jordão
| Data de publicação | 08 Abril 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12527 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.527
59 Segunda-feira, 08 de abril de 2019
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 18/2019-SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 22/04/2019�
Horário: 10h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n�º 67 – Centro
Objeto: Serviços de Gráca (confecção e pintura de placas, banner, ca-
valetes, troféus, medalhas, pintura cinegráca, faixas, plotagens e ade-
sivos para veículos ociais).
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos estará dis-
ponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões
de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n�º 67 – Centro – Fone/Fax (68)
3322-2169�
Cruzeiro do Sul – AC, 05 de abril de 2019
Fernando de Oliveira Cadaxo Junior
Pregoeiro
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 30/2019-SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 22/04/2019�
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n�º 67 – Centro
Objeto: Contratação de empresa para Sistema de Contabilidade Pública
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos estará dis-
ponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões
de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n�º 67 – Centro – Fone/Fax (68)
3322-2169�
Cruzeiro do Sul – AC, 05 de abril de 2019
Eder da Silva Sarah
Pregoeiro
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Extrato de Contrato nº 152/2018 - Pregão Presencial SRP nº 59/2017
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipa-
mentos de sonorização, tendas, palco, mesas, cadeiras, vídeo e ilumi-
nação para eventos, consoante especica o Edital de n.º 59/2017 e a
Proposta da Empresa que passa a integrar o presente Termo�
DO VALOR: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo
objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 358�360,00 (Trezentos e
cinquenta e oito reais e trezentos e sessenta reais), conforme valores
constantes na proposta comercial de preços apresentada pela CON-
TRATADA no PREGÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
59/2017 –SRP�
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses,
a contar da data de sua assinatura�
Assinam: Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro pela Prefeitura Municipal
de Cruzeiro do Sul e a empresa P� H� SANTOS OLIVEIRA-ME - Pedro
Henrique dos Santos Oliveira
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 055/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO FLO-
RES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art� 85, Inciso
IV, da Lei Orgânica do Município�
DECRETA:
Art� 1º - Designar o Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e
Desenvolvimento Sustentável, Sr� AMARILDO DOS SANTOS RIBEIRO,
para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo, no período de 30 (trinta) dias, a contar de 08 de abril de 2019�
Art� 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 08 de abril de 2019�
Epitaciolândia – Acre, 05 de abril de 2019�
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 081 DE 04 DE ABRIL DE 2018�
“Dispõe sobre Diárias”�
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLO-
RES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art� 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município�
RESOLV E:
Art 1º - Conceder 01 (uma) diárias ao Senhor ANTÔNIO CARLOS PE-
REIRA DE LIMA, motorista do TFD, portador do RG n° 192304 SSP/
AC, CPF nº 308�723�242-49, por seu deslocamento à cidade de Rio
Branco, para transporte pacientes em tratamento fora de domicilio, no
dia 20 de Março de 2018�
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 04 de Abril de 2018�
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 85 /2018
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente Municipal de
Licitação”�
O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei�
DECRETA:
Art� 1º - Fica Nomeado a COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO /PMJ/ACRE, composta pelos Servidores Público Municipal,
senhor JOSÉ DA SILVA E SILVA, na função de Presidente, EDILSON
DA SILVA SAMPAIO, na função de Secretário e NARDIA SYNARA DE
SOUZA SAMPAIO na função de membro, assim formando e tomando
posse na Comissão Permanente Municipal de Licitação desta munici-
palidade;
Art� 2º - A presente Comissão Permanente Municipal de Licitação tem
como m a realização dos Processos Licitatórios deste Poder Execultivo
Municipal por um periodo de 01 (um) ano;
Art� 3º - Fica designado o servidor EDILSON DA SILVA SAMPAIO, para
exercer a função de PREGOEIRO , obedecendo os termos do Decreto
Federal nº 10�520, de 17/07/2002 e sob a coordenação da Comissão
Permanente de Licitação, de forma simultânea ou não e na modalidade
de licitação denominado Pregão;
Art� 4º - Compete à Comissão Permanente de Licitação a designação
da equipe de apoio que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro,
bem como a decisão sobre o tipo da modalidade de licitação, observan-
do as Leis vigentes no País;
Art� 5º - As atividades dos membros desta Comissão Permanente de
Licitação não serão remuneradas;
Art� 6º - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gado as publicações anteriores�
Gabinete do Prefeito, 01 de abril de 2019�
Elson de Lima Farias
Prefeito de Jordão - Acre�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMA
EDITAL Nº 001/2019�
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS PÚBLICOS DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, VISANDO A FORMAÇÃO DE EQUIPES PARA ATENDER
PROGRAMAS E CONVÊNIOS E O SUPRIMENTO EXCEPCIONAL
DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE
JORDÃO – ESTADO DO ACRE�
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