da dispensa de licitação�
Feijó – Acre, 25 de Julho de 2022�
Atenciosamente,
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2022 - PMF
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do
Art� 15 da Lei 8�666/93 e no Art� 10 do Decreto Federal nº 7�892/2013
e suas alterações, e conforme o Pregão Presencial SRP nº 030/2022�
Objeto: Aquisição de Britas para serem utilizados nas ações da manu-
tenção de vias do município de Feijó pela Secretaria de Obras, Viação e
Urbanismo� FORNECEDOR: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 24�292�106/0001-74, com sede na
Rd� BR 364, (Rio Branco – Porto Velho), até 5013 – Lado Impar, KM 01,
Bairro: Santa Inês, CEP: 69�907-701 – Rio Branco, vencedor do certa-
me, com o menor preço no item 01, 02, 03 e 04�
ASSINAM: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/PREFEITO MUNICIPAL/
CONTRATANTE e o Sr� ISRAEL JARBAS DA SILVA SOSTER/FORNECEDOR�
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022� VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES�
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DO JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicação Extemporânea
Para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude
do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento por analogia
do art� 50, inc� VIII e art� 55 da Lei nº 9�784/99, na qual não acarretam
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, apenas repõe
publicidade de ato realizado, do qual a Administração deve zelar pela
legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao
interesse público� Neste sentido, publica extemporaneamente o extrato
da Ata de Registro de Preços nº 006/2022, rmado em 28/06/2022,
com a empresa, AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA – EPP
CNPJ nº 19�064�790/0001-05; Objeto: Registo de Preços Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de componentes e peças,
para atender a frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de
Jordão e de suas respectivas secretarias, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 022/2021, que tem como objetivo a contratação LOTE I - CARROS
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO