Juazeiro - 1ª vara cível
| Data de publicação | 12 Agosto 2021 |
| Gazette Issue | 2919 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
8002867-61.2020.8.05.0146 Despejo
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Eunice Goncalves De Barros Lima
Advogado: Thiago Cadide De Melo (OAB:0046433/BA)
Reu: Rayron Adler Pereira Freire De Siqueira
Reu: Robelia Pereira De Siqueira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.
| Processo: DESPEJO (92) n. 8002867-61.2020.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: EUNICE GONCALVES DE BARROS LIMA |
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| Advogado(s) do reclamante: THIAGO CADIDE DE MELO | ||
| REU: RAYRON ADLER PEREIRA FREIRE DE SIQUEIRA, ROBELIA PEREIRA DE SIQUEIRA |
||
| DESPACHO |
R.H.
Vistos, etc.
Instadas a se manifestarem acerca da produção de novas provas, apenas a parte autora peticionou acostando planilha atualizada de débito, devendo a parte adversa se manifestar sobre tal documento, em 05 dias.
Em razão da ausência de provas a produzir, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Todavia, em atenção ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes sobre o presente despacho.
Sem impugnações, conclusos para SENTENÇA.
Intimem-se e cumpra-se, servindo o presente de mandado.
Juazeiro - BA, 27 de julho de 2021.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
DESPACHO
8003962-29.2020.8.05.0146 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ises Carolina Alves Lopes
Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:0033227/PE)
Autor: A. C. A. B.
Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:0033227/PE)
Terceiro Interessado: Juan Rogério Brito Do Nascimento
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8003962-29.2020.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: ISES CAROLINA ALVES LOPES e outros | ||
| Advogado(s): MARAISA ALVES DA CRUZ (OAB:0033227/PE) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a gratuidade de justiça.
Tendo em vista o pai da requerente figurar como terceiro interessado na demanda, cite-se Juan Rogerio Brito Do Nascimento para, querendo, manifestar-se na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o seu silêncio implicar aquiescência com os pedidos formulados.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 4 de novembro de 2020.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006
José Carlos Rodrigues do Nascimento
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8002574-57.2021.8.05.0146 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:0025579/BA)
Reu: Zuldina Constancia De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8002574-57.2021.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. | ||
| Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:0025579/BA) | ||
| REU: ZULDINA CONSTANCIA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos etc.
BANCO ITAUCARD S.A. ajuizou a presente ação de BUSCA E APREENSÃO, com fundamento no Decreto-lei 911/69, com pedido liminar, em face de ZULDINA CONSTANCIA DE SOUZA com o objetivo de reaver o veículo alienado fiduciariamente, que descreve nos autos, sob o fundamento de que o devedor se encontra inadimplente com as prestações do financiamento.
A mora se acha devidamente comprovada através da notificação extrajudicial e comprovante de recebimento.
ISTO POSTO, ancorado no art. 3º do Decreto lei nº 911/69, defiro a liminar requerida para que seja apreendido o bem descrito na inicial, que deverá permanecer nesta comarca pelo prazo de 05 dias úteis, até que tenha escoado o prazo para eventual pagamento da dívida pelo devedor, ficando o representante legal do Requerente como depositário. Expeça-se o respectivo mandado.
Executada a medida liminar, INTIME-SE e CITE-SE a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado do dia seguinte ao cumprimento da medida liminar, pagar a integralidade da dívida, na forma apresentada pelo credor/autor, hipótese na qual o bem deverá ser imediatamente restituído ao réu, ou, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada do mandado de citação.
Advirta a parte demandada que, caso não efetue o pagamento da dívida no prazo prescrito supra, consolidar-se-á a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, podendo-se, inclusive, as repartições competentes expedirem novo certificado de registro de propriedade em nome deste ou de terceiro por ele indicado.
Expeça-se o respectivo mandado de busca e apreensão e citação da parte demandada.
Intime-se o banco autor da presente decisão e para indicar o nome e qualificação de pessoa para assumir a condição de depositário do bem a ser apreendido.
Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado.
Juazeiro, Bahia, 31/05/2021 .
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001535-93.2019.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Icofort - Agroindustrial Ltda
Advogado: Alexandre Jorge Torres Silva (OAB:0012633/PE)
Reu: Francisco De Assis Gomes Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001535-93.2019.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA (OAB:0012633/PE) | ||
| REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Certifique-se sobre a apresentação de eventual defesa, ante a certidão ID 48684146.
Após, ouça-se a parte autora sobre o interesse em produção de outras provas, em 15 dias.
Intime-se. Cumpra-se.
JUAZEIRO/BA, 18 de junho de 2021.
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001964-89.2021.8.05.0146 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Thais Cristina Da Paz
Advogado: Valeria Marques Teixeira Coelho (OAB:0032630/PE)
Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:0039564/BA)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) n. 8001964-89.2021.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO | ||
| AUTOR: THAIS CRISTINA DA PAZ |
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| Advogado(s) do reclamante: SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR, VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO | ||
| DESPACHO |
R. H.
Vistos, etc.
Recebo a petição inicial para os devidos fins.
Defiro a gratuidade justiça para as custas do processo.
Concedo vistas dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido liminar que é exauriente, no prazo legal.
Cumpra-se, servindo o presente de mandado.
Juazeiro - BA, 10 de junho de 2021
Adrianno Espíndola Sandes
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
INTIMAÇÃO
8001932-21.2020.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Juazeiro
Parte Autora: Guerra...
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