Juazeiro - 1ª vara cível
| Data de publicação | 14 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 2999 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0301607-90.2012.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Juazeiro
Parte Re: Jaime Nunes De Souza
Advogado: Flor De Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira (OAB:BA17927)
Parte Re: Ana Celia Lopes Da Silva
Advogado: Flor De Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira (OAB:BA17927)
Parte Re: Raimundo Oliveira
Advogado: Flor De Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira (OAB:BA17927)
Parte Re: Luiz Andre De Oliveira
Advogado: Flor De Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira (OAB:BA17927)
Parte Autora: Salvador Batista De Oliveira
Advogado: Joao Bosco Dos Santos Filho (OAB:BA31638)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0301607-90.2012.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| PARTE AUTORA: SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA |
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| Advogado(s) do reclamante: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO | ||
| PARTE RE: JAIME NUNES DE SOUZA, ANA CELIA LOPES DA SILVA, RAIMUNDO OLIVEIRA, LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA |
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| Advogado(s) do reclamado: FLOR DE MARIA SOUZA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Ouçam-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Intimem-se, servindo o presente de mandado.
Juazeiro - BA, 10 de dezembro de 2021.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0500858-21.2014.8.05.0146 Monitória
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Maria Dilma Carneiro Pereira (OAB:BA40557)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Reu: Herivan Helthon Felix Dos Santos - Me
Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:PE33558)
Reu: Genario Barbosa Dos Santos
Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:PE33558)
Reu: Nilza Francisca Felix Da Silva
Advogado: Uilliane Torres Vieira Sacramento (OAB:PE33558)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.
| Processo: MONITÓRIA (40) n. 0500858-21.2014.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A |
||
| Advogado(s) do reclamante: MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, LAERTES ANDRADE MUNHOZ | ||
| REU: HERIVAN HELTHON FELIX DOS SANTOS - ME, GENARIO BARBOSA DOS SANTOS, NILZA FRANCISCA FELIX DA SILVA |
||
| Advogado(s) do reclamado: UILLIANE TORRES VIEIRA SACRAMENTO |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se, servindo o presente de mandado.
Juazeiro - BA, 10 de dezembro de 2021.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0502452-31.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Maria Raimunda Da Conceicao
Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096)
Interessado: Nossa Casa Engenharia Ltda
Advogado: Paulo Luiz Capucho Magalhaes Barbosa (OAB:SP389313)
Interessado: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104)
Terceiro Interessado: Caix A Economica Federal
Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0502452-31.2018.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO |
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| Advogado(s) do reclamante: JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA | ||
| INTERESSADO: NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL SA |
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| Advogado(s) do reclamado: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Ouçam-se as partes sobre as alegações da Caixa Econômica Federal, no prazo de cinco dias.
Intimem-se, servindo o presente de mandado.
Juazeiro - BA, 10 de dezembro de 2021.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
0002512-47.2007.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Interessado: Antonio Da Paixao
Advogado: Aloisio Figuerido Bittencourt (OAB:BA4015)
Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29221)
Interessado: Ayrla Tainara Pereira Da Paixao
Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29221)
Interessado: Aerlon Italo Pereira Da Paixao
Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29221)
Interessado: Aellison Willian Pereir Da Paixao
Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29221)
Interessado: Charles Matos Da Silva
Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695)
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Interessado: Deusdedit Matos Da Silva
Advogado: Adgasito Guerra Filho (OAB:BA25715)
Terceiro Interessado: José Adailton Brito Souza
Terceiro Interessado: Nilceia Araújo De Sousa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0002512-47.2007.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| INTERESSADO: ANTONIO DA PAIXAO, AYRLA TAINARA PEREIRA DA PAIXAO, AERLON ITALO PEREIRA DA PAIXAO, AELLISON WILLIAN PEREIR DA PAIXAO |
||
| Advogado(s) do reclamante: ALOISIO FIGUERIDO BITTENCOURT, FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS | ||
| INTERESSADO: CHARLES MATOS DA SILVA, DEUSDEDIT MATOS DA SILVA |
||
| Advogado(s) do reclamado: MAURICIO DAMASCENO PEREIRA, ADGASITO GUERRA FILHO |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Ouçam-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se, servindo o presente de mandado.
Juazeiro - BA, 10 de dezembro de 2021.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001806-34.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Geraldo De Araujo Batista
Advogado: Americo Gomes Da Silva (OAB:SP407511)
Reu: Raimundo Valentim Duarte
Reu: Francisco Luciano Batista De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001806-34.2021.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: GERALDO DE ARAUJO BATISTA | ||
| Advogado(s): AMERICO GOMES DA SILVA (OAB:0407511/SP) | ||
| REU: RAIMUNDO VALENTIM DUARTE e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
GERALDO DE ARAÚJO BATISTA propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO DE MATRÍCULA DE REGISTRO DE IMÓVEIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
Através da petição de ID 145890207 a parte autora requereu tutela de urgência incidental para que seja expedida certidão que possa ser averbada na escritura do imóvel objeto do litígio, impossibilitando-o de ser alienado até o fim do caso em tela.
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR:
Pois bem. A matrícula nº 5.985, denominado Sítio Daniela, do Livro 2, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, desta Comarca de Juazeiro-BA, deve ser bloqueada, pois existe uma eminente situação de risco, havendo supostos indícios de fraude em negócio jurídico.
Cumpre mencionar que o bloqueio em nada se refere a eventual direito subjetivo material de eventuais interessados, mas sim, tem a função de eliminar uma possível situação de risco, diante da plausibilidade das informações apresentadas.
Com efeito, o bloqueio de matrícula de imóvel é previsto no art. 214, § 3º,...
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